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Diário Oficial da União · 26/02/2026 · pág. 10

DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600010 10 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260420 - Arte e Cultura de Campo Largo INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32 Processo: 01400003235202651 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 499.805,90 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Previsto para 12 meses, o Projeto objetiva valorizar a arte e a cultura de Campo Largo, cidade do Paraná, assim como estimular o sentimento de pertencimento e de reponsabilidade da comunidade por sua história e cultura. Nesse contexto se inserem os produtos: livro bilíngue português-inglês (produto LIVRO), com tiragem de três mil exemplares para distribuição gratuita; duas oficinas de atualização em educação artística gratuitas a professores da rede pública _ para trabalhar com alunos resgate de memórias afetivas e projeção de futuro (produto OFICINA); uma exposição aberta ao público dos trabalhos realizados pelos alunos (produto EXPOSIÇÃO). Resultados das oficinas e exposição também serão publicados no livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260436 - PROFESSORES VIRTUOSOS VR SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15 Processo: 01400003278202636 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 754.633,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 07/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Professores Virtuosos consiste na distribuição gratuita de um kit que contém 8 livros de literatura infantil e 2 cartilhas de apoio pedagógico para professores e alunos da rede pública de ensino. Compõem o projeto a doação de livros, formação para professores e website inclusivo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260437 - Livro Coleção Arte Naif IKIGAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73 Processo: 01400003279202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 682.951,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata da edição bilíngüe do livro Arte Naif falando sobre a mais importante coleção do gênero, a do Museu Internacional de Art Naif.Produto principal- Livro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260444 - livro Estefani Maclaine ESTEFANI MACLAINE PACIELLO CNPJ/CPF: .485.797-* Processo: 01400003305202671 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.267,70 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/04/2026 Resumo do Projeto: Como mostrar uma nova realidade a pessoas semesperanças? Fazer adolescentes e jovens sonharem com o que lhes parece impossível?O livro "O Deserto de Acsa", deEstéfani Maclaine, é um romance de época,abordando relações familiares e conquistas. Os personagens, desenvolvidos a medidaque mostram coragem em meio à desafios, trazem uma tramaleve e com um toque de suspense. Nessa história inspiradora,Deus (o narrador), mostrará que o casamento e a família foram criadospara darem certo e Ele garantirá o final feliz, para aqueles que Nele confiam.Um livro de classificação livre, indicado à jovens e adolescentes.O projeto tem como objetivo àimpressão de 1.550 cópias, sendo 50 em Braille. Destes 1.050 serão doadas para escolas:Mangaratiba;Paraty;Angra dos Reis;Valença;VoltaRedonda;Barra Mansa;Porto Real e Itaguaí, emquantidades proporcionais a abrangência de cada cidade, enviados abibliotecas e escolas públicas. Quinhentas cópias,(30% das impressões), serão repassadas a autora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260445 - Edição do livro Essas Coisas de Pescadores de Alter do Chão PATRICIA BARCELLOS GUIMARAES CNPJ/CPF: .847.876-* Processo: 01400003309202659 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 45.765,63 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro inédito Essas Coisas de Pescadores de Alter do Chão. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260448 - Festival ON! INSTITUTO CNP BRASIL CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20 Processo: 01400003312202672 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.999,20 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260449 - Meus Carunanas - biografia da Pajé Zeneida Lima LORENA DE MORAES FILGUEIRAS CNPJ/CPF: 30.405.248/0001-01 Processo: 01400003313202617 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 555.256,35 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da produção e impressão de livro autobiográfico de Zeneida Lima, paraense da Ilha do Marajó, e Pajé. Detentora de um conhecimento único e ancestral, que lhe permite a cura dos males físicos e mentais/espirituais, por intermédio do uso de ervas e encantos da Natureza. Produção esta que tem como objetido a difusão da cultura imaterial ancestral brasileira, em especifico a Marajoara. Para além da impressão e distribuição do livro, o projeto possui contrapartida social oferecendo workshops e palestras. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260469 - Contos e caraminholas - circulação INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400003371202641 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 178.200,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Contos e Caraminholas" é um projeto de resgate do Folclore Brasileiro por meio da Contação de Histórias Folclóricas, distribuição gratuita de livros. O objetivo é, por meio dessas ações, estimular a prática da leitura e o interesse pelos personagens da nossa cultura popular, proporcionando às crianças atividades lúdicas e criativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260470 - Brasil - China: o fluxo das Nações INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Processo: 01400003372202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 805.332,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 16/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil - China: o fluxo das Nações" prevê a produção e distribuição de 3.000 exemplares de um livro trilíngue (Português / Chinês / Inglês) que apresenta a evolução das relações entre os dois países ao longo de 40 anos. A obra aborda desde os primeiros contatos históricos até as perspectivas futuras, destacando intercâmbios culturais, educacionais, econômicos e institucionais. Com análises, documentos, imagens e estudos de caso, o livro evidencia o papel de governos, empresas e comunidades na construção dessa parceria. A publicação será distribuída gratuitamente, em formato físico e digital, ampliando o acesso à memória histórica e ao patrimônio cultural compartilhado entre Brasil e China. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260387 - COLONIZAÇÃO NIPÔNICA NO NOROESTE DO PARANÁ ASSOCIACAO CULTURAL ISHINOSUKE KIMURA CNPJ/CPF: 23.079.955/0001-81 Processo: 01400003102202684 Cidade: Jussara - PR; Valor Aprovado: R$ 84.505,34 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico e cultural relacionado à colonização japonesa na região Noroeste do Estado, por meio da organização, proteção e disponibilização pública de acervo museológico de mais de 600 peças de elevado valor histórico. Contempla estruturação adequada do acervo, garantindo sua salvaguarda, conservação e organização museológica e o acesso seguro da comunidade e de pesquisadores ao patrimônio cultural preservado, através de mobiliários e recursos de proteção e monitoramento de preservação de bens culturais. Para a difusão cultural integrada, realizará apresentação musical de Orquestra de Viola, resgatando a música caipira presente no período da colonização, com repertório regional histórico, durante as festividades alusivas aos 70 anos da chegada dos colonizadores à área, e a valorização da memória, identidade e tradição cultural local. O projeto reforça o caráter educativo, histórico e cultural da iniciativa, contribuindo para a preservação da memória da colonização nipônica e sua relação com a cultura regional brasileira. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260414 - Griô - Plantando as Sementes na Educação (Edição Afro-indígena) 42.008.129 RHITIELI ORTIZ BORGES CNPJ/CPF: 42.008.129/0001-96 Processo: 01400003229202601 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 244.002,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Griô - Plantando as Sementes na Educação" (Edição Afro- indígena) é um projeto voltado para o resgate e a valorização da cultura afro-brasileira , da ancestralidade africana e da cultura indigena, especialmente em escolas públicas. O nome do projeto faz referência à figura do griô, que, na tradição oral de alguns povos da África Ocidental, é o guardião e transmissor das histórias, mitos, canções e genealogias de sua comunidade. Ele é visto como uma "biblioteca viva", essencial para a preservação da identidade cultural. O projeto utiliza a arte da contação de histórias e outras expressões culturais para levar esses saberes ancestrais para dentro do ambiente escolar. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 260438 - Exposição Museu Felícia Leirner: Arte, Natureza e Acordes ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI CNPJ/CPF: 01.845.656/0001-78 Processo: 01400003282202602 Cidade: Brodowski - SP; Valor Aprovado: R$ 1.083.893,94 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de ações para renovação da exposição do Museu Fe l í c i a Leirner, na cidade de Campos do Jordão, SP. O museu conta com uma série de esculturas expostas em jardim do Auditório Claudio Santoro, preparado para música de concerto e outros eventos, circundado por área verde formada por fragmento de floresta típica da Serra da Mantiqueira. A exposição será constituída de três módulos temáticos (arte, natureza e música) e as ações de renovação incluirão curadoria de informações expositivas e desenvolvimento de expografia. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260312 - Junior Mello Canta o Brasil: Um Tributo à MPB 27.925.862 NELSON DE MELO TEIXEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 27.925.862/0001-81 Processo: 01400002901202633 Cidade: Ibiporã - PR; Valor Aprovado: R$ 692.085,63 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do artista Junior Mello (nome artístico do proponente). O DVD será gravado em show a ser realizado também por este projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260372 - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO DVD FABI & FERNANDO 53.108.443 FABIANA LANZARINI CNPJ/CPF: 53.108.443/0001-67 Processo: 01400003066202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 282.854,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto da gravação ao vivo de 10 canções interpretadas pela Dupla Fabi & Fernando, incluindo um registro audiovisual em alta definição. A produção busca destacar o talento vocal da dupla, proporcionando um material audiovisual de excelência que enriquece a cena musical e fortalece sua presença artística no mercado. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260373 - Festival Àjoyo Orun Àyé - Edição 2026/2027 ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400003068202648 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.378.822,50 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Àjoy–Orun Àyé é uma embaixada itinerante da excelência afro-brasileira no Rio de Janeiro, realizando 10 edições magnas. Pautado pela Roda de Samba Orun Àyé, o projeto integra intercâmbios entre mestres e novos expoentes, aliados a uma robusta infraestrutura de Economia Solidária e Gastronomia Ancestral. Como território de salvaguarda do patrimônio imaterial, o festival gera renda direta para empreendedores negros e fortalece a identidade da diáspora. Unindo a sensibilidade da