DOU 26/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultados Institucionais .1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica .1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e externas. .DIGEF .90% .100% .111% . 1.2 Gerenciar ações de financiamento e assistência técnica no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) com equidade, qualidade e eficiência. .1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e equipamentos e mobiliários da educação infantil. .DIGAP .80% .80% .100% . .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito do PAR, delegadas pela DIGAP. .DIGAP .70% .77% .110% . .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR. .DIGAP .80% .97% .122% . .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para análise, no âmbito do PAR Genérico. .DIGAP .85% .96% .113% . . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de decisão .DIGAP .85% .75% .88% . .2.1 .Prover alimentação escolar e educação alimentar e nutricional nas escolas .2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95% .99% .104% . .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos bibliográficos para escolas .2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80% .97% .121% . 2.3 Melhorar infraestrutura física e pedagógica das escolas .2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE .DIRAE .80% .65% .82% . .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .DIRAE .88% .90% .102% . .2.3.03 .Percentual de escolas com mandato de dirigente ativo .DIRAE .75% .82% .109% . . . .2.3.04 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas .DIRAE .100% .100% .100% . 2.4 Prover transporte escolar de qualidade para o acesso de alunos às escolas .2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o Programa Caminho da Escola. .DIRAE .90% .101% .112% . .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola. .DIRAE .100% .99% .99% . . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho da Escola. .DIRAE .90% .92% .102% . 3.1 Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil .3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES .DIGEF .80% .100% .125% . . . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade dentro do prazo estabelecido. .DIGEF .75% .80% .107% . Processos Internos 4.1 Fortalecer a atividade correcional do FNDE .4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional .CO G E R .92% .86% .93% . .4.1.02 .Normativos e processos .CO G E R .90% .79% .88% . . . .4.1.03 .Taxa de capacitação .CO G E R .100% .84% .84% . .4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao FNDE. .4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente, das demandas encaminhadas à Procuradoria .PF-FNDE .87% .97% .111% . .4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos .4.2.01 .Ações de prevenção .CO G E R .100% .100% .100% . .4.3 .Acompanhar o atendimento às diligências e recomendações dos órgãos de controle .4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AU D I T .75% .84% .113% . 4.5 Governança das aquisições .4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratações .DIRAD .85% .89% .105% . . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações Públicas .DIRAD .85% .94% .111% . .5.1 .Gerir a eficiência nos processos internos .5.1.01 .Índice de instrução tempestiva dos processos de pagamento e de apuração da responsabilidade de empresas participantes das licitações .DIRAD .87% .96% .110% . .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento da governança corporativa, da assistência técnica e da inovação .5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão do conhecimento. .ASREL .100% .85% .85% . .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional .5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras nacionais para educação .DIRAD .80% .100% .125% . .5.3 .Atender o planejamento das compras nacionais para a educação .5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50% .70% .141% . 5.4 Gerenciar ações e sistemas para o atendimento às Atas de Registros de Preços e controle de qualidade .5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional .DIRAD .50% .100% .200% . . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis .DIRAD .90% .98% .108% . .6.1 .Gerenciar e controlar as informações .6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .85% .87% .102% . .6.1 .Gerir a execução técnica e financeira dos Programas .6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira .DIGEF .85% .99% .116% . .6.3 .Definir, implementar e aprimorar políticas, processos e práticas de segurança das informações e a proteção de dados .6.3.01 .Quantidade de campanhas de conscientização em segurança da informação .DIRTI .5 .1,75 .35% . .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .ASREL .100% .83% .83% . .7.2 .Gerir o atendimento institucional .7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .A S CO M .85% .100% .118% . .8.1 .Promover a gestão do conhecimento .8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" .GABIN .80% .38% .47% . . .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão documental .DIRAD .60% .63% .104% . Pessoas e Tecnologias .9.1 .Implementar o Programa de dimensionamento da força de trabalho .9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no âmbito do FNDE .DIRAD .70% .50% .71% . .9.2 .Identificar e preservar as competências essenciais e específicas dos servidores .9.2.01 .Índice de ações voltadas para implementação/atualização do Sistema de Gestão por Competências .DIRAD .60% .38% .63% . .9.3 .Estimular o compromisso do servidor com sua qualificação permanente .9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à política de capacitação .DIRAD .80% .69% .86% . .10.1 .Promover a política de valorização e um ambiente emocional e laboral saudável .10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação dos servidores. .DIRAD .75% .94% .125%