DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4 EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A; OBJETO: a) Reajustar a contraprestação mensal em R$ 9.443.269.07 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos), tendo seus efeitos financeiros a contar de 01/04/2025; b) Prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo por 23 (vinte e três) anos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, atingindo seu limite máximo em 2050 (dois mil e cinquenta), conforme previsto pela Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1220.0011; Natureza da Despesa: 33678301; Fonte: 1.500.1210; Nota de Empenho nº 0324, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.034668/2023-72, 01.01.017101.033702/2024-72;01.01.017101.037495/2024-25; 01.01.017101.049869/2024-55;01.01.017101.006281/2025-98; 01.01.017101.040711/2025-09. Manaus, 19 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#261264#4#264809/> Protocolo 261264 <#E.G.B#261279#4#264824> EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 04 (quatro) meses a contar de 05/03/2026 a 05/07/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002797/2026-44. Manaus, 19 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#261279#4#264824/> Protocolo 261279 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#260856#4#264401> EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: OLINDINA ANGELA TRAJANO TAVARES, Merendeiro, Mat. Nº. 220.851-2A/SEDUC (PAD N.º 0117/2024-CRD); ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. Nº.185.281-7A/SEDUC (PAD Nº.0109/2025-CRD); SAMUEL MASCENO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 184.961-1A/-SEDUC (PAD Nº.0061/2025-CRD); LORRAN CÉSAR NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, Mat. Nº. 235.974-0A/SES-AM (PAD Nº.021/2024-CRD), que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos. OCIMAR PIRES DE SOUZA Secretário da Comissão de Regime Disciplinar <#E.G.B#260856#4#264401/> Protocolo 260856 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#260988#4#264533> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 54/2026 DATA DA ASSINATURA: 23.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAJURA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor de R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais), referente ao mês de AGOSTO/2025, para o fornecimento de lanches e almoço, em atendimento aos E.E.T.I. s: E.E.T.I Altina Gomes, localizado no município de Juruá /AM e E.E.T.I Álvaro Maia, localizado no município de Humaitá/AM pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, conforme Nota Fiscal Eletrônica 3.553, emitida em 19.02.2026, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer nº 419/2026/ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23.02.2026 a Nota de Empenho nº 0001181 no valor de R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048863/2025-68. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#260988#4#264533/> Protocolo 260988 <#E.G.B#260989#4#264534> RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2009, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE ERNESTO MELLO BAPTISTA MUNICÍPIO: MANAUS ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 15312 DE 29/03/1993 GAGOV DO 29/03/1993 AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 129/2006 DE 05/12/2006 CEE/ AM DO 05/02/2006 1. Mauro Moreira Batista 31/01/1989 - 032.**-26 2. Suellen Karen Tavares de Menezes 25/09/1987 - 942.****-34 DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar <#E.G.B#260989#4#264534/> Protocolo 260989 <#E.G.B#260995#4#264540> PORTARIA GS Nº 168, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006306/2026-50/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 118/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GREICY DE JESUS COELHO, PROFESSOR PF40.DTR-I, matrícula nº 205370-5B, a contar de 21/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260995#4#264540/> Protocolo 260995 <#E.G.B#260996#4#264541> PORTARIA GS Nº 171, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.001351/2026-19/ SEDUC/SIGED e o Memorando Nº 099/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipologia III- FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Japurá, o(a) servidor(a) ADAILCE DE SOUZA OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 220191-7A, a contar de 08/01/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de fevereiro de 2026. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#260996#4#264541/> Protocolo 260996 <#E.G.B#261039#4#264584> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO