DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 20 As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261075#20#264620/> Protocolo 261075 <#E.G.B#261076#20#264621> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2026-4; oriunda do PE 859/25 - CSC (Proc. Nº 013102.007070/2025); OBJETO: Serviço de Locação de Veículos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: KONEKTI LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.872.360,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261076#20#264621/> Protocolo 261076 <#E.G.B#261078#20#264623> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2026-1; oriunda do PE 642/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004895/2025); OBJETO: Serv. de fornec. de refeições preparadas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 24.600.154,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261078#20#264623/> Protocolo 261078 <#E.G.B#261080#20#264625> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0061/2026-1; oriunda do PE 642/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004895/2025); OBJETO: Serv. de fornec. de refeições preparadas; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: QUALITY FORNECIMENTOS LTDA, lote(s) 10, no valor total de R$ 12.432.955,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261080#20#264625/> Protocolo 261080 <#E.G.B#261082#20#264627> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006041/2025-22, referente ao PE 721/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 721/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ATTLAS SPORTS LTDA - item(ns) 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15; LIBRASIL INFORMATICA LTDA - item(ns) 1, 2, 3; TH MIX LTDA - item(ns) 4, 10; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261082#20#264627/> Protocolo 261082 <#E.G.B#261084#20#264629> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000008/2026-70, referente ao PE 031/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 031/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261084#20#264629/> Protocolo 261084 <#E.G.B#261087#20#264632> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.007059/2025-41, referente ao PE 020/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 020/26 legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 3, 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 4; TOTAL MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5; X BRASIL LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261087#20#264632/> Protocolo 261087 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#261077#20#264622> RESENHA DA PORTARIA Nº 192/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003026/2026-02. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass., Mat. 264380-4 A, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 15/02/2026 à 28/02/2026. Manaus, 23.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261077#20#264622/> Protocolo 261077 <#E.G.B#261079#20#264624> RESENHA DA PORTARIA Nº 193/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003329/2026-17. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot., Mat. 103928-8 C, para se deslocar de Manaus/ AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/03/2026 à 15/03/2026. Manaus, 23.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261079#20#264624/> Protocolo 261079 <#E.G.B#261081#20#264626> RESENHA DA PORTARIA Nº 194/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.003339/2026-52. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias e a compra/pagamento de passagens aéreas ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 211435-6 A, para se deslocarem no percurso Manaus/ AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM, respectivamente, via aéreo e fluvial, pelo período de 20/02/2026 à 25/02/2026. Manaus, 23.02.2026. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#261081#20#264626/> Protocolo 261081 <#E.G.B#261083#20#264628> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO