DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 14 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 12 de fevereiro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#261009#14#264554/> Protocolo 261009 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#260994#14#264539> PORTARIA Nº 039/2026-GABINETE/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.001170/2026-50. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Raimundo dos Santos e Carlos Andreos da Silva Bezerra. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 17/02/ a 04/03/2026. Objetivo: Apoio operacional na Unidade Prisional de Maués/AM. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#260994#14#264539/> Protocolo 260994 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#261058#14#264603> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº00100/2026. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III-Motorista. PCDP 116/2026. Período: 19/02/2026; PCDP 117/2026. Período: 25/02/2026; PCDP 118/2026. Período: 23/02/2026 e PCDP 119/2026. Período: 27/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Conduzir a servidora, Ana Lucia de Matos Sampaio, ao município, para proceder vistoria na obra do CT.039/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 120/2026. Período: 19/02/2026; PCDP 121/2026. Período: 27/02/2026; PCDP 122/2026. Período: 23/02/2026 e PCDP 123/2026. Período: 25/02/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 124/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Francis Albert Gama Parente, ao município, para proceder vistoria de passagem de fibra óptica da empresa EAF na AM-070. PCDP 130/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19/02/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Marcio Pinheiro Azedo, ao município, para acompanhamento da Perícia Judicial, da Assessoria Am- biental-SEINFRA e Técnicos da Construtora ETAM, com objetivo de verificar situações ambientais, invasões na faixa de domínio e áreas desapropriadas. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 128/2026. Período: 24/02/2026 e PCDP 129/2026. Período: 27/02/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: Implantação de Rede Subterrânea de Fibra Óptica entre Manaus/Manacapuru - Estrada Manoel Urbano/AM 070. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 125/2026. Período: 19/02/2026 e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 126/2026. Período: 11 a 12/02/2026 e PCDP 127/2026. Período: 19/02/2026 - Destino: Autazes/Careiro/AM. Objetivo: Proceder vistoria no CT.006/2026-SEINFRA - Recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 131/2026. Período: 03/03/2026; PCDP 132/2026. Período: 05/03/2026 e PCDP 133/2026. Período: 19/03/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Proceder Fiscalização: na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM e na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#261058#14#264603/> Protocolo 261058 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#261000#14#264545> ERRATA Retificação da publicação de 29/01/2026, Edição nº 35.634 do DOE, extrato nº 024/2026-SEAS, do Termo de Fomento nº 055/2025-FEAS. ONDE SE LÊ: INSTITUTO SOCIAL MÃOS DA AMAZÔNIA - ISMA LEIA-SE: PRELAZIA DE LÁBREA Manaus, 24 de fevereiro de 2026. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#261000#14#264545/> Protocolo 261000 <#E.G.B#261020#14#264565> PORTARIA Nº082/2026 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Glenda Moura de Souza Sena/ Colaborador (a); Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor I; Larissa Karine Gomes dos Santos Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Lábrea- AM/Manaus; 07/03/2026 a 09/03/2026; Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar a execução do objeto referente ao Termo de Fomento 55/2025 firmado com a Prelazia de Lábrea - Centro Esperança de Lábrea no município de Lábrea. Manaus, 23 de Fevereiro de 2026 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome <#E.G.B#261020#14#264565/> Protocolo 261020 <#E.G.B#261024#14#264569> CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM RESOLUÇÃO CEAS Nº 03, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social acerca do Painel de Monitoramento do Plano Estadual de Assistência Social das ações realizadas no 2º. Semestre de 2025. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 (DOE 01/12/1995) e Regimento Interno do CEAS-AM (DOE 22/03/2016) e, Considerando a 299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de fevereiro de 2026 e, Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011). RESOLVE: Art.1º - Aprovar o parecer da Comissão de Políticas da Assistência Social - CPAS acerca do Painel de Monitoramento do Plano Estadual de Assistência Social das ações realizadas no 2º. Semestre de 2025. Art.2º - Revogam-se às disposições em contrário. Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 20 de fevereiro de 2026. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas- CEAS <#E.G.B#261024#14#264569/> Protocolo 261024 <#E.G.B#261030#14#264575> CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM Resolução CEAS Nº 06, de 20 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS para o ano de 2026. O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017 (DOE 14/09/2017); e Considerando a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998), alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de junho de 2011(DOU 7/7/2011); e Considerando a 299ª Reunião Ordinária do CEAS/AM, realizada em 20 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social para o ano de 2026, nos termos do Parágrafo Único deste artigo. Parágrafo Único - as datas de atividade do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AM), para o ano de 2026 ficam assim definidas: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO