DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022600023 23 Nº 38, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente físico do FNDE .10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE .DIRAD .90% .100% .111% . .11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Quantidade de painéis publicados no hub de painéis (dashboards) .DIRTI .20 .16,25 .81% . 11.3 Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas legados e a infraestrutura de Tecnologia da Informação .11.3.01 .Percentual de execução do planejamento do contrato de Backup .DIRTI .100% .68% .68% . . . .11.3.02 .Percentual de execução do planejamento do contrato de Cloud .DIRTI .100% .38% .38% . . .11.8 .Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da Informação .11.8.01 .Quantidade de sistemas críticos migrados para o RHSSO .DIRTI .5 .1,75 .35% . Orçamentária 12.1 Gerir a administração financeira .12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos .DIFIN .85% .95% .111% . .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .DIFIN .87% .98% .113% . . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de solicitações não automatizadas .DIFIN .80% .93% .116% . 12.2 Gerir o planejamento e orçamento .12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional .DIFIN .95% .100% .105% . . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário .DIFIN .95% .100% .105% . .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade contábil .DIFIN .100% .100% .100% . .12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e projetos educacionais .12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de solução baseada em gestão risco .DIFIN .50% .67% .134% . 12.5 Gestão a recuperação de créditos .12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e sociedade .DIFIN .85% .95% .112% . .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da adoção de medidas de exceção .DIFIN .65% .120% .184% . . . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do Parcelamento .DIFIN .90% .100% .111% . .Resultado (apuração janeiro a dezembro/2025) .102,73% . .Desempenho final (razão de 20% da Meta Intermediária) .20,55% . .Desempenho final total: Metas Globais (80%) + Metas Intermediárias (20%) .94,97% INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito, nomeada pela Portaria n° 3.686 de 24/11/2025, publicado no DOU de 24/11/2025, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar o resultado final do edital nº 1/2026 que torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 286/2024, conforme o anexo I. SILVANI DA SILVA WINGLER ANEXO I Área de Estudo/Disciplina: Pedagogia 1º - Simone Machado de Athayde - Pontos: 90 2º - Ednéa Zandonadi Brambila Carletti - Pontos: 79 3º - Alessandra das Graças Caetano de Oliveira - Pontos: 73 4º - Manaceias Martins Dos Santos - Pontos: 71 5º - Erineia Martins Valadares Bittencourt - Pontos: 70 6º - Ronilson Oliveira Paulino - Pontos: 69 7º - Lorena Silva Lopes de Carvalho - Pontos: 67 8º - Cimara Silva Rezende Bicalho - Pontos: 53 9º - Ana Carla Barbosa Brithes Paixao - Pontos: 46 10º - Eniam Pascoa Da Silva - Pontos: 35 11º - Paloma Rosaes Sarti Gussani - Pontos: 35 12º - Gabriel Costa Barbosa - Pontos: 31 13º - Gisele Martins Silva Santos - Pontos: 30 14º - Luziet Justo de Carvalho Almeida - Pontos: 29 15º - Gisele Pereira Seraphim - Pontos: 27 16º - Franciane Fraga Furlan Rios - Pontos: 26 17º - Shaina Fernandes Toncheff - Pontos: 10 18º - Adriana Chader Correa - Pontos: 0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que lhe confere o art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no artigo 14 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, e no § 3º do art. 19 do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas para autorizar o afastamento de servidores da Universidade Federal de Lavras para participação em ações de desenvolvimento de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, compreendendo: I - licença para capacitação, nos termos do disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; II - participação em programa de treinamento regularmente instituído, conforme o disposto no inciso IV do caput do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; III - participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, conforme o disposto no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e IV - realização de estudo no exterior, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 148, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, conforme Resolução CONSU nº 681/2025, de 09/09/2025, nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 7120/2026-DAP-PROGEPE, de 13/02/2026, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.008951/2024-45): . .ESTRUTURA ANTERIOR Resolução nº 78/2019 .ESTRUTURA ATUAL Resolução Nº 681/2025 . .FG - 0 1 .Diretoria do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI .FG - 0 1 .Diretoria do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI . .FG - 0 6 .Secretaria do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI - S EC . D EAG R I .FG - 0 6 .Secretaria do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI - SEC.DEAGRI . .S / FG .Supervisão de Área Conhecimento - Construções Agrícola - SCA .DEAGRI .S / FG .Supervisão de Área Conhecimento - Construções Agrícola - SCA.DEAGRI . .S / FG .Supervisão de Área de Conhecimento - Mecânica e Mecanização Agrícola - SMMA.DEAGRI .S / FG .Supervisão de Área de Conhecimento - Mecânica e Mecanização Agrícola - SMMA .DEAGRI . .S / FG .Supervisão de Área de Conhecimento - Processamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas - SPAPA.DEAGRI .S / FG .Supervisão de Área de Conhecimento - Processamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas - SPAPA.DEAGRI . .S / FG .Supervisão de Área de Conhecimento - Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SRHMA.DEAGRI .----- .------------------------- . .----- .------------------------- .S / FG .Supervisão de área de conhecimento - Engenharia de Água e Solo - S EA S . D EAG R I . .S / FG .Comissão de Ensino - CE.DEAGRI .S / FG .Comissão de Ensino - CE.DEAGRI . .S / FG .Comissão de Pesquisa - CP.DEAGRI .S / FG .Comissão de Pesquisa - CP.DEAGRI . .S / FG .Comissão de Extensão - CEX.DEAGRI .S / FG .Comissão de Extensão - CEX.DEAGRI . .S / FG .Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico - CAPD.DEAGRI .S / FG .Comissão de Avaliação de Desempenho Acadêmico - CAPD.DEAGRI . .S / FG .Comissão de Avaliação de Desempenho Docente de Probatório e Estabilidade - CAPE.DEAGRI .S / FG .Comissão de Avaliação de Desempenho Docente de Probatório e Estabilidade - C A P E . D EAG R I . .S / FG .Comissão de Planejamento .S / FG .Comissão de Planejamento - CPLAN.DEAGRI . .----- .------------------------- . .Comissão de Avaliação do Plano de Avaliação Individual de Trabalho -PIT e do Relatório Individual de Trabalho-RIT - PIT/RIT.DEAGRI