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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 8

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600008 8 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260426 - Vivência Orquestral: Oficina de Regência e Concertos Sinfônicos ASSOCIACAO PRO MUSICA ORQUESTRAL E CORAL - APROMUS CNPJ/CPF: 30.220.173/0001-86 Processo: 01400003255202621 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 452.987,04 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vivência Orquestral: Oficina de Regência e Concertos Sinfônicos promoverá oficinas práticas de regência em níveis de iniciação e aprimoramento, três concertos abertos ao público. A proposta integra aprendizado aplicado e difusão cultural, permitindo que os participantes vivenciem a regência em contexto real com orquestra. Um dos concertos contará com músicos solistas em início de trajetória, oferecendo oportunidade de visibilidade e estreia em performance solo. As oficinas disponibilizarão vagas também para participantes com mais de 30 anos, ampliando o acesso a essa prática formativa, visto que há pouca oferta em oficina de regência de projetos sociais ou projetos de gestão pública para pessoas com mais de trinta anos. O projeto valoriza a inclusão, a renovação artística e o acesso da comunidade à música sinfônica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260429 - Notas de Paz - 2ª Edição INSTITUTO CAZUL CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78 Processo: 01400003263202678 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 198.347,60 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "NOTAS DE PAZ - 2ª edição" busca levar conteúdo musical instrumental de forma gratuita para todos os funcionários, pacientes, visitantes e acompanhantes nos hospitais e maternidades, por meio de apresentações semanais em horários combinados. Deste modo, o projeto busca levar aos pacientes internados e todos os grupos de assistência a saúde um momento de prazer, interação social e contato com a arte musical no formato de apresentações instrumentais de violino. Como ação educativo-cultural de contrapartida social, o projeto oferecerá uma palestra educativa para os participantes, todos de instituições públicas de ensino (professores e alunos) que versará sobre o projeto e seus objetivos. Todo o projeto e a ação educativo-cultural contarão com acessibilidade para deficientes físicos, visuais e auditivos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260430 - Musicalidade - 2ª edição. INSTITUTO CAZUL CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78 Processo: 01400003264202612 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.973,40 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Musicalidade - 2ª edição busca levar conteúdo musical instrumental para Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), por meio de apresentações mensais na região norte do estado de Santa Catarina. O projeto busca levar aos idosos um momento de prazer, interação social e contato com a arte musical no formato de apresentações instrumentais. Para a ação educativo-cultural de contrapartida social, será oferecida uma palestra educativa em uma escola ou associação pública de formação de estudantes em música, sobre o projeto, objetivos, instrumentos musicais utilizados e métodos de apresentação musical. Todo o projeto e a ação educativo-cultural contarão com acessibilidade para deficientes físicos, visuais e auditivos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260441 - Verão São Tomé CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57 Processo: 01400003298202615 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.495.676,16 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Verão São Tomé" é uma iniciativa que celebra a música como elemento central para promover a cultura e o turismo na região de São Tomé, com uma programação vibrante, o evento reúne apresentações musicais de diferentes estilos, valorizando talentos e proporcionando experiências únicas para moradores e visitantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260453 - Festival Internacional Cultural da Carne (do Mato Grosso do Sul) MMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.311.290/0001-25 Processo: 01400003320202619 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.852.767,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 01/01/1900 Resumo do Projeto: O festival cultural possui um formato multilinguagem e conecta a pecuária do Mato Grosso do Sul às tradições e culturas locais oriundas dessa importante atividade econômica, que se confunde com a própria origem do Estado e a gênese do povo sul-mato-grossense. Contempla música regional, peças teatrais, performances circenses, exposição de artes visuais, venda de artesanato derivado da pecuária e uma feira gastronômica. Além disso, conta com um cortejo especial na abertura. Ocorrerá em Campo Grande, por três dias, com capacidade para 10.000 pessoas por dia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260455 - Clássicos in Concert - Música ao Alcance de Todos PERIN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 36.163.949/0001-50 Processo: 01400003323202652 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 628.452,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a circulação de concertos musicais gratuitos, interpretados por coro, orquestra e solistas, com repertório erudito e popular, em espaços públicos e comunitários de fácil acesso, democratizando, assim, o acesso à música de concerto, ampliando a oferta cultural e contribuindo para a formação de público em diferentes territórios. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260381 - FESTA NO PARQUE VIRADA SUSTENTAVEL EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.148.770/0001-65 Processo: 01400003090202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.465.296,25 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará em 2026 - 02 exposições/instalações, contação e história e apresentações teatrais, em parque público na cidade de São Paulo ou equipamentos culturais, com participação do público totalmante gratuita. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260382 - AEF - ESPECIAL 10 ANOS REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96 Processo: 01400003091202632 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 260.260,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a Edição Especial de anos do AMPARO EM FOCO - Festival de Fotografia de Amparo. O evento acontece no interior paulista, desde 2016, e traz diversas atividades gratuitas entre exposições fotográficas, workshops, palestras e visitas técnicas. Sua proposta é difundir a fotografia brasileira, valorizar os artistas locais e regionais, além de divulgar o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260383 - MOVIMENTA - ARTE URBANA MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Processo: 01400003092202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 640.335,56 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Movimenta - Arte Urbana" propõe a realização de 3 (três) grandes encontros culturais em praças públicas de Contagem (MG). Cada evento integrará a produção de painéis de grafite ao vivo por artistas convidados, oficinas gratuitas de arte urbana para estudantes e moradores, atividades culturais, de bem-estar e esportivas, apresentações musicais, fomentando a cultura urbana e a ocupação positiva do espaço público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260391 - Mãos do Sertão - 2ª Edição IAV - INSTITUTO AGUA VIVA CNPJ/CPF: 22.941.057/0001-28 Processo: 01400003122202655 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 763.488,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de curso de artesanato, para capacitação de mulheres do sertão nordestino em técnicas tradicionais de bordado, promovendo valorização cultural, geração de renda e empoderamento feminino. Serão realizados cursos gratuitos, oficinas práticas, produção coletiva e exposição das obras regionais, com ampla democratização de acesso e recursos de acessibilidade. O projeto visa contribuir para a autonomia, preservação da memória cultural e fortalecimento da economia criativa local ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260392 - Exposição Integrada de Artes Plásticas e Literatura MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03 Processo: 01400003124202644 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 513.290,25 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Pretendemos montar Exposição Integrada de Artes Plásticas e Literaturaal com ambiente com show musical, outro de exposição de artes plásticas e um terceiro de literatura, desejamos fazer eventos intimistas de arte. Portanto o projeto preve a integração de todos estes itens, em um único evento chamado Exposição Integrada de Artes Plásticas e Literatura, com duração de 1 semana. A exposição será aberta das 13 às 19h de cada dia durante os dias úteis de uma semana e nos fins de semana das 10 às 18h. Será realizado um filme da exposição com alta definição. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260411 - Laboratório Culturada Criativa: A Arte dos Autômatos policarpo jose ribeiro CNPJ/CPF: *.425.698- Processo: 01400003223202626 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 467.775,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um programa contínuo de 10 (dez) meses de Artes viisuais, Arte-Educação e Cultura Maker, focado na intersecção entre a arte contemporânea, a simbologia e a eletrônica básica. O projeto visa a concepção e a construção de Autômatos Artísticos, promovendo o desenvolvimento de um olhar crítico e o aprimoramento técnico de 150 participantes. O programa culmina em uma exposição interativa e no lançamento de um Hub de Inovação Cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260432 - 4º. FESTIVAL MINAS & GERAIS - Cultura Popular e Regional UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Processo: 01400003270202670 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 1.410.254,13 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 4º. Festival Minas & Gerais, Cultura Popular e Regional, dando continuidade a um dos grandes eventos da região do Triângulo Mineiro, agora realizado anualmente, em Araxá, MG. Serão realizadas apresentações de orquestras de violeiro e orquestra tradicional, folias de reis, congadas, catiras, teatro, dança, exposições de artesanato e fotografia, oficinas e rodas de conversas, comidas típicas, direcionadas à toda população de Araxá e região. Um projeto cada vez mais sintonizado com a diversidade cultural brasileira. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260433 - WORLD CUP ART EXPERIENCE ADACH ACADEMIA DAMASCENA DE ARTE, CULTURA E HISTORIA CNPJ/CPF: 24.868.956/0001-78 Processo: 01400003274202658 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.470.235,10 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "WORLD CUP ART EXPERIENCE" é um projeto cultural que transforma um espaço expositivo em um hub de arte e inclusão durante a Copa do Mundo de 2026. Unindo arte contemporânea, futebol como patrimônio imaterial e ações educativas, o projeto apresenta exposições de esculturas monumentais (João Monteiro), pinturas contemporâneas (Juneca) e hiper-realismo (Marcos Damascena), complementadas por oficinas artísticas gratuitas para a comunidade da Rua Mauro. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, preservar a memória visual do futebol e promover a transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260434 - Exposição O Dono do Mar INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Processo: 01400003276202647 Cidade: Bequimão - MA; Valor Aprovado: R$ 650.000,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026