DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600012 12 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414953 - O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO (TEMPORADA 2025) FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Reduzido: R$ 167.720,00 Valor total atual: R$ 294.280,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243438 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do Maranhão 2025 ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 287.689,20 Valor total atual: R$ 711.894,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248735 - 17º Festival de Cururu e Siriri Instituto Brasil CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Reduzido: R$ 68.145,00 Valor total atual: R$ 931.704,40 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250010 - Espetáculo Teatral: Semeando o futuro - uma aventura para salvar o planeta MARIA DAS GRACAS MACHADO FREIRE CNPJ/CPF: .503.337-* Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Reduzido: R$ 422,18 Valor total atual: R$ 199.360,92 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251240 - Circulação do espetáculo O CASO DOS IRMÃOS NAVES EM CENA PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 14.323.987/0001-90 Cidade: Araguari - MG; Valor Reduzido: R$ 82.410,72 Valor total atual: R$ 593.524,16 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251535 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA CANTA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 16.912,50 Valor total atual: R$ 460.967,10 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2515904 - Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer SOCIEDADE COMUNITARIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER CNPJ/CPF: 01.868.175/0001-88 Cidade: Carlos Barbosa - RS; Valor Reduzido: R$ 103.194,02 Valor total atual: R$ 13.453.877,42 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416217 - Prêmio Potências! MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 16.595.954/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 639.724,93 Valor total atual: R$ 1.498.015,21 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243868 - naCidade - Cidade Junina NASALA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 1.025.527,50 Valor total atual: R$ 2.513.998,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256409 - Produz: Formação e Produção Cultural nas Periferias 60.563.014 VALDETE DA SILVA RODRIGUES CNPJ/CPF: 60.563.014/0001-45 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 10.260,00 Valor total atual: R$ 151.402,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 257725 - ACAO COMUNITARIA FUNDARTE ASSOCIACAO AMIGOS DA FUNDARTE CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44 Cidade: Montenegro - RS; Valor Reduzido: R$ 34.234,20 Valor total atual: R$ 350.371,91 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511526 - Restauração e Requalificação das Fortificações Catarinenses FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA CNPJ/CPF: 83.476.911/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 1.986,50 Valor total atual: R$ 32.498.101,62 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247730 - Literatura como ferramenta de enfrentamento durante tratamento da saúde de crianças e adolescentes APARECIDO JOSE ANDRADE CNPJ/CPF: .353.419- Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 34.344,00 Valor total atual: R$ 164.883,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511679 - Ecoalize 2026 - Santa Catarina MARCOS PAULO NUNES DE SOUZA 10065948920 CNPJ/CPF: 20.839.332/0001-71 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 33.838,75 Valor total atual: R$ 473.805,75 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254832 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL FERNANDO BITTENCOURT WOLFRAM CNPJ/CPF: .266.099- Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Reduzido: R$ 18.021,96 Valor total atual: R$ 132.702,24 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 256070 - LIVRO DE CONTOS - O BATEDOR DE PRATOS DANILO ZANIRATO CNPJ/CPF: *.067.209- Cidade: CUIABA - MT; Valor Reduzido: R$ 4.752,00 Valor total atual: R$ 63.855,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024, para Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras. PRONAC: 253418 - Tocando um Amanhã Ano III, publicado na portaria nº 0433/25 de 23/06/2025, no D.O.U. de 24/06/2025, para Tocando o Amanhã Ano III. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2411935 - Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras na Praia do Cassino, publicado na portaria nº 0855/24 de 04/12/2024, no D.O.U. de 05/12/2024. Onde se lê: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praia do Cassino, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 12 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de danças de raízes africanas e apresentações de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade Leia-se: A "Mostra Musical e Cultural de Raízes Afro-brasileiras" será realizada em dois dias na Praça Tamandaré, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, celebrando a diversidade cultural afro-brasileira. O evento contará com a participação de 9 músicos/bandas representando diferentes influências musicais, além de 6 apresentações de grupos de danças de raízes africanas e de capoeira. Com o intuito de promover a valorização das tradições culturais afrodescendentes e reforçar a identidade da comunidade Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 30-E, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0193 MENINO HOMEM Processo: 01416.011723/2025-81 Proponente: 61.293.466 JULIA GUIMARAES BARBOSA Cidade/UF: Feira de Santana / BA CNPJ: 61.293.466/0001-17 Valor total aprovado: R$ 570.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.000,00 Banco: 001 - agência: 3025-2 conta corrente: 77090-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 32-E, de 12/01/2026, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 955, realizada em 22/01/2026 26-0194 VESTINDO A MUDANÇA Processo: 01416.012158/2025-70 Proponente: TERRANOVA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: Jaraguá do Sul / SC CNPJ: 47.842.456/0001-62 Valor total aprovado: R$ 399.179,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 379.220,05 Banco: 001 - agência: 0405-7 conta corrente: 86747-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0195 HO-HO E O SOM DO BRASIL Processo: 01416.000727/2026-15 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00 Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 59111-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0196 52 HERTZ Processo: 01416.000927/2026-78 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 775.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31323-8 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31326-2 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31325-4 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31327-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0197 GOTA D'ÁGUA Processo: 01416.000612/2026-21 Proponente: ROSEIRA FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 20.519.742/0001-35 Valor total aprovado: R$ 19.160.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28876-4 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00