DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260435 - "Arte que Floresce" 40.189.215 MICHELLY CRUZ ANGELIM CNPJ/CPF: 40.189.215/0001-17 Processo: 01400003277202691 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 357.736,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Arte que Floresce" promoverá três exposições de arte com obras do artista Vital Barbosa em São Luís/MA, incluindo ações formativas e de democratização do acesso. A proposta contempla oficina infantil para 30 crianças, roda de conversa sobre arte e sustentabilidade, vernissage com convidados e uma exposição ao ar livre com distribuição gratuita de material educativo. Todas as atividades são gratuitas e acessíveis ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260443 - ENGOLE SE RUTH SLINGER IMAGENS CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07 Processo: 01400003302202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.657,45 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ¸ O projeto Engole contempla uma exposição de artes visuais que vai contextualizar através de imagens, a importância da experiência imersiva do encontro de rio com mar e suas transformações sofridas com as intepéries da natureza relativo as transformações e ações da natureza e suas influências no convivio humano. O olhar da artista registrou de forma forte e impactante, como os movimentos naturais do mar, do rio, dos ventos e das chuvas provocam erosão e deixam claro que a vida pulsa, com ou sem nossa interferência, mostrando que o tempo não para. Além de ações formativas "palestras" totalmente gratuito. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260447 - Da vastidão do olhar de Ignácio Moura, à Amazônia contemporânea ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Processo: 01400003311202628 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 585.223,65 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir e realizar em Belém uma exposição fotográfica baseada na pesquisa e recriação da expediçao realizada em 1896 por Ignácio Moura, tendo sua aguçada percepção como pesquisador gerado o primeiro registro da cultura da região do Tocantins, no Pará. Toda a documentação gerada na recriação e atual pesquisa a ser realizada por sua bisneta, a fotógrafa paraense Elza Lima, que partindo por via fluvial de Belém até São João do Araguaia, irá mapeando os lugares por onde seu bisavô passou e documentando as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Irá também investigar a realidade contemporânea das comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas situadas ao longo do caminho, bem como promover um diálogo interdisciplinar entre estudiosos, artistas e a população local. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 260456 - EmPodera! - cultura INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400003324202605 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 222.190,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "EmPodera! - cultura" fomenta o empoderamento feminino através da formação e difusão artística. Pretende realizar oficinas, com público- alvo principal de mulheres, e realizar mostras com exposição fotográfica e apresentações de cultura popular. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260393 - Centro Cultural Carioca CAPITU CENTRO CULTURAL CARIOCA DE AFRODESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 05.165.612/0001-58 Processo: 01400003131202646 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.751.310,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a restauração de um aparelho cultural, chamado "Capitu - Centro Cultural Carioca de Afrodesenvolvimento", espaço para desenvolver diversas ações culturais, periodicamente. O centro é destinado à produção e exposição de cultura, ampliado para um Boulevard na rua mais antiga do Brasil: a Rua do Ouvidor, onde Machado de Assis viveu. O escopo do projeto ainda conta com uma estátua de tamanho natural do escritor mundialmente famoso, criador de Capitu e Brás Cubas. Todas as características do projeto estarão pormenorizadas no decorrer do texto para a submissão e na planilha de custo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 260431 - Reforma e Modernização do Centro Cultural 25 de Julho Dr. Hermann Blumenau de Braço do Trombudo (SC) ALBERTI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 53.707.499/0001-38 Processo: 01400003269202645 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 753.536,35 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a restauração, reforma e modernização do Centro Cultural 25 de Julho Dr. Hermann Blumenau, localizado em Braço do Trombudo (SC), contemplando adequações de acessibilidade, segurança e atualização de sua infraestrutura física e técnica. A proposta visa à requalificação do equipamento cultural para garantir seu funcionamento contínuo como espaço de promoção, formação e difusão cultural no município e região. Como produtos, contempla a obra de requalificação do espaço cultural e a realização de ações de ativação cultural decorrentes da implantação e modernização do equipamento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260386 - Ka'ay - na palma da mão um legado guarani (poesia ilustrada) 08.803.974 PAULO ROBERTO CARDOSO AZEVEDO CNPJ/CPF: 08.803.974/0001-15 Processo: 01400003101202630 Cidade: Osório - RS; Valor Aprovado: R$ 158.755,63 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESUMO:Este projeto consiste na criação de um livro de poesia ilustrada inspirado na lenda guarani sobre a origem da erva-mate, e que terá a produção de cópias para doação, a realização de exposições itinerantes e a disponibilização de um e-book como contrapartidas sociais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260397 - Conferência Internacional da Diversidade - Cultura CAMARA DE COMERCIO E TURISMO LGBT DO BRASIL CNPJ/CPF: 11.289.776/0001-90 Processo: 01400003141202681 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.447.894,80 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Conferência Internacional da Diversidade _ Cultura, Esporte, Economia Criativa e TurismoLGBT promoverá painéis, palestras e mesas-redondas voltadas à valorização da diversidadecultural e esportiva como vetores de geração de emprego e renda para a comunidade LGBT+.O evento reunirá especialistas, artistas e gestores em um espaço de debate, formação enetworking, fortalecendo o protagonismo e as oportunidades no setor cultural e criativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260401 - Atlas Cultural das Periferias - 1ª edição: São Paulo ASSOCIACAO MURAL AGENCIA DE JORNALISMO DAS PERIFERIAS CNPJ/CPF: 30.200.721/0001-06 Processo: 01400003148202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 382.855,27 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Atlas Cultural das Periferias _ 1ª edição: São Paulo" tem como objetivo mapear, registrar e divulgar a riqueza cultural das periferias paulistanas, apresentando um panorama abrangente dos espaços de produção artística e culturais que atuam nesses territórios. A iniciativa prevê a criação de uma publicação impressa, com tiragem de dois mil exemplares, e versão pdf digital gratuita, reunindo textos, mapas, fotografias e dados sobre os territórios periféricos da cidade. O material servirá como referência sobre a diversidade e vitalidade cultural das periferias de São Paulo, contribuindo para o reconhecimento desses espaços como centros de criação, memória e inovação cultural. A execução do projeto será realizada pela Agência Mural de Jornalismo das Periferias, organização com mais de quinze anos de experiência em jornalismo local e cultural, combinando pesquisa, escuta comunitária e produção editorial nos territórios periféricos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260402 - A Luz e a Escuridão: Literatura, Ancestralidade e Memória Afro-Brasileira JORGE ARTUR TEIXEIRA DANTAS CNPJ/CPF: *.748.667- Processo: 01400003150202672 Cidade: Raposa - MA; Valor Aprovado: R$ 189.373,30 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição, publicação e distribuição de 2.100 exemplares do livro "A Luz e a Escuridão", obra de relevância cultural, histórica e social, com valorização da identidade, memória e reflexão humana, que aborda a diáspora angolana e a espiritualidade de matriz africana. O projeto inclui versão em audiolivro e e-book acessível. Estão previstos dois eventos de lançamento com palestras no Maranhão e no Rio de Janeiro, com Intérpretes de Libras e uma Roda de Conversa On-line gratuita para todo Brasil, além da doação de parte da tiragem para bibliotecas públicas, centro culturais e escolas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260403 - Resgatando Memórias - Trilhos da Vida 50.900.027 SOLANGE DAS FLORES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 50.900.027/0001-09 Processo: 01400003151202617 Cidade: Santa Fé do Sul - SP; Valor Aprovado: R$ 528.528,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas de memória e arte com pessoas idosas, registrando histórias de vida ligadas à ferrovia. Os participantes produzem painéis têxteis e narrativas poéticas que compõem um livro-álbum coletivo e um documentário audiovisual. A iniciativa inclui formação de jovens em registro cultural e culmina em saraus públicos, com distribuição gratuita dos produtos à comunidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260404 - A Expedição ODS ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70 Processo: 01400003152202661 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 1.093.568,85 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe criar e publicar um livro infantil intitulado Expedição ODS, que apresenta de forma lúdica e acessível os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Paralelamente, serão implantados espaços interativos temáticos para encontros de contação da história, onde crianças e educadores poderão vivenciar a narrativa do livro por meio de atividades imersivas, dinâmicas e experiências que conectam leitura, descoberta e ação. O livro servirá como referência central para as atividades nos espaços, estimulando reflexão, engajamento e mobilização em torno da Agenda 2030. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260405 - Livro Vivo: cultura popular nas escolas ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00 Processo: 01400003155202603 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 258.126,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Livro Vivo: cultura popular nas escolas visa integrar mestres da cultura popular locais com as escolas públicas, valorizando o patrimônio cultural e incentivando os jovens a praticarem a escrita. Por meio de entrevistas e registros fotográficos dos mestres, as culturas populares locais serão retratadas em um livro, com a participação dos alunos na redação. A proposta também contempla a doação de acervo, a partir da distribuição gratuita do material nas escolas públicas, além de um evento de lançamento por cidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260410 - O que eu faço com o que fizeram comigo - Um diário das emoções ANDRE LUIS DUNKER 90205561934 CNPJ/CPF: 43.719.739/0001-60 Processo: 01400003168202674 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 193.012,05 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à edição, publicação e difusão gratuita do livro "O que eu faço com o que fizeram comigo _ Um diário das emoções", de autoria de André Dunker, acompanhado da realização de oficinas presenciais de mediação literária em escolas públicas do município de Piracicaba/SP, voltadas à formação cultural de crianças e adolescentes.