DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 3 Hoeber Silva e Silva 243.814-3 A 30 2021/2022 05/01 a 03/02/2026 Iane Vitoria Duarte da Costa 255.722-3 B 15 2024/2025 05/01 a 19/01/2026 Ingrid de Oliveira Menezes 220.904-7 E 15 2024/2025 14/01 a 28/01/2026 Sandro Almeida Guimarães 264.228-0 A 15 2024 12/01 a 26/01/2026 William James R. de Oliveira 228.198-8 C 15 2024 05/01 a 19/01/2026 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR NECESSIDADE DE SERVIÇO SERVIDOR MATRÍCULA DIAS MÊS/2026 Albefredo Melo de Souza Junior 237.337-8 B 30 Janeiro Ana Paula de Freitas Lopes 243.816-0 D 30 Janeiro Cleone Barros de Almeida 153.386-0 F 30 Janeiro Fábio Diego Gomes Ramos 189.710-1 E 30 Janeiro Jeibson dos Santos Justiniano 201.030-5 C 30 Janeiro Roosevelt Farias de Moraes 193.663-8 E 30 Janeiro FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS MÊS/2026 Fábio Diego Gomes Ramos 189.710-1 E 07/01 a 11/01/2026 05 Janeiro Marcela Melo P. Fernandes 244.025-3 B 16/01/2026 01 Janeiro Victoria Caroline R. Souza 276.324-9 A 06/01/2026 01 Janeiro LICENÇA ESPECIAL SERVIDOR MATRÍCULA PERIODO DIAS QUINQUENIO Ricardo dos Santos Pontes 102.178-8 E 19/01 a 17/02/2026 30 2016 a 2021 II-CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado <#E.G.B#261191#3#264736/> Protocolo 261191 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#261067#3#264612> RESENHA DE PORTARIAS 0050/2026-GSEFAZ-10.02.26 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830 de 2012. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0052 de 12.02.26, pg. 1. 0051/2026-GSEFAZ-13.02.26 DESIGNAR RODRIGO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, GTIFE, mat. 189.877-9A, LIDIANE ANDRADE GUERRA, GTIFE, mat. 189.881-7A, MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A e VANDERSON DA SILVA ROCHA, GTIFE, mat. 269.829-3A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 01/2025-SEFAZ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054 de 19.02.26, pg. 1. 0052/2026-GSEFAZ-13.02.26 LOTAR FÁBIO GALHARINI ALVES, mat. 273.423-0A, GABRIELA FONSECA MEDEIROS, mat. 274.164-4A, HERICK SANDER MORAES RAMOS, mat. 273.553-9A, LEANDRO DE OLIVEIRA IGNÁCIO, mat. 270.198-7A, PRISCILLA DE BRITO CRUZ ALMEIDA, mat. 274.107-5A, VERÔNICA ALVES RANGEL, mat. 275.714-1A e WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA, mat. 275.793-1A, todos AFTE, na Gerência de Revisão Fiscal-GERF, a contar de 10.02.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0054 de 19.02.26, pgs. 1-2. 0054/2026- GSEFAZ-19.02.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2025, licença especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000011, Início: 09/12/25, Término: 23/12/25, PA: 41638; ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. G146474, Início: 09/12/25, Término: 18/12/25, PA: 41548; CLARICE RAMOS DE MESQUITA, TFE, mat. G000148, Início: 09/12/25, Término: 23/12/25, PA: 41520; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, AFE, mat. G108596, Início: 01/12/25, Término: 15/12/25, PA: 41481; CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, AFE, mat. G108593, Início: 09/12/25, Término: 19/12/25, PA: 40772 e SIDNEY ASSIS CHAGAS, AFE, Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0055 de 19.02.26, pgs. 1-3. 0055/2026- GSEFAZ-19.02.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2025, licença especial dos servidores: REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 22/12/25, Término: 31/12/25, PA: 41667; NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 10/12/25, Término: 19/12/25, PA: 41621; SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 10/12/25, Término: 19/12/25, PA: 41610; FÁBIO SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, AFTE, mat. G193510, Início: 19/12/25, Término: 30/01/26, PA: 41495; ALINE SANTOS E MOUTA ALMEIDA, TAFE, mat. G192455, Início; 15/12/25, Término: 09/01/26, PA: 40742 e NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 10/12/25, Término: 26/12/25, PA: 40273. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0056 de 19.02.26, pgs. 1-3. 0056/2026-GSEFAZ-19.02.26 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de dezembro/2025, licença especial de MARILEA PAMPONET DA FONSECA OLIVEIRA, AFE, mat. G127040, Início: 29/12/25, Término: 07/01/26, PA: 41620. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0057 de 19.02.26, pgs. 1-2. 0057/2026-GSEFAZ-19.02.26 DESIGNAR EUVÉSIO DOUGLAS OLIVEIRA VALENTE, AFE, mat. 126.793-0A, Início: 18/02/26, Término: 27/02/26 e FERNANDA CAROLINE LEITE HONORATO, TAFE, mat. 273.496-6A, no dia 02/03/26, responder pela Subgerência da Folha de Pagamento-SGFP, férias e folga legal do titular Fabrício Mafra da Silva, mat. 161.898-9B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0058 de 19.02.26, pgs. 1-2. 0058/2026-GSEFAZ-19.02.26 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado-DEDIV, nos dias 12 e 13.02.2026, folga legal do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0059 de 19.02.26, pgs. 1-2. 0059/2026-GSEFAZ-19.02.26 DESIGNAR KLEBER BRANDT, AFCTE, mat. 273.676-4A, no período de 23.02 a 05.03.2026, responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-GFPE, férias ao titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0060 de 19.02.26, pgs. 1-2. 0060/2026- GSEFAZ-19.02.26 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, no período de 18 a 27.02.26, responder pelo Departamento Financeiro do Estado-DEFIN, férias ao titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0061 de 19.02.26, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#261067#3#264612/> Protocolo 261067 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#261052#3#264597> EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2024-1 - e-Compras. AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem condutor, para atender às necessidades operacionais, logísticas e administrativas das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM); VIGÊNCIA: 01 (um) ano a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903308; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 0348, de 07/01/2026, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil); ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.030539/2025-77. Manaus, 20 de fevereiro de 2026. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#261052#3#264597/> Protocolo 261052 <#E.G.B#261264#3#264809> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO