DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) CANABARRA COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.340.921/0001-29, no município de Descalvado/SP, até 08/07/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 2.631 - Processo nº 53528.000281/2026-65, Bruno Pacheco Romano, CPF nº .012.607-*. Nº 2.632 - Processo nº 53528.000295/2026-89, Rui Roque Cechinato, CPF nº .808.810-. MAURÍCIO PERONI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.739 - Expedir autorização a LUCAS QUEIROZ ABUD, CPF nº .163.805-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.740 - Expedir autorização a ERDENSON GIACOMOSE REIS, CPF nº .465.245-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 2.699, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização à EDGAR ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº .988.233-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.706 - Processo nº 53569.000338/2026-40. Expede autorização à Limeira & Limeira Ltda, CNPJ nº 06343447000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.707 - Processo nº 53569.000355/2025-04. declara extinta autorização à M DE F DE S BRUNO LTDA, CNPJ nº 59.664.197/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 2.780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53569.000372/2026-14. Expede autorização a Leno Farias Vieira, CPF nº .641.512., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.693 - Processo nº 53500.012695/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/02/2026, a autorização outorgada a VIDEOSAT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ/MF nº 08.769.659/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.694 - Processo nº 53500.076506/2025-81. Expede autorização à J. MATIAS DE LIMA, CNPJ/MF nº 48.904.331/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.700 - Processo nº 53500.065072/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a LBB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.494.741/0001-77, por intermédio do Ato nº 10715, de 26/07/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.709 - Processo nº 53500.089048/2025-41. Expede autorização à F M N MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 29.879.330/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.710 - Processo nº 53500.083244/2025-10. Expede autorização à RA TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 50.289.330/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.712 - Processo nº 53500.021683/2022-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/01/2026, a autorização outorgada a MIX TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.424.275/0001-06, por intermédio do Ato nº 4468, de 28/03/2022, publicado no DOU de 01/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.713 - Processo nº 53500.088932/2025-68. Expede autorização à ESTELARNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.432.706/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.714 - Processo nº 53500.090108/2025-78. Expede autorização à APISNET NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.829.030/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.715 - Processo nº 53500.011681/2026-12. Expede autorização à A P MENEZES LTDA, CNPJ/MF nº 07.562.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.716 - Processo nº 53500.092318/2025-09. Expede autorização à JOSINA FEITOSA DA SILVA, CNPJ/MF nº 30.910.859/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.722 - Processo nº 53500.094016/2025-67. Expede autorização à COPATEL S E R V I CO S DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.039.469/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.723 - Processo nº 53500.007589/2026-40. Expede autorização à ALESSANDRO L CHAVES LTDA, CNPJ/MF nº 34.071.642/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 2.726 - Processo nº 53500.013888/2026-13. Expede autorização à CDC TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.868.521/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Nº 2.766 - Processo nº 53500.012459/2026-29. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período de 05/03/2026 a 16/03/2026. Nº 2.767 - Processo nº 53500.012543/2026-42. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no período de 05/03/2026 a 16/03/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260362 - O Pequeno Príncipe - Turnê Escolar ESPACO CENA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 64.337.332/0001-49 Processo: 01400003047202622 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 581.105,73 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Pequeno Príncipe - Turnê Escolar" prevê a realização de até 80 apresentações gratuitas do espetáculo teatral homônimo em escolas públicas do Vale do Itajaí e do Norte Catarinense, durante o período de vigência do projeto. A circulação será realizada com o uso de palco móvel, garantindo estrutura técnica adequada em diferentes espaços escolares. O projeto inclui ações pedagógicas, como bate-papo pós-espetáculo e material educativo complementar para estudantes e professores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260363 - Espetáculo Irmãs ORGANIZACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - OBDC CNPJ/CPF: 03.605.483/0001-46 Processo: 01400003048202677 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta Espetáculo Irmãs prevê a realização do espetáculo teatral Irmãs. A obra aborda temas relacionados à saúde emocional da mulher, aos vínculos familiares e à superação de traumas, utilizando o teatro como espaço de reflexão e diálogo social. Como contrapartida social, será realizado um ciclo de oficinas gratuitas de teatro em escolas públicas, voltado a estudantes do Ensino Médio. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260364 - TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR 2 GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG CNPJ/CPF: 21.540.426/0001-08 Processo: 01400003051202691 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.537.569,54 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 30/06/2026 Resumo do Projeto: Realizar apresentações de teatro, leitura poética e declamações com Chico de Aquino, escritor do poema TUDO O QUE FIZERDES AO MENOR em escolas Públicas do ensino básico do Distrito Federal e Minas Gerais, como o artista individual de ARTES INTEGRADAS que Aquino é. Para alunas (o) do ensino básico, almejando contribuir