DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 276, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004663- 72.2026.4.01.8000, resolve: APOSENTAR o servidor CHARLES OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado (Desenho Técnico), Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. JOAO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 277, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000552-12.2026.4.01.8011, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Floriano/PI, prestar auxílio na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Piauí; e II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, prestar auxílio na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Piauí. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 274, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000263-06.2026.4.01.8003-TRF1, resolve: NOMEAR o servidor RAFAEL JOSE CHERFEN DE SOUZA BOETTGER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, à disposição da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Maiara Ariella Beliz de Queiroz. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0001341-32.2026.4.01.8004, em sessão virtual realizada entre os dias 19 e 23/2/2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, da Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, realizar o curso de Pós-Doutorado em Análise Econômica do Direito junto ao INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa), em concomitância com a Università di Torino, nas cidades de São Paulo-SP e Torino-Itália, no período de 23/2 a 31/12/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013; no art. 21, XXXI, do Regimento Interno; bem como a homologação das indicações pelo Conselho de Administração ao julgar o PAe 0009530-79.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 19 e 23/2/2026, resolve: DESIGNAR para o exercício da função de Diretor(a) das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, de 2/2 a 31/5/2026, os(as) seguintes magistrados(as): SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS - Diretor Subseção Judiciária de Irecê/BA Juíza Federal PAULA MORAES SPERANDIO - Diretora Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juiz Federal JORGE SOUZA PEIXOTO - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO Subseção Judiciária de Diamantino/MT Juiz Federal PABLO KIPPER AGUILAR - Diretor SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ Subseção Judiciária de Altamira/PA Juíza Federal Substituta MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS, até o preenchimento do cargo de Juiz Federal Subseção Judiciária de Castanhal/PA Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA - Diretora Subseção Judiciária de Redenção/PA Juiz Federal Substituto ENEAS DORNELLAS, até o preenchimento do cargo de Juiz Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO - Diretora Subseção Judiciária de Tucuruí/PA Juiz Federal Substituto DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA, até o preenchimento do cargo de Juiz Federal SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ Subseção Judiciária de Corrente/PI Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA - Diretor Subseção Judiciária de Floriano/PI Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA - Diretora Subseção Judiciária de Parnaíba/PI Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA - Diretor Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato/PI Juíza Federal RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC - Diretora Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 119, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0000263-06.2026.4.01.8003, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAFAEL JOSE CHERFEN DE SOUZA BOETTGER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA PRESI Nº 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013; no art. 21, XXXI, do Regimento Interno; bem como o decidido no PAe 0009530-79.2024.4.01.8000, resolve: DESIGNAR, ad referendum do Conselho de Administração, o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para a função de Diretor da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, de 19/2 a 31/5/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0020375-12.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225- 45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 80, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0026530-31.2025.4.02.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 19/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE CARDOSO BARBOSA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 94, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . OSCAR CORDEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, em vaga decorrente da declaração de vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Infraestrutura) anteriormente ocupado por Leonardo Luiz Cruz Bucher, alterado pelo Ato nº 48/2026, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 29/01/2026 e publicado em 30/01/2026. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001484- 92.2026.4.06.8000, resolve: EXONERAR, do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, a bacharela em Direito NATÁLIA SILVA ARAÚJO AMARAL, a partir de 02/02/2026. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 44, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001487-47.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 1º, da Lei nº 8.647/1993, a bacharela em Direito ELISA COSTA BATISTA ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Vitorelli, em decorrência da exoneração de Natália Silva Araújo Amaral. Des. VALLISNEY OLIVEIRA