DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600013 13 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28875-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 28877-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0198 HISTÓRIAS DESALINHADAS DE UM COSTUREIRO Processo: 01416.000316/2026-20 Proponente: ARAPY PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Florianópolis / SC CNPJ: 01.009.824/0001-95 Valor total aprovado: R$ 927.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.650,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 12867-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0199 KITANDA ARTS Processo: 01416.000774/2026-69 Proponente: N M MARTINS DA SILVA LTDA Cidade/UF: São José de Ribamar / MA CNPJ: 56.099.785/0001-56 Valor total aprovado: R$ 100.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 95.000,00 Banco: 001 - agência: 2972-6 conta corrente: 69878-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0200 AI QUE VIDA 2 Processo: 01416.013199/2025-83 Proponente: VALE PUBLICIDADE LTDA Cidade/UF: Poção de Pedras / MA CNPJ: 11.322.615/0001-50 Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00 Banco: 001 - agência: 2468-6 conta corrente: 20370-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0201 VIRANDO O JOGO NAS SETE MARAVILHAS DO MUNDO MODERNO Processo: 01416.011845/2025-78 Proponente: FRT ESPORTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: Uberlândia / MG CNPJ: 12.049.761/0001-17 Valor total aprovado: R$ 822.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.000,00 Banco: 001 - agência: 0098-1 conta corrente: 223224-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0202 ACADEMIA - A INCRÍVEL FÁBRICA DE TALENTOS DO PALMEIRAS Processo: 01416.000133/2026-12 Proponente: BEYOND FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 26.851.408/0001-60 Valor total aprovado: R$ 3.368.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.200.000,00 Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 31595-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0203 A REDENÇÃO Processo: 01416.000915/2026-43 Proponente: SOUZA CASTRO PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 72.430.044/0001-62 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00 Banco: 001 - agência: 3334-0 conta corrente: 38328-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 26-0204 CARAPIRU Processo: 01416.001040/2026-05 Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 06.998.046/0001-28 Valor total aprovado: R$ 9.003.762,24 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.710.714,82 Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 7347-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 957, realizada em 12/02/2026 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 26-0205 VICISSITUDES DE LUZ Processo: 01416.001219/2026-54 Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 43.755.956/0001-06 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 70-E, de 19/02/2026 26-0206 O HOMEM E A CIDADE - JAIME LERNER REVISITADO Processo: 01416.001452/2026-37 Proponente: MORO COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 03.827.382/0001-10 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 71-E, de 19/02/2026 26-0207 O MESMO JOGO, OUTRAS REGRAS Processo: 01416.001574/2026-23 Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 43.755.956/0001-06 Valor total aprovado: R$ 4.118.337,60 Valor solicitado ao FSA: R$ 995.398,40 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 74-E, de 23/02/2026 26-0208 O CAMINHANTE Processo: 01416.001577/2026-67 Proponente: FILMES DE PAISAGEM LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 43.755.956/0001-06 Valor total aprovado: R$ 1.550.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 620.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 23/02/2026 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 72/DPC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria nº 182/2023, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 182/2023, alterada pela Portaria 80/2025, ambas desta Diretoria, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), Edição 182, Seção 1, pág. 223, em 22 de setembro de 2023 e Edição 83, Seção 1, pág. 37, em 6 de maio de 2025, respectivamente, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Estrada Ana Nery, 4.700, Virgem Santa, Macaé/RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados: - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ; - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ; - Curso de Primeiros Socorros (CPSO) - utilizando, para as Unidades de Ensino teóricas, as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ; - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN) - utilizando, para as Unidades de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ; e - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para as Unidades de Ensino teóricas e para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/P)", as instalações do Iate Clube de Macaé, situado à Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé/RJ." Leia-se: Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras- RJ para ministrar os cursos abaixo relacionados: I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI); II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN): - para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ. III - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP): - para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizada na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ. IV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR): a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; e b) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina "Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)", utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ. V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS): a) para as aulas teóricas, utilizando a sede da empresa localizada na Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras-RJ ou as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ; e b) para as aulas práticas das Unidade de Ensino (U.E) abaixo, utilizando as instalações do Iate Clube de Macaé, CNPJ nº 28.924.132/0001-29, localizado na Praça do Pontal de Macaé, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ: - U.E 3: "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência"; - U.E 11: "Exercício de Lançamento e Resgate de Embarcação de Salvatagem"; - U.E 14: "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício"; e - U.E 15: "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcações e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)". VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO). VII - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA). Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração a mudança da sede da empresa para novo endereço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 2/CCCPM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, cujo mérito baliza a instrução do item 23.2 do Termo de Referência pertinente ao Pregão nº 02/2022, resolve: Art. 1º Aplicar a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, e multa de mora no valor de R$ 10.091,17 (dez mil, noventa e um reais e dezessete centavos), correspondente a 0,8% (oito décimos por cento) sobre a parcela descumprida do Contrato n° 78000/2022-004/00, à empresa CERTV'S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, localizada na Rua Do Carmo, 07 - 6ºAndar - Centro, CEP: 20011-020, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 07.859.723/0001-90, em face do não recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, da falta de pagamento da contribuição patronal obrigatória e da não manutenção das condições de habilitação do Contrato nº 78000/2022-004/00, apuradas no Processo Administrativo nº 63997.050331/2025-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO