DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Gestão Administrativa, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3438 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3437 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica. 2 - Dispensar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica. 3 - Designar o servidor CARLOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA, código 61329, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inovação, Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 4 - Designar o servidor PAULO CESAR DE LIMA RODRIGUES, código 70156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - SP, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sustentabilidade , Nível FC-6, da Secretaria de Governança e de Gestão Estratégica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3428 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/02/2026, resolve: Designar o servidor EDSON SANTOS DE JESUS, código 56051, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3435 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2026, resolve: 1 - Dispensar o servidor EDUARDO BOTELHO LINS E MELLO, código 53176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações Internacionais. 2 - Designar o servidor WESLEY CAETANO FERREIRA COIMBRA, código 54351, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Assessoria de Relações Internacionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria Parlamentar. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3434 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/02/2026, resolve: 1 - Dispensar a servidora PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, código 54137, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 2 - Designar o servidor MARCELO CAMPELO NORONHA, código 70237, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. 3 - Designar a servidora NAYARA RODRIGUES PAES, código 54182, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 109, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3440 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/02/2026, resolve: Designar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA MILITAO, código 70287, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos Processos Administrativo nº 6004301/2026-00, resolve: Designar a servidora PATRICIA LAIS SILVA DA CUNHA, código 54137, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir, nos termos do art. 2º-A do ATO SEGPES.GDGSET.GP Nº 333, de 28/8/2020, a servidora JULIANA CAMILO BENTO DA SILVA , código 51171, ocupante da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Educação Corporativa, durante o período de licença à gestante. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento da militar Nelly Rosa Clemente Paiva dos Santos Almeida, contido no Memorando nº 4774955, constante dos autos do Processo nº 029022/25-00.235, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, a militar NELLY ROSA CLEMENTE PAIVA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 1676, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o desligamento da militar Lúcia Pinheiro Bastos de Assis, conforme o Memorando-Circular nº 4771813, contido nos autos do Processo nº 016228/22-00.016 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, a militar LUCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS, matrícula 1743, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no formulário de Dispensa e Designação nº 4787611, constante dos autos do Processo nº 001915/26-00.282, como também a dispensa de Nelly Rosa Clemente Paiva dos Santos Almeida, da função comissionada de Chefe de Seção, conforme Ato nº 5177/2026 (4786670), constante dos autos do Processo nº 029022/25-00.235, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, EVANDRO JOSE COIMBRA, matrícula 7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Nelly Rosa Clemente Paiva dos Santos Almeida, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da referida Seção. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Frederico José Almeida da Silva conforme Memorando-Circular nº 4773685, contido nos autos do Processo nº 002934/22-00.10, resolve: DISPENSAR, a contar de 26 de fevereiro de 2026, o militar FREDERICO JOSÉ ALMEI DA DA SILVA, matrícula 1696, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, no Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO Nº 5.195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4795019, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a alteração de registro civil, conforme informado na Certidão de Nascimento n° 4750212 e no Cadastro de Pessoa Física n° 4781874, resolve: Art 1° EXONERAR a Sra. MARIANA BORGES FERREIRA, matrícula 2135, do cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art 2° NOMEAR a Sra. MARIANA BORGES FERRER FERREIRA, matrícula 2135, para exercer, em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM- CJ-01, do Gabinete da Presidência. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 266, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009075- 61.2017.4.01.8000, resolve: Alterar o Ato Presi 537/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, 18027583, que deferiu aposentadoria ao ex-servidor AURELIO RICARDO FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Especialidade Serviços Gráficos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Onde se Lê: "com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 20/1998 e pela EC 41/2003 c/c art. 1º da Lei 10.887/2004, e com o art. 3º, caput e § 1° da EC 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva", leia-se: "com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva". Des. JOAO BATISTA MOREIRA