DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 12 CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: PROCESSO Nº 01.01.028101.007676/2026-05/SEDUC/SIGED MERILENE MELO DO NASCIMENTO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 144.620-7A, referente ao período de 01/08/1993 a 31/12/1995. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#261203#12#264748/> Protocolo 261203 <#E.G.B#261209#12#264754> PORTARIA GSE Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006748 /2026-05-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 330448/2026, RESOLVE: I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSILANE EVANGELISTA DE MATOS, cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197628-1E, lotada na Escola Estadual Suzana Jesus Azedo, no município de Parintins/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 29/01/2026 a 29/03/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#261209#12#264754/> Protocolo 261209 <#E.G.B#261211#12#264756> RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, CONFORME MEMO Nº 021/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições. Nome/Cargo: 1. Sandra da Silva Vieira/Aux. de Serv. Gerais. Nome/ Cargo: 2. Fabricio Bruno Pereira Lasmar/Assessor de Gestão de Escola Indígena. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Autazes/ Careiro da Várzea/Mao/09 a 13 de fevereiro de 2026.Objetivo: Organizar os mobiliários e materiais no CETI de Autazes, garantindo a distribuição dos materiais dentro do ambiente Escolar, conforme planejamento. Nome/Cargo: 1. Mauricio Mattos Maciel/Professor. Nome/Cargo: 2. Ionariellen Cavalcante dos Santos/Assessora. Destino/Período: Mao/ Autazes/Mao/11 e 12 de fevereiro de 2026.Objetivo: Cumprir Agenda Institucional de interesse desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Nome/Cargo: Wilson Maquine da Rocha/Motorista. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/11 e 12 de fevereiro de 2026. Objetivo: Conduzir veículo oficial da SEDUC para transporte de servidores para participarem de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Francisca Alves da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/Careiro/ Manaquiri/Mao/20 e 21 de fevereiro de 2026.Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais, além de Ações Governamentais Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Mao/20 e 21 de fevereiro de 2026.Objetivo: Conduzir veículo oficial da SEDUC para transporte de servidores que irão participar de Ações Governamentais nos municípios do Careiro e Manaquiri. Nome/Cargo: João Batista Costa Ribeiro/Professor. Destino/Período: Mao/Fonte Boa/Mao/12 a 22 de março de 2026.Objetivo: Aplicar as provas do Exame Eletrônico de Avaliação, nos níveis Fundamental e Médio, através do Sistema Eletrônico de Avaliação. Nome/Cargo: José de Oliveira Farias/Pedagogo. Destino/ Período: Mao/Maués/Mao/12 a 22 de março de 2026.Objetivo: Aplicar as provas do Exame Eletrônico de Avaliação, nos níveis Fundamental e Médio, através do Sistema Eletrônico de Avaliação. Nome/Cargo: Luciano Lopes Pantoja/Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/ Manacapuru/Mao/13 a 21 de março de 2026.Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, nos níveis Médio e Fundamental, através do Sistema Eletrônico de Avaliação. Nome/Cargo: Dina Silva Pires Reis/Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/13 a 21 de março de 2026.Objetivo: Aplicar as provas do Exame Estadual, nos níveis Médio e Fundamental, através do Sistema Eletrônico de Avaliação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#261211#12#264756/> Protocolo 261211 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#261085#12#264630> CONTRATO DE GESTÃO Nº 11/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 029/2026, do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 029- Dep Adjuto Afonso” a ser realizado nos meses de fevereiro e março, na capital de Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO:20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000101, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).. Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: João Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0.Proc. nº 01.01.020101.0014 13/2026-80-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261085#12#264630/> Protocolo 261085 <#E.G.B#261090#12#264635> CONTRATO DE GESTÃO Nº 09/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 015/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 015- Dep. Wanderley Monteiro”, a ser realizado em fevereiro de 2026, na capital de Manaus e no município de Manaquiri, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000099, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0. Proc. nº 01.01.020101.001396/2026-81-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261090#12#264635/> Protocolo 261090 <#E.G.B#261093#12#264638> CONTRATO DE GESTÃO Nº 08/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 029/2026 (Bancada: PRD/DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 29- Bancada: PRD/DEMOCRATA”, a ser realizado no mês de fevereiro de 2026 em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO:20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000094, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.001357 /2026-84-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261093#12#264638/> Protocolo 261093 <#E.G.B#261094#12#264639> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO