DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODILON FERNANDES .RUA RONAN MARTINS MARQUES, 487, SANTA MARIA, UBERABA/MG . .19 .202416996 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO .FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP .RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE . .20 .202519920 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .FACULDADE VIDAL .INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA. - ME .RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1759, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE . .21 .202519709 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR . .22 .202521990 .FÍSICA COMPUTACIONAL (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR . .23 .202522765 .MATEMÁTICA E TECNOLOGIAS DIGITAIS (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR PORTARIA SERES/MEC Nº 57, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202520301 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES .SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA .AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO ÍMPAR, CAJUEIRO SECO - PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE . .2 .202520300 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES .SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA .AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO ÍMPAR, CAJUEIRO SECO - PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE . .3 .202416931 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE M A N AC A P U R U .ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A .ESTRADA DO SESC, SN, PERIMETRO DE EXPANSÃO URBANA, MANACAPURU, M A N AC A P U R U / A M . .4 .202415447 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE M A R A BÁ .IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA . .5 .202521063 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE M A R A BÁ .IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA . .6 .202415523 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DA CAMPANHA .FUNDACAO ATTILA TABORDA .PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 47, CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE, CENTRO, A L EG R E T E / R S . .7 .202416415 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI .INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. .RUA ARAGUAIA, 03, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ . .8 .202416114 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL SIGNORELLI .INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. .RUA ARAGUAIA, 03, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ . .9 .202417051 .GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE ALFFA DO BRASIL .UNIALFFA GESTAO DE CURSOS EAD LT DA .RUA COMANDANTE COSTA, 228, CAMPUS PRINCIPAL - CENTRO, CENTRO NORTE, CUIABÁ/MT . .10 .202417100 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE AMÉRICA .GVIX EDUCACAO LTDA .RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE I T A P E M I R I M / ES . .11 .202415237 .SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) .60 (sessenta) .FACULDADE ANHANGÜERA DE RIBEIRÃO PRETO .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A .AVENIDA EDUARDO ANDRÉA MATARAZZO, 891, VIA NORTE, RIBEIRÃO PRETO/SP . .12 .202520647 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE ANHANGUERA UNIME DE SALVADOR .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .AVENIDA LUÍS VIANA, 8544, SHOPPING PARALELA , PARALELA, SALVADOR/BA