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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 7

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600007 7 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 recebendo concertos, grupos de câmara, ações pedagógicas, atividades em escolas públicas, oficinas, masterclasses e formação orquestral, reunindo artistas, educadores e coletivos de diversas cidades do interior e da capital paulista. Paralelamente, o festival impulsiona a geração de renda e a circulação econômica por meio da parceria com a Feira de Economia Solidária, fortalecendo redes autogestionárias de gastronomia, artesanato e serviços. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260377 - OFVGA - Núcleo BH - Academia Orquestral 2026 NPOSUL - ASSOCIACAO DE NUCLEOS PEDAGOGICOS DE ORQUESTRA DO SUL DE MINAS CNPJ/CPF: 04.982.141/0001-08 Processo: 01400003077202639 Cidade: Varginha - MG; Valor Aprovado: R$ 1.493.987,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto OFVGA _ Núcleo BH _ Academia Orquestral 2026 visa manter, por 12 meses, um núcleo avançado de formação orquestral em Belo Horizonte, constituindo uma orquestra acadêmica formada por 39 jovens bolsistas sob a orientação de professores especializados. Serão realizadas aulas semanais, ensaios de naipe e de conjunto, além de uma temporada de 10 concertos gratuitos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, promovendo inclusão social, profissionalização de jovens instrumentistas e democratização do acesso à música de concerto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260378 - Curitiba Jazz Sessions 2026 PLANETA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 79.214.037/0001-72 Processo: 01400003079202628 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 964.834,07 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Curitiba Jazz Sessions é um evento de música com artistas nacionais e internacionais que acontece em Curitiba desde 2019, tendo como produtos: Apresentação musical e oficinas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260379 - Show de Comemoração de 22 anos da Orquestra de Tambores de Alagoas ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65 Processo: 01400003087202674 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 295.867,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta O projeto celebra os 22 anos da Orquestra de Tambores de Alagoas através de quatro shows no Teatro Homerinho (Jaraguá/Maceió), com uma releitura inédita do álbum Bantus e Caetés. A apresentação contará com 14 músicos, integrando a percussão afro-alagoana a arranjos de sopros e teclado. O produto cultural oferece ao público concertos de alta sofisticação harmônica, preservando e difundindo a música percussiva de relevância internacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260380 - CANTATA NATALINA - 20 ANOS CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA CNPJ/CPF: 92.017.516/0001-67 Processo: 01400003088202619 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.473.108,52 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cantata Natalina, tem como objetivo realizar a exibição de espetáculos gratuitos, ao ar livre, mesclando atividades de canto, dança e artes cênicas. E realizar oficinas de canto/coro, de forma gratuita, a fim de facilitar o acesso às fontes da cultura. O repertório inclui canções natalinas clássicas, bem como, músicas de outros gêneros que se encaixam no tema do ano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260389 - MUVÚKA ROBSON LESSA DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: .219.018-* Processo: 01400003109202604 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 306.949,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 02/12/2026 Resumo do Projeto: MUVÚKA é um projeto multiartístico que tem a música como ponto de partida para construir novas narrativas simbólicas e uma autoimagem positiva para pessoas pretas e LGBTQIAPN+. A iniciativa propõe a arte como espaço de afeto, ancestralidade e expressão coletiva, articulando identidades, memórias e sonoridades em um encontro entre o tradicional e o contemporâneo.Inspirado nas manifestações afro-indígenas- brasileiras, o MUVÚKA realiza um ciclo de debates e apresentações musicais que consistem na fusão criativa de ritmos como o samba de coco, ijexá e samba de caboclo com referências urbanas do Blues, Jazz e Afrobeat, resultando em uma proposta original, potente e celebrativa da diversidade cultural brasileira.A palavra nos encontros de diálogo, presentes no projeto fortalecem a valorização da cultura afro-brasileira e das identidades plurais, fortalecendo a presença de artistas negros e LGBTQIAPN+ na cena cultural contemporânea e promovendo o diálogo entre tradição, inovação e representatividade. Conta também com rodas de conversa, ensaio aberto e produção de álbum. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260390 - Yandé Nheenga Tupi-Nheengatu: Oficina de Língua e Música Ancestral 60.426.473 FRANCISCO JARDEL DOS ANJOS DA SILVA CNPJ/CPF: 60.426.473/0001-87 Processo: 01400003120202666 Cidade: Monsenhor Tabosa - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Yandé Nheenga Tupi-Nheengatu: Oficina de Língua e Música Ancestral" propõe a realização de oficinas de iniciação à língua Tupi-Nheengatu em comunidades indígenas dos povos Potyguara (Aldeia Mundo Novo e Aldeia Queimadas, Monsenhor Tabosa/CE), Gavião (Aldeia Boa Vista, Monsenhor Tabosa/CE), Tabajara (Aldeia Grota Verde, Tamboril/CE) e Tubiba Tapuia (Aldeia Arara dos Francos, Boa Viagem/CE).As oficinas envolverão jovens, estudantes, mestres e lideranças comunitárias, resultando na criação e gravação de músicas bilíngues (Tupi-Nheengatu/Português), na publicação de um livreto com letras traduzidas e na realização de apresentações culturais abertas e gratuitas. A iniciativa fortalece a preservação e a difusão da língua indígena, reconhecida como cooficial no município de Monsenhor Tabosa, ao mesmo tempo em que valoriza a memória coletiva e as expressões musicais tradicionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260415 - Matheus Pereira - Do Interior ao Brasil MATHEUS PEREIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.334.158/0001-97 Processo: 01400003230202628 Cidade: Arapiraca - AL; Valor Aprovado: R$ 204.336,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Matheus Pereira _ Do Interior ao Brasil" tem como objetivo registrar em formato audiovisual o show do artista alagoano Matheus Pereira, valorizando a cultura nordestina em um repertório que une tradição e modernidade. A gravação do Live Session promoverá a difusão da música regional e fortalecerá a produção musical independente com alto padrão técnico e artístico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260416 - Música sem Fronteiras Brasil/Vietnã CATARINARTE ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 10.801.038/0001-17 Processo: 01400003231202672 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.121.422,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Intercâmbio cultural entre Brasil e Vietnã: Apresentação musical da Orquestra de Câmara de Blumenau no Vietnã com solo do pianista Alexandre Dietrich e Regência do Maestro Daniel Bortholossi. Serão apresentados 3 recitais em cidades do Vietnã (2 recitais em Hanoy e um em Da Nang). Todas as apresentações com Entrada Gratuita. No repertório das apresentações peças de compositores brasileiros como Edino Krieger, Claudio Santoro e Francisco Mignone. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260417 - FIB (Edição 2) SATELITE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 20.136.626/0001-37 Processo: 01400003232202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.065.218,88 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição do FIB (Edição 2), um festival de música instrumental, com 18 apresentações musicais gratuitas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260418 - Oficinas Percussão Catarina Especial: a música ao alcance de todos LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Processo: 01400003233202661 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 337.425,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de 20 oficinas de percussão em instituições especializadas em educação especial, como as APAEs e congêneres, em Santa Catarina e Paraná. As oficinas serão gratuitas e destinadas aos alunos de cada unidade escolar. A proposta visa desenvolver o aprendizado musical como uma ferramenta de comunicação e expressão. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 3 horas. A formação será conduzida pelo proponente com auxílio de dois assistentes, visando atender pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar questões específicas dos alunos. Além disso, contará com um assessoria para comunicação inclusiva ou intérprete de Libras, conforme a necessidade de cada turma. A produção se encarregará de providenciar e transportar os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, incluindo materiais para adaptação. A proposta inclui a elaboração de um site e um perfil em redes sociais onde serão disponibilizados os registros das futuras oficinas realizadas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260419 - Música no Ana Rosa ASSOCIACAO BARAO DE SOUZA QUEIROZ DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE CNPJ/CPF: 60.598.539/0001-16 Processo: 01400003234202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 364.826,13 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pretende desenvolver habilidades musicais, por meio de iniciação musical, banda marcial, coral, orquestra e um festival de música para crianças e adolescentes da comunidade do entorno do Instituto Ana Rosa. O projeto visa viabilizar a realização, modernização e expansão da iniciação musical, do coral, da orquestra e da Banda da organização social Instituto Ana Rosa no sentido de desenvolver habilidades cognitivas nas crianças e nos adolescentes, a fim de aprimorar o desenvolvimento afetivo, social e físico deles para impactar diretamente no adulto que se tornará e no seu futuro bem-estar. No Festival de música qualquer beneficiário do Instituto Ana Rosa pode participar, inclusive terão apresentação das turmas da Banda Marcial, orquestra e coral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260423 - Cidades Culturais em Movimento Sergipe RGN COMERCIO E SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 52.098.235/0001-61 Processo: 01400003240202663 Cidade: Alagoinhas - BA; Valor Aprovado: R$ 5.500.995,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cidades Culturais em Movimento Sergipe" é um circuito de difusão cultural itinerante que visa levar a manifestação tradicional do Fandango Sergipano a oito cidades do interior do estado. Em cada município, será realizado um festival de um dia, reunindo 10 bandas regionais consagradas nesta expressão artística, em uma programação gratuita e aberta ao público. Com uma estimativa de atingir 5.000 pessoas por cidade, totalizando 40.000 espectadores diretos, o projeto tem como missão principal a valorização da cultura regional. Faremos uma palestra por cidade com o tema da valorização da cultura regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260424 - GAZU 35 ANOS - SHOW AO VIVO SANDRO ADRIANO DA COSTA CNPJ/CPF: .567.099- Processo: 01400003243202605 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 486.783,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto GAZU 35 ANOS _ Show Ao Vivo consiste na realização de um espetáculo musical gratuito na Grande Florianópolis, com gravação profissional de áudio e vídeo para lançamento de um DVD e um álbum digital. A proposta contempla repertório autoral com 13 faixas, incluindo músicas inéditas, participações especiais, registro de bastidores e ações formativas em escola pública, além da distribuição digital profissional dos produtos culturais em plataformas de streaming. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260425 - Projeto: Harmonias e Histórias - Transformando Vidas com Música e Contos JOAO LUIZ GIUSTI CNPJ/CPF: .337.068- Processo: 01400003253202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.673,10 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Harmonias e Histórias" visa levar apresentações de música regional, comoforró, ciranda, musica caipira e marchinhas e contação de contos para casas de repouso municipais na cidade de São Paulo. Serão realizadas 46 apresentações e um workshop de música, no período de 22 de outubro a 22 de dezembro de 2025. Todas as apresentações e o workshop serão gratuitos e abertos ao público. A iniciativa busca proporcionar benefícios físicos e mentais aos idosos, promovendo entretenimento, bem-estar e estímulo cognitivo.