DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO PIGNATARI, 630, , VILA GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP . .19 .202417368 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ - ESTÁCIO M AC A P Á .SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA .AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA, 1223, , JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP . .20 .202417456 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Inspirar .AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP .RUA JOÃO TSCHANNERL, 880, NOVO ENDEREÇO - SEDE, VISTA ALEGRE, C U R I T I BA / P R . .21 .202417458 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Inspirar .AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP .RUA JOÃO TSCHANNERL, 880, NOVO ENDEREÇO - SEDE, VISTA ALEGRE, C U R I T I BA / P R . .22 .202417318 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Liber de Porangatu .INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE PORANGATU LTDA .RUA 6, 33, , CENTRO, PORANGATU/GO . .23 .202409617 .LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) .60 (sessenta) .FACULDADE LUSÓFONA DO RIO DE JANEIRO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA .RUA VISCONDE DE ITAÚNA, 2671, , PARAÍSO, SÃO GONÇALO/RJ . .24 .202417401 .DIREITO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Multivix Vila Velha .MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA .RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES . .25 .202417320 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE .SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA .AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, JARDIM PAULISTA, SÃO P AU LO / S P . .26 .202410249 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADES IPEDE .INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO EIRELI .RUA FRANCISCO ALVES LISBINO, 1020, SEDE FACULDADES IPEDE, SÃO SEBASTIÃO, CO D Ó / M A . .27 .202417342 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .Faculdade Sul Paulista de Itanhaém .UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LT DA .AVENIDA PAULO JOSÉ DE MORAES, 40, , SABAÚNA, ITANHAÉM/SP . .28 .202417329 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .200 (duzentas) .Faculdade UNIABA .ISI - CURSOS SUPLETIVOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME .RUA JERIVÁ, 4, , SUL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . .29 .202417330 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .Faculdade UNIABA .ISI - CURSOS SUPLETIVOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME .RUA JERIVÁ, 4, , SUL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF . .30 .202417341 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .60 (sessenta) .INSTITUTO PLENITUDE E D U C AÇ ÃO .PLENITUDE EDUCACAO LTDA .RUA PEIXOTO GOMIDE, 282, - ATÉ 1248 - LADO PAR, JARDIM PAULISTA, SÃO P AU LO / S P . .31 .202417400 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .U N I V E R S I DA D E COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ .FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE .SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC . .32 .202417392 .COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .RUA GOMES CARNEIRO, 1, , CENTRO, P E LOT A S / R S PORTARIA SERES/MEC Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202316433 .QUÍMICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .Centro Universitário Campo Limpo Paulista .INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA .RUA GUATEMALA, 167, , JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP . .2 .202316931 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA .INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP .RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, , BELA VISTA, PAULÍNIA/SP . .3 .202317033 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE .LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE .RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL, N AT A L / R N . .4 .202316782 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA .INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA .CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF . .5 .202316952 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .Centro Universitário I D EAU .INSTITUTO DE D ES E N V O LV I M E N T O EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA .RUA JACOB GREMMELMAIER, 215, , CENTRO, GETÚLIO VARGAS/RS . .6 .202207819 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .250 (duzentas e cinquenta) .Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande .INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA .RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB . .7 .202207823 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL .SER EDUCACIONAL S.A. .RUA DOUTOR OTTO TITO, 1771, REDENÇÃO, REDENÇÃO, TERESINA/PI . .8 .202317047 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário Metrocamp Wyden .IBMEC EDUCACIONAL LTDA. .RUA DOUTOR SALES DE OLIVEIRA, 1661, , VILA INDUSTRIAL, CAMPINAS/SP . .9 .202316719 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN .INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. .AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ, 220, UNIDADE CARLOS LUZ 220, CAIÇARAS, BELO HORIZONTE/MG . .10 .202316686 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU .INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A .AVENIDA RANGEL PESTANA, 99, CAMPUS UNIMONTE, VILA MATHIAS, SANTOS/SP . .11 .202316754 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .200 (duzentas) .FACULDADE DA AMAZÔNIA .J. COUTINHO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME .RODOVIA BR 316 KM 07, 590, - DO KM 9,002 AO KM 9,600 - LADO PAR, CENTRO, ANANINDEUA/PA . .12 .202316976 .MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .45 (quarenta e cinco) .FACULDADE DE TECNOLOGIA CENTEC - CARIRI .INSTITUTO CENTRO DE ENSINO T EC N O LO G I CO .AVENIDA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE . .13 .202316141 .SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Multivix de Cachoeiro .MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA .RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 2531, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MONTE BELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES . .14 .202316561 .CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) .20 (vinte) .F U N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO