DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SENADOR SOUZA NAVES, 1715, CRISTO REI, CURITIBA/PR . .19 .202403615 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI ÍTALO BOLOGNA .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI .ARMOGASTE J. SILVEIRA, 612, SETOR CENTRO OESTE, GOIÂNIA/GO . .20 .202519449 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA .SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE S A N T A N A / BA . .21 .202519455 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .480 (quatrocentas e oitenta) .FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA .SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE S A N T A N A / BA . .22 .202415924 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .RUA CABO AYLSON SIMÕES LOTES 01 A 06, 67, ESQUINA COM RUA CHARLES DARWIN, CENTRO, VILA VELHA/ES . .23 .202415693 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE GIL GAL .SOBREIRA & LACERDA LIMITADA - ME .RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, S/N, FACULDADE GILGAL, JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA/PB . .24 .202416049 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE JARDINS ALL .JARDINS ALL LTDA .PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, 40, CIDADE NOVA, LAGARTO/SE . .25 .202111814 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FAC U L DA D E METROPOLITANA DE GUARULHOS .UNIOT&C EDUCACIONAL LTDA .AVENIDA SALGADO FILHO, 3025, FTP, CENTRO, GUARULHOS/SP . .26 .202521251 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE MULTIVIX C A R I AC I C A .MULTIVIX CARIACICA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA .RUA 13 DE MAIO, 40, SÃO GERALDO, C A R I AC I C A / ES . .27 .202522519 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ .FUNDACAO SAO JOAO BATISTA .RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS, 180, CENTRO, ARACRUZ/ES . .28 .202521499 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS .SER EDUCACIONAL S.A. .RUA ERNESTO DOURADO, 362, HELIÓPOLIS, GARANHUNS/PE . .29 .202416575 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO SUPERIOR DA CONVENÇÃO NAC. DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS .CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA .QUADRA SEPS 710/910, LT 33,34, BLOCO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . .30 .202520495 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .INSTITUTO SUPERIOR E CENTRO EDUCACIONAL LUTERANO - BOM JESUS - I E LU S C .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC .RUA MAFRA, 81, BAIRRO SAGUAÇU, JOINVILLE/SC . .31 .202403116 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .RUA RICARDO RÜCKER, 235, CAMPUS TRÊS PASSOS, CENTRO, TRÊS PASSOS/RS PORTARIA SERES/MEC Nº 58, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202406322 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .90 (noventa) .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA .CESBA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA .RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13, , CENTRO, BACABEIRA/MA . .2 .202406432 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA .CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA . .AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO . .3 .202406072 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AT E N A S .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LT DA .RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, 1.400, , PRADO, PARACATU/MG . .4 .202328103 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ .FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA .AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687, VARGINHA, ITAJUBÁ/MG . .5 .202301365 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ .FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA .AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687, VARGINHA, ITAJUBÁ/MG . .6 .202417349 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM - ESTÁCIO BELÉM .ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA .AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 1148, NAZARÉ, BELÉM/PA . .7 .202417353 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM - ESTÁCIO BELÉM .ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA .AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 1148, NAZARÉ, BELÉM/PA . .8 .202417373 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MATER DEI .COLEGIO MATER DEI LTDA .RUA MATO GROSSO, 200, CENTRO, PATO B R A N CO / P R . .9 .202406211 .AGRONOMIA (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE C ACOA L .SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .AVENIDA CUIABÁ, 3087, - DE 2945 A 3205 - LADO ÍMPAR, JARDIM CLODOALDO, C ACOA L / R O . .10 .202334424 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO U N I FAT EC I E .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA .RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR, GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR . .11 .202417323 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE ÁGORA - FAG .AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LT DA .AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA - FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO P A R EC I S / M T . .12 .202417321 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE ÁGORA - FAG .AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LT DA .AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA - FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO P A R EC I S / M T . .13 .202417485 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade Alpha .ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI .RUA GERVÁSIO PIRES, 826, , SANTO AMARO, RECIFE/PE . .14 .202417334 .DIREITO (Bacharelado) .80 (oitenta) .Faculdade Cerrado .FACULDADE CERRADO EIRELI - ME .QUADRA CSE 6, 32, SEDE, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF