DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 13 CONTRATO DE GESTÃO Nº 07/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 003/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 003- Bancada PL/REPUBLICANOS” a ser realizado no mês de fevereiro, em Manaus capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.046.800,00 (Um milhão, quarenta e seis mil e oitocentos reais). UO:20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000096, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.046.800,00 (Um milhão, quarenta e seis mil e oitocentos reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: João Paulo Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0A. Proc. nº 01.01.020101.001405/2026-34-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261094#13#264639/> Protocolo 261094 <#E.G.B#261100#13#264645> CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Avante) nº 006/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 006- Bancada Avante” a ser realizado no mês de fevereiro, na capital de Manaus e no município de Tapauá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000097, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.001343 /2026-60-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261100#13#264645/> Protocolo 261100 <#E.G.B#261104#13#264649> CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 025/2026 (Bancada: PODEMOS), para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar de Bancada nº 25- Bancada: PODEMOS” a ser realizado no mês de fevereiro, em Manaus , capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000095, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Proc. nº 01.01.020101.001411/2026-91-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261104#13#264649/> Protocolo 261104 <#E.G.B#261107#13#264652> CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2026-SEC Data: 20.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 043/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 043- Dep. Sinésio Campos”, a ser realizado em fevereiro de 2026, em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000098, emitida em 20/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 20.02.2026 a 20.05.2026. Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Proc. nº 01.01.020101.001409/2026-12-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261107#13#264652/> Protocolo 261107 <#E.G.B#261117#13#264662> CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2026-SEC Data: 19.02.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 016/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Emenda Parlamentar Individual nº 016- Dep. Thiago Abrahim”, a ser realizado em fevereiro de 2026, no município de Itacoatiara, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000093, emitida em 19/02/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo: 19.02.2026 a 19.05.2026. Fiscal: João Fredorme Souza Bentes. Mat: 274.192-0. Proc. nº 01.01.020101.001354/2026-40-SEC. Manaus, 23.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261117#13#264662/> Protocolo 261117 <#E.G.B#261130#13#264675> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025-SEC Data: 15.01.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e E C DE S BULGARELLI LTDA. CNPJ nº 9.615.240/0001-29. Objeto: 1ºTA ao contrato nº 01/2025 do fornecimento, sob demanda, de certificados digitais para pessoa física e jurídica, para atender a Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904013, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2026NE0000037, emitida em 15.01.2026, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Prazo: 27/01/2026 a 27/01/2027. Proc. nº 01.01.020101. 009955/2025-10-SEC. Manaus, 18.02.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#261130#13#264675/> Protocolo 261130 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#261002#13#264547> ERRATA DE PORTARIA 1. Errata da PORTARIA Nº 012/2026-GS/SSP, publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.631, em 26/01/2026, Seção II, pág. 11-12; a) ONDE SE LÊ: Matrícula Servidor Cargo Período 242.812-1 A KLEBER OLIVEIRA CUNHA Assistente Operacional III 01/02/2026 a 31/01/2028 b) LEIA-SE: Matrícula Servidor Cargo Período 242.812-1 A KLEBER OLIVEIRA CUNHA Assistente Operacional III 02/02/2026 a 01/02/2028 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 13 de fevereiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#261002#13#264547/> Protocolo 261002 <#E.G.B#261009#13#264554> PORTARIA Nº 21/2026-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Isabella Cristine Feijão de Souza Assessor II AD-2 14 02/02/2026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO