DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380550, resolve: N° 433 - exonerar MARCIA ROBERTHA BARBOSA DE SOUSA, matrícula n° 241857, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380578, resolve: N° 434 - exonerar NAIDE ANA DE CERQUEIRA COSTA GOMES, matrícula n° 133738, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380579, resolve: N° 435 - exonerar CHRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA ZANZONI, matrícula n° 399982, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380582, resolve: N° 436 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇAO, matrícula n° 348470, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, a partir de 25/02/2026. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380574, resolve: N°437 - exonerar LUAN CESAR CORREIA MELLO, matrícula n°434490, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380590, resolve: N°438 - exonerar CINTIA GONÇALVES DE AQUINO, matrícula no 399295, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380592, resolve: N° 439 - movimentar, nos termos do art. 174, §5°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANILSA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 399714, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380593, resolve: N° 440 - movimentar, nos termos do art. 174, §5°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MAURÍCIO SÉRGIO BRANDÃO, matrícula n° 427308, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380595, resolve: N° 441 - exonerar THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula n° 337022, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380628, resolve: N° 442 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 1990, GUILHERME BRUNO ALVES BARBOSA, matrícula n° 436231, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. ILANA TROMBKA Nº 727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA SUELEN DE ARAÚJO SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO SILVEIRA DE BONA PORTÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA TEREZA SOUSA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 731 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO QUARESMA DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 732 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MERSINHO LUCENA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 733 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO MALAFAIA DOS SANTOS AFFONSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 734 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMANTA RANGEL GASPAR PONTES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FATIMA PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 06880/2022, resolve: D ES I G N A R OCTAVIO OLIVEIRA DOS ANJOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1, no período de 04 a 13/03/2026. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 03215/2026, resolve: D ES I G N A R BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-3, no dia 18/02/2026 LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria TSE nº 741, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, onde se lê "Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ..." leia-se "Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ...". No art. 1º da Portaria TSE nº 345, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, onde se lê "Cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ... ", leia-se "Cargo criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ... ". No art. 1º da Portaria TSE nº 599, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente, onde se lê "Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, ... ", leia-se "Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, ...". SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 145, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002166/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2026, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LUANA GRAZIELA ALVES FERNANDES, matrícula S077857, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 250, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar RAVENA LOBATO LIMA, matrícula S060024, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Luzia de Fátima Moreira Cavalcante. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA