DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260442 - Viva Sem Drogas - EP Musical Educativo DENER JOSE DATTI CNPJ/CPF: *.050.578- Processo: 01400003300202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 145.889,30 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a composição, produção e lançamento de um EP musical autoral de caráter educativo contendo 6 músicas, com temática voltada à prevenção ao uso de drogas, promovendo a valorização da vida, da arte e de escolhas saudáveis. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso à produção cultural e contribuindo para ações de conscientização por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 260454 - FESTIVAL MINIMUNDO ANDRE HENRIQUE ZAVARIZE LTDA CNPJ/CPF: 18.376.643/0001-08 Processo: 01400003322202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.963.990,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 11/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um festival infantojuvenil no Parque Ibirapuera, dedicado à promoção da saúde, educação e bem-estar de crianças e adolescentes. O projeto contempla shows musicais, atividades lúdicas, oficinas, ativações interativas e ações de conscientização em saúde. O evento contará com programação artística, espaços temáticos para diferentes faixas etárias e gestão completa de produção, comunicação e execução. Toda a arrecadação dos ingressos será destinada ao Instituto da Criança e do Adolescente (ICR). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 260385 - Gastronômica Summit - Volta às Origens SONIMAGE PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 15.591.069/0001-04 Processo: 01400003099202607 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.805.530,00 Prazo de Captação: 26/02/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O Gastronômica Summiy _ De Volta às Origens é, antes de tudo, um evento cultural. A gastronomia é reconhecida como patrimônio cultural imaterial e uma das formas mais legítimas de expressão da identidade de um povo. Por meio da culinária, transmitem-se saberes, tradições, técnicas, ingredientes, histórias e modos de vida que compõem a diversidade cultural brasileira e latino-americana.A própria UNESCO reconhece a gastronomia como parte do patrimônio imaterial da humanidade, e o Brasil, por meio do IPHAN, já declarou diversos modos de fazer culinários como bens culturais, como o "Ofício das Baianas de Acarajé" e o "Modo de Fazer o Queijo Minas Artesanal". PORTARIA SEFIC/MINC Nº 106, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311344 - EUROTOUR - E SE A GENTE SE CONHECESSE OUTRA VEZ? ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28 Cidade: ARAGUAINA - TO; Prazo de Captação: 11/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416058 - Acessa Cultura OBRA SOCIAL DONA MECA CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical NOSSO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249969 - Centro Cultural Instituto CMPC (título provisório) INSTITUTO CMPC CNPJ/CPF: 35.397.457/0001-66 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511102 - POLO CULTURAL GERANDO FALCÕES - 9ª EDIÇÃO INSTITUTO GERANDO FALCOES CNPJ/CPF: 18.463.148/0001-28 Cidade: Poá - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253495 - Celebração da Dança Popular e o Folclore. ARTE NATIVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.064.233/0001-70 Cidade: Viamão - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253781 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO III CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255816 - Cia de Dança Deborah Colker - Montagem e Apresentações Novo Espetáculo J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026 DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36 Cidade: Botucatu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251601 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO III SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252529 - Plano Anual: Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 4 - 2026 ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252634 - ORQUESTRA PRELÚDIO, MÚSICA E CIDADANIA 3ª EDIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254774 - PROJETO LOCOMOTIVA - PLANO ANUAL 2026 Associação Locomotiva João Ramalho CNPJ/CPF: 10.925.654/0001-80 Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258156 - 22° ENTRAI - Encontro das Tradições Italianas ( programação cultural ) AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253033 - 2º Festival Cultura Campo & Arte ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78 Cidade: Capão Alto - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2311252 - Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A. CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2412491 - Inventário participativo da Imigração Italiana em Minas Gerais PONTE ENTRE CULTURAS-MINAS GERAIS (PEC-MG) CNPJ/CPF: 07.435.923/0001-15 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 212787 - OMUNGA NO MONTE RORAIMA INSTITUTO OMUNGA CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 245305 - ABC do Brincar: Juntos pela Alfabetização ASSOCIACAO CULTURAL NONADA JORNALISMO CNPJ/CPF: 47.014.267/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258524 - História Oral de 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ZARABATANA ESTUDIOS LTDA CNPJ/CPF: 57.142.475/0001-30 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243865 - Futuração-Navegando Brasis INSTITUTO TELEMAR CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 107, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES