DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 21 RESENHA DA PORTARIA Nº 186/2026-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.026647/2025-75, de interesse de FRANCISCO OTILIO CARIOCA, IPC, Mat. nº 007691-0 D, a contar de 08.02.2026. Manaus, 20.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261083#21#264628/> Protocolo 261083 <#E.G.B#261086#21#264631> RESENHA DA PORTARIA Nº 182/2026 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora FERNANDA COSTA DE JESUS, Perita Criminal, Mat. nº 191.574-6A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 5º,II, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 23 (vinte e três) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 1.811/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 49.24.08.03.5712/24, SIGED nº 01.01.022101.002274/2026-38. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261086#21#264631/> Protocolo 261086 <#E.G.B#261088#21#264633> RESENHA DA PORTARIA Nº 184/2026-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 006/2026-21º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ARIOMAR BARBOSA REIS, IPC, Mat. 172411-8 E, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/21ºDIP), bem como DESIGNAR MARCOS VENICIO FERNANDES DA SILVA, IPC, Mat. 245188-3 A, para recebimento da referida função, a contar de 13.01.2026. Manaus, 20.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261088#21#264633/> Protocolo 261088 <#E.G.B#261098#21#264643> RESENHA DA PORTARIA Nº178 /2026 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JOSÉ HAMILTON MARTINS DE SOUZA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 119.897-1D, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, § 2º,III, da Lei nº 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 1.819/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/ SSP/AM, de acordo com o SAD nº 61.23.08.03.12802/23, SIGED nº 01.01.022101.002523/2026-95. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 19/02/2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261098#21#264643/> Protocolo 261098 <#E.G.B#261111#21#264656> RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2026-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 015/2026-DEAAI/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CARLOS IRANI SALES DE ARAUJO, EPC, Mat. 171559-3 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/DEAAI), bem como DESIGNAR WANESSA CATUNDA TAVARES, EPC, Mat. 245165-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 02.02.2026. Manaus, 20.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261111#21#264656/> Protocolo 261111 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#261001#21#264546> RESENHA DA PORTARIA Nº 002/DF-5/2026. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o se- guinte:CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) / Mato Grosso do Sul (MS) /Manaus (AM):Maj Pm Sávio José Fernandes da Silva (17937);Período: 18/03/2026 à 23/03/2026; Objetivo: Participar do 2º Workshop Nacional de Inteligência das Polícias Militares do Brasil em Campo Grande-MS.Destino: Manaus (AM) /Tefé / Manaus (AM):TC Pm Núbia do Carmo Brandão (15821);Período: 23/02/2026 à 27/02/2026; Objetivo: Realizar Sindicância Investigativa no Município de Tefé-Am.CONCESSÃO DE PASSAGENS:Destino: Manaus (AM) /Brasília (DF) /Manaus (AM):Cel Pm Marcos Klinger dos Santos Paiva (17937);Cb Pm Iricleide Lima do Carmo (23379);Período: 12/02/2026; Objetivo: Participar e atuar como ajudante de ordens, respectivamente, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares em Brasília-DF.CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Destino: Manaus (AM) /São José dos Campos (SP) / Manaus (AM):Cel Pm Thiago Balbi de Souza Lima (15792);Maj Pm Mateus de Abreu Peclat dos Santos (20875);1º Ten Pm Lucas Emanuel Bastos Polari (23537);Período:09/02/2026 à 11/02/2026; Objetivo: Participar de Visita Técnica para recebimento de embarcação no Município de São José Dos Campos-SP.Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) /Manaus (AM):Cap Pm Rafael Bicharra de Lima (23792);3º Sgt Pm Nailson Neves Soares (20089);3º Sgt Pm David Allan Costa Medeiros (21257);3º Sgt Pm Jonadabe Quintela Barbosa (22599);Cb Pm Anisio Carioca Pinheiro (23214);Cb Pm Jose Ribamar da Silva Ribeiro (23445);Cb Pm Reginaldo Batista Xavier (22071);Cb Pm Marcelo de Souza Miranda (22649);Período:25/12/2025 à 07/01/2026; Objetivo: Reforçar o Policiamento.Sd Pm Waldeandro Santos de Souza (25916);Período:01/01/2026 à 07/01/2026; Objetivo: Reforçar o Policiamento. Destino: Manaus (AM) /Autazes (AM) /Manaus (AM):Cb Pm Edilson Carlos Ferreira Pereira (23948);Cb Pm Jhonny Benigno Garcia (26522);Cb Pm Matheus Alfaia da Costa (25032);Cb Pm Elly Elber Gloria Pantoja (24916) Período:13/02/2026 à 28/02/2026; Objetivo: Reforçar o Policiamento. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#261001#21#264546/> Protocolo 261001 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#261197#21#264742> RESENHA DA PORTARIA Nº 104/DP, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 30, DE 13/02/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0685181- 65.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA, 258.257-0 B, com efeitos financeiros a contar de 22/8/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261197#21#264742/> Protocolo 261197 <#E.G.B#261206#21#264751> RESENHA DA PORTARIA Nº 105/DP, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 30, DE 13/02/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0189709- 65.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO