DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026022600037 37 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS PORTARIA Nº 229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CCA, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.010934/2025-54, resolve: Art. 1º - Esta Portaria designa, pro tempore, o Prof. Dr. JONATHAN GAZZOLA para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Naturais e Proteção Ambiental - DRNPA-Ar, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 26/02/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCA nº 206, de 27/05/2025, publicada no Diário Oficial da União em 02/06/2025, Seção 2, página 65, que designava a Prof.ª Dr.ª Anna Hoffmann Oliveira para a função acima. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. RICARDO TOSHIO FUJIHARA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.037017/2025-17, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. DANIEL RODRIGO LEIVA como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 447/2024, de 19/02/2024, publicada no D.O.U. de 22/02/2024, Seção 2, página 33, que designou o Prof. Dr. Guilherme Zepon para a função, a partir de 01/03/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.02.2026, o servidor BRUNO RIBEIRO CAPUTO, SIAPE nº *332, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) - CD-4. Art. 2º Nomear, a partir de 26.02.2026, o servidor ROGÉRIO ALMEIDA ALVARENGA, SIAPE nº 827, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação (ASCOM) - CD-4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 192, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.007515/26-14/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 14/02/2026, da Função de Chefe da Divisão de Transporte - DITRAN/COSET, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 14, CLÊRTON MAGNO ROCHA SANTANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2244004, lotado no Biotério Central do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - BIOTERIO/CCBS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 14/02/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, IGOR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1446764, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DEA/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Transporte - D I T R A N / CO S E T . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.022747/2025-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARLA DANIELLE ALMEIDA SOARES, CPF .147.254-, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 91, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 30/01/2026, seção 1, página 45, código de vaga nº 934966. Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de CRISTIANE DOS SANTOS SILVEIRA, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº 078/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/11/2025, publicado no DOU de 05/12/2025, objeto do Edital de Abertura nº 067/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, em substituição a titular do cargo, LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.008223/2025-49. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 266, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FLAVIA LUCILA TONANI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1413297, do cargo de Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, (CD-0002). Dados do processo 23101.001014/2026-55. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2026. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MARCOS VINICIUS GIONGO ALVES, matrícula SIAPE nº 1847835, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, cargo de direção (CD-0002). Dados no processo nº 23101.001014/2026-55. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 315/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.005033/2026-66, resolve: DESIGNAR o servidor BRAULIRO GONCALVES LEAL, CPF .398.696-*, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2584027, para responder, interinamente, pela Coordenação do curso de Engenharia de Computação, código FUC - 01, até a realização de pleito para a escolha de Coordenador e Vice-coordenador. Convalidar seus atos praticados no exercício da função a contar de 23.02.2026. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 124 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAYURA MARQUES MAGALHÃES RUBINGER, matrículas 7636-8/UFV e 1190293- 3/Siape, ocupante da vaga nº 580491 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.900298/2026-15) Nº 125 - 1. exonerar NAIARA MORAES AMARAL, matrículas 12085-5/UFV e 2258304- 4/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Patrimônio, FG-5, do Campus Florestal; 2. designar FABIANA SILVA MACHADO, matrículas 13693-X/UFV e 3521708/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.902086/2026-72) Nº 126 - 1. conceder à viúva CONCEIÇÃO PEREIRA PASTOR uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado VICENTE LÁZARO PASTOR, matrículas 1548-2/UFV e 0427384- 5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de fevereiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de fevereiro de 2026. (Processo SEI 23114.902073/2026-01) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000440/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIA HELENA DA SILVA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 236834, CPF nº .330.-02, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Area, da função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 143954, CPF nº .963.**-14, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO