Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 6

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600006 6 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 apresentações de teatro, vivências dos saberes e fazeres da cultura caiçara e ações de educação ambiental para crianças e jovens da comunidade, em parceria com escola municipal.. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural imaterial brasileiro, fortalece a identidade caiçara e integra cultura, educação e sustentabilidade em território reconhecido pela UNESCO. Com equipe inclusiva e foco na formação cultural, o projeto democratiza o acesso à cultura, gera impacto social positivo e contribui para o desenvolvimento cultural e socioeconômico local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260440 - Mestre Sergipe - Uma Roda de Vida 45.726.820 GIANE FERREIRA DA ROSA CNPJ/CPF: 45.726.820/0001-01 Processo: 01400003296202618 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 380.453,76 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 28/12/2026 Resumo do Projeto: Mestre Sergipe _ Uma Roda de Vida é um projeto cultural que tem como objetivo homenagear e difundir a trajetória do primeiro mestre de capoeira do Paraná, pioneiro da modalidade no estado desde 18 de dezembro de 1973. A proposta consiste na realização de uma peça teatral que articula memória, oralidade, música e movimento para narrar a contribuição histórica, pedagógica e institucional de Mestre Sergipe para a capoeira paranaense e brasileira. O espetáculo aborda sua atuação como presidente da Federação Paranaense de Capoeira, fundador da LB C _ Liga Brasileira de Capoeira e do grupo Centro Paranaense de Capoeira, editor do livro O Poder da Capoeira e instrutor do Departamento de Polícia Federal. O projeto contempla como produtos culturais a montagem e apresentação da peça teatral, ações formativas e a valorização de seu legado, reconhecido por menções honrosas da Câmara dos Deputados, da Câmara de Vereadores e da Universidade Federal do Paraná. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260450 - O Som e a Sílaba MAESTRINI PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 13.533.936/0001-20 Processo: 01400003315202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.492.986,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a remontagem integral do espetáculo teatral O Som e a Sílaba, escrito e dirigido por Miguel Falabella, contemplando nova produção de figurinos e cenários, além de período dedicado de ensaios artísticos e técnicos, assegurando nova montagem da obra em sua forma cênica, sonora e dramatúrgica.A proposta prevê uma temporada concentrada em São Paulo, com 15 apresentações, seguida de apresentações em outras cidades brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260451 - FESTIVAL DA CULTURA AMAZÔNICA PARA O MUNDO ALEXANDRE PIRILLO PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 24.411.812/0001-98 Processo: 01400003316202651 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.022.192,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival da Cultura Amazônica para o Mundo _ Edição São Paulo promoverá a difusão das expressões artísticas e tradições da Amazônia em território nacional, reunindo apresentações de música, dança, teatro, gastronomia e artesanato. O evento visa valorizar a diversidade cultural amazônica, aproximando o público urbano das manifestações e saberes tradicionais da floresta. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260452 - O Coração do Plástico NOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.827.178/0001-03 Processo: 01400003317202603 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.628,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo artístico O CORAÇÃO DO PLÁSTICO, que aborda a conscientização ambiental para o público infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260471 - OS DEFENSORES DA NATUREZA BILATERAL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 17.167.143/0001-95 Processo: 01400003373202630 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 1.162.784,70 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa a reestruturação da peça "OS DEFENSORES DA NATUREZA", com 40 apresentações. Este espetáculo teatral lança mão de músicas autorais e populares, manipulação de bonecos e outros recursos cênicos para promover a conscientização do público infanto-juvenil a respeito da sustentabilidade hídrica no Brasil, informando os espectadores sobre a importância da água e do saneamento no cotidiano e a relevância de preservar a natureza. Além disso, haverá ações em escolas de modo a concientizar e popularizar o segmento e temáticas exploradas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260472 - FESTIVAL TEATRO BANCÁRIOS RS VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT CNPJ/CPF: 20.666.950/0001-67 Processo: 01400003374202684 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.466.140,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do I Festival Teatro Bancários RS com estrutura para festival de artes cênicas e música, apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro, dança e circo), apresentações musicais (música de concerto e música popular) e oficinas de formação de público para artes cênicas e música. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260473 - TEATRO DEODORA - MULHERES NO COMANDO CPM INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 15.786.418/0001-43 Processo: 01400003376202673 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.769,86 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TEATRO DEODORA - MULHERES NO COMANDO consiste na realização de apresentações e oficinas/vivências artísticas de artes cênicas - teatro, dança e circo - e música instrumental, incluindo uma feira de arte, palestras de empreendedorismo e produção cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260474 - SUIÇA A. VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 32.295.008/0001-19 Processo: 01400003383202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 717.888,60 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta deseja realizar a montagem e temporada de estreia da peça SUIÇA da dramaturga australiana Joanna Murray-Smith, obra inédita no Brasil traduzida por Diego Teza. Com direção de Fernando Philbert a peça será estrelada por Angela Vieira e Vitor Thiré, com temporada de 16 apresentações na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260475 - Vem, Criança, Reciclar! 57.482.343 MARISTELA MARTINS TAVARES CNPJ/CPF: 57.482.343/0001-57 Processo: 01400003384202610 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.777,05 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um espetáculo de teatro para o público de 0 a 6 anos, promovendo a conscientização ambiental e o cuidado com o meio ambiente. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260476 - ENCONTRO DE COCO DE RODA: BATE O PÉ, BATE O BOMBO, RODA E GIRAR SCRIPTILIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.704.447/0001-90 Processo: 01400003385202664 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 406.194,58 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ENCONTRO DE COCO DE RODA: BATE O PÉ, BATE O BOMBO, RODA E GIRAR tem em seu objeto promover com acesso gratuito da população um grande encontro dos mais expressivos grupos de Coco de Roda do Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260477 - Super Circus CIRCUS SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 55.580.321/0001-02 Processo: 01400003386202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.019.733,02 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação, produção e apresentações gratuitas do espetáculo de circo "Super Circus" e a realização de oficinas gratuitas de vivência em arte circense. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260478 - Parabéns Sr. Presidente In Concert - Circulação e temporada VISSI DARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.125.283/0001-21 Processo: 01400003388202606 Cidade: Muniz Freire - ES; Valor Aprovado: R$ 998.959,02 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação e Temporada do Espetáculo Teatral "Parabéns Senhor Presidente in Concert". O projeto realizará circulação e temporada contemplando diversas cidades nas regiões do Nordeste e Sudeste do Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260316 - Poetas do Rock: Um Legado Brasileiro DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06 Processo: 01400002907202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.981.726,60 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A potência poética, a ousadia e a sensibilidade de quatro ícones da música brasileira _ Cazuza, Renato Russo, Raul Seixas, Cassia Eller e Ney Matogrosso _ ganham vida em "Poetas do Rock: um Legado Brasileiro em Concerto" . Com arranjos sinfônicos e corais inéditos, o espetáculo homenageia obras que marcaram gerações e sequências atuais. O repertório inclui clássicos como "Codinome Beija-Flor", "Pais e Filhos", "O Tempo Não Para", "Pro Dia Nascer Feliz", "Índios", "Rosa de Hiroshima", "Sangue Latino", além de sucessos de Raul Seixas como "Maluco Beleza", "Metamorfose Ambulante" e "Sociedade Alternativa", apresentados com orquestra, coro e banda. Mais que um concerto, é um encontro entre passado e presente, entre música e pensamento. Com circulação prevista por capitais e cidades estratégicas, o projeto promove o acesso à cultura por meio de uma experiência emocionante, intergeracional e transformadora. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260374 - Orquestra Reavivarte 2026 NPOSUL - ASSOCIACAO DE NUCLEOS PEDAGOGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS CNPJ/CPF: 04.982.141/0001-08 Processo: 01400003070202617 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 794.244,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção do Projeto Reavivarte, que completa 25 anos, assim como da Orquestra Jovem Reavivarte reflexo direto deste projeto, através de Cursos/Oficinas de Instrumentos de Orquestra e Musicalização que ocorrerão em núcleos próprios, e em escolas da rede municipal de Varginha/MG ,bem como aumento do alcance sócio-cultural através das apresentações públicas realizadas pelas duas orquestras, a orquestra jovem reavivarte, de alunos e a Orquestra de Profissionais do Projeto, a Orquestra Filarmônica de Varginha - OFVGA, além da implementação do corpo de baile e coro sinfônico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260375 - Trio Colibri LEANDRO TADAO KANKE CNPJ/CPF: *.546.308- Processo: 01400003071202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 361.597,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a primeira turnê no Brasil do trio de música clássica Trio Colibri, que conta com a participação do contrabaixista recifense Antonino Tertuliano. Por meio de concertos e atividades formativas voltadas a jovens estudantes, a iniciativa busca fomentar o cenário musical em diferentes regiões de Pernambuco, além de apresentar ao público o resultado artístico do desenvolvimento de Antonino, músico brasileiro de destaque no panorama internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260376 - Festival de Inverno da Economia Solidária APONTE PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 49.394.936/0001-33 Processo: 01400003074202603 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 600.000,01 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Inverno da Economia Solidária é um movimento cultural, social e econômico que nasce no interior paulista para democratizar o acesso à música, fortalecer a economia criativa e propor novas formas de viver a cultura no espaço público. Idealizado pelas lideranças da Feira de Economia Solidária da Praça XV, o festival ocupa a cidade