DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 5 PORTARIA GSE Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.006547/2026-08/SEDUC/SIGED SILMARA PIMENTEL BRITO, no cargo de PROFESSOR, matricula nº 008.289-9A, referente ao período de 16/03/1998 a 31/03/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#261039#5#264584/> Protocolo 261039 <#E.G.B#261042#5#264587> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2025 DATA DA ASSINATURA: 13.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B2 GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.02.2026 até 20.02.2027 para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Av. Constantino Nery, nº 917, Presidente Vargas, Manaus/AM, com 948,86 m² de terreno e 1.436,28 m², destinado ao funcionamento do CEJA Paulo Freire da Coordenadoria Distrital de Educação 1, em atendimento as necessidades desta SEDUC, conforme ao MEMO nº 164/2025- NGCC, Termo de Referência e Parecer n° 380/2026-ASSJUR, especificações na Nota de Empenho e partes integrantes do ajuste. DO VALOR: R$ 1.560.000,00 (um milhão e quinhentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910, Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000, tendo sido emitida em 11.02.2026 a Nota de Empenho n° 0001128 no valor de R$ 1.343.333,33 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 216.666,67 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente ao termo aditivo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046314/2025-59. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#261042#5#264587/> Protocolo 261042 <#E.G.B#261043#5#264588> PORTARIA GSE Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006786 /2026-50-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 330421/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KLISSIA DE LIMA RABELO, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 202991-0C, lotada na Escola Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 28/01/2026 a 27/04/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#261043#5#264588/> Protocolo 261043 <#E.G.B#261046#5#264591> EXTRATO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 607/2026-GPREV/SEDUC/ SIGED. Adriana Albuquerque Fonseca - Cargo: ASSESSOR DE GEST.DE ESC.INDIG.; Matrícula nº 266932-3A; Período: 25.06.2025 a 24.07.2025; Exercício: 2024. Adriangela Tavares Oliveira - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula nº 223286-3A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2022. Adriano Abner Coelho Ramos da Silva - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula nº 186667-2A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2022. Alberto Diniz Cordeiro Filho - Cargo: PROFESSOR; Matrícula nº 163196-9A; Período: 01.07.2025 a 30.07.2025; Exercício: 2019. Alberto Diniz Cordeiro Filho - Cargo: PROFESSOR; Matrícula nº 163196-9A; Período: 31.07.2025 a 29.08.2025; Exercício: 2022. Alciony de Mello Balbi - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula nº 111452-2D; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2023. Aldeiza Silva de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; Matrícula nº 215206-1B; Período: 02.06.2025 a 01.07.2025; Exercício: 2017. Aldeiza Silva de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; Matrícula nº 215206-1B; Período: 02.07.2025 a 16.07.2025; Exercício: 2018. Aldeiza Silva de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; Matrícula nº 215206-1B; Período: 17.07.2025 a 15.08.2025; Exercício: 2019. Aldene Vinente Bentes - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula nº 145445-5A; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2023. Aldeneia Soares da Cunha - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula nº 147479-0A; Período: 25.06.2025 a 24.07.2025; Exercício: 2022. Aldeneia Soares da Cunha - Cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; Matrícula nº 147479-0B; Período: 25.06.2025 a 23.08.2025; Exercício: 2022. Alessandra Ellen da Silva Medeiros - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula nº 219977-7A; Período: 13.06.2025 a 12.07.2025; Exercício: 2023. Alexandra Nascimento de Andrade - Cargo: PEDAGOGO PD40.DTR-I; Matrícula nº 239598-3A; Período: 02.12.2024 a 30.01.2025; Exercício: 2021. Alexandra Nascimento de Andrade - Cargo: PEDAGOGO PD40.DTR-I; Matrícula nº 239598-3A; Período: 31.01.2025 a 31.03.2025; Exercício: 2022. Alexandra Nascimento de Andrade - Cargo: PEDAGOGO PD40.DTR-I; Matrícula nº 239598-3A; Período: 01.04.2025 a 30.05.2025; Exercício: 2023. Alexandra Nascimento de Andrade - Cargo: PEDAGOGO PD40.DTR-I; Matrícula nº 239598-3A; Período: 02.06.2025 a 31.07.2025; Exercício: 2024. Alexandre de Azevedo Bezerra - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula nº 217956-3A; Período: 30.06.2025 a 29.07.2025; Exercício: 2022. Aline Santos de Almeida - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula nº 139896-2D; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2018. Aline Santos de Almeida - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula nº 139896-2D; Período: 04.08.2025 a 02.10.2025; Exercício: 2023. Alteir Oliveira de Andrade - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; Matrícula nº 111169-8A; Período: 02.06.2025 a 01.07.2025; Exercício: 2025. Alzenir Ribeiro Craveiro - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula nº 162840-2A; Período: 21.07.2025 a 19.08.2025; Exercício: 2021. Amanda Manuele de Oliveira Nobre - Cargo: ASSESSOR IV; Matrícula nº 269517-0A; Período: 01.04.2025 a 30.04.2025; Exercício: 2025. Ana Afra de Oliveira Lopes - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula nº 234117-4A; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2025. Ana Celia Ximenes Ehbauer - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula nº 143197-8A; Período: 02.06.2025 a 01.07.2025; Exercício: 2024. Ana Claudia Lima Barros - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula nº 138982-3B; Período: 03.07.2025 a 01.08.2025; Exercício: 2022. Ana Claudia Ribeiro Soares - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula nº 162965-4B; Período: 04.08.2025 a 02.09.2025; Exercício: 2024. Ana Claudia Rocha Maciel - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; Matrícula nº 184866-6A; Período: 02.07.2025 a 31.07.2025; Exercício: 2024. Ana Cristina Carvalho Pinheiro - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; Matrícula nº 127420-1B; Período: 25.02.2025 a 26.03.2025; Exercício: 2025. Ana Izabel Bentes de Andrade - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula nº 116996-3B; Período: 30.05.2025 a 28.06.2025; Exercício: 2024. Ana Izabel Bentes de Andrade - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula nº 116996-3B; Período: 30.06.2025 a 29.07.2025; Exercício: 2025. Ana Karenina Landim Dacio - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula nº 187081-5A; Período: 01.07.2025 a 30.07.2025; Exercício: 2025. Ana Patricia Peinado e Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula nº 147959-8B; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2024. Ana Patricia Peinado e Silva - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula nº 147959-8C; Período: 16.06.2025 a 15.07.2025; Exercício: 2024. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO