DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.649 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 24 fev/2026 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#260987#1#264532> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO, Assessor II - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 11 e 12 de fevereiro de 2026) - Fazer cobertura jornalística para redes sociais da visita do Governador do Estado Wilson Miranda Lima e as ações do Governo do Amazonas no município de Autazes/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001847/2026-90-SIGED. 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MAYARA CRISTINA DA SILVA LIMA, Assessor III - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/ Manaus-AM - 18 a 20 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Careiro Castanho/ AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001808/2026-92-SIGED. 3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA, Assessor III - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 18 a 21 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Manaquiri/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001810/2026-61-SIGED. 4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIEL SOUZA DE SÁ, Assessor I - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 19 e 20 de fevereiro de 2026) - O servidor irá se deslocar ao município do Careiro Castanho/AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, organizar e realizar a entrega de fomento de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Referência Processo nº 01.01.011101.001861/2026-93-SIGED. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA SOARES JUNIOR, Assessor I - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 19 e 20 de fevereiro de 2026) - O servidor irá se deslocar ao município do Careiro Castanho/AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, organizar e realizar a entrega de fomento de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Referência Processo nº 01.01.011101.001863/2026-82-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 19 e 20 de fevereiro de 2026) - A servidora irá se deslocar ao município do Careiro Castanho/AM, para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, organizar e realizar a entrega de fomento de Organizações da Sociedade Civil (OSC). Referência Processo nº 01.01.011101.001860/2026-49-SIGED. 7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 17 a 21 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manaquiri/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001814/2026-40-SIGED. 8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS, Assessor I - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manaquiri/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.001745/2026-74-SIGED. O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público, publicado no Diario Oficial do Dia 26.01.2026 - Poder Executivo Seção II. 9.Nome, cargo, destino, período e objetivo: ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 27 e 28 de janeiro de 2026) - Prospectar os convidados do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, para a solenidade da Leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, a ser realizada na cidade de Manaus dia 03 de fevereiro de 2026, no município de Parintins/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.000579/2026-99-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 23 de fevereiro de 2026. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#260987#1#264532/> Protocolo 260987 <#E.G.B#261097#1#264642> PORTARIA Nº 19/2026 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2024-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; RESOLVE: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado para, a contar de 02 de fevereiro de 2026, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a compor a equipe de FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido termo: FISCAL SUBSTITUTO CARGO MATRÍCULA EMPRESA / CONTRATO N.º Maria das Graças Soares Borges Assessor III / 115004-9H Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza LTDA. / CT 006/2024 III - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de fevereiro de 2026. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil <#E.G.B#261097#1#264642/> Protocolo 261097 <#E.G.B#261106#1#264651> PORTARIA N.º 020/2026-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO