DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 143954, CPF nº .963.-14, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Pró-Reitoria de Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 87, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.003252/2025-12, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 1.108, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União edição 209, Seção 2, página 79, em 03 de novembro de 2025. Onde se lê: "com fundamento no Artigo 4º", Leia-se: "com fundamento no Artigo 20" PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004728/2025-24, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEPE/UNIRIO nº 19, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União edição 11, seção 2, página 39 em 16 de janeiro de 2026. Onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão temporária a MARCELA BERNARDINO LIMA, na qualidade de companheira da ex-servidora EVELINE PIRES CÂNDIDO", Leia-se: "Art. 1º Conceder pensão temporária, com data de início do benefício em 20 de dezembro de 2021 e término em 20 de dezembro de 2036, com fundamento no Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4, incluído pela lei 13.135/2015 a MARCELA BERNARDINO LIMA, na qualidade de companheira da ex-servidora EVELINE PIRES CÂNDIDO", Onde se lê: "Art. 2º A vigência dos efeitos financeiros passa a contar a partir de 21 de abril de 2022" e "Art. 3º Essa portaria produzirá efeitos a partir da data do requerimento". Leia-se: "Art. 2º Como a requerente já recebeu quatro meses de proventos da instituidora (20 de dezembro de 2021 a 20 de abril de 2022), os efeitos financeiros retroagem a 21 de abril de 2022". PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 90, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000052/2026-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JAIR ALVES MARTINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DENISE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, D 007, matrícula SIAPE nº 13542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Atividade, em 13/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 91, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000111/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a GUILHERME LIMA MARTINS, na qualidade de filho com deficiência intectual ou mental da ex-servidora DENISE LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, D 007, matrícula SIAPE nº 13542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Atividade, em 13/12/2025, com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea"d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o artigo 217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000123/2026-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALEX ALMEIDA CRUZ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EVA MARIA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, C 004, matrícula SIAPE nº 0398005, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em atividade, em 18/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/12/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 98, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000110/2026-76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CECILIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0654952, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 008, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, c/c o Art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no período de 27/03/2026 a 10/04/2026, trânsito incluso, para participar do evento 10th Annual Biomass Conference & Expo e Visitas Técnicas nas empresas Evonik e GTI Energy, na cidade de Nashville, Estados Unidos da América, com ônus oriundos dos recursos dos projetos SEI 23117.007704/2025-68 e SEI 23117.000289/2026-01. Processo: 23117.006789/2026-48. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valeska Viriginia Soares Souza, professora do magistério superior, no período de 21/03/2026 a 28/03/2026, trânsito incluso, para participar de Visitas Técnicas a Universidades Francesas - ISAE- Supmèca; ENVA - Ecóle Nationales Vétérinaire d´Álfort; Université Reims Champagne Ardenne e ICAM Strasbourg , respectivamente nas cidades de Paris, Reims e Strasbourg, França. Com ônus à UFU e FAPEMIG. Processo: 23117.009240/2026-13. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 859, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.005139/2026-85, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Maria Clara Nunes de Matos, matrícula SIAPE n.º 3000376, código de vaga 595976, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 860, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.006714/2026-67, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Camilla Sousa Guimarães, matrícula SIAPE n.º 2090320, código de vaga 866718, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 868, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.005560/2026-96, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Ciro Vieira da Silva Junior, matrícula SIAPE n.º 1878158, código de vaga 708665, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 871, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.004895/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Rosilaine Cristina Silva, matrícula SIAPE n.º 1215095, código de vaga 413544, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA