DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 19 dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 24 de fevereiro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#261074#19#264619/> Protocolo 261074 <#E.G.B#261075#19#264620> RESENHA: 013/26 DATA: 24/02/2026 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 077/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço para executar os serviços de manutenção periódica e corretiva com reposição de peças, nos Equipamentos, para atender as necessidades da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 1.2) PE n° 078/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de manutenção de equipamentos médi- co-hospitalares incluindo manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças, pertencentes à FCECON, instalados no centro cirúrgico, UTI’s adulto e pediátrica, urgência, laboratórios de patologia e analise clínica, internação, odontologia, fisioterapia, farmácia, hemoterapia, ambulatório, imagem, radioterapia e cepcolu, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 079/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Ácido Ascórbico, Diclofenaco Sódico e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 2.2) PE n° 080/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tela Sintética Cirúrgica e Coletor de Urina), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 081/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Fluviais e Terrestres, sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de preços, reserva, marcação, remarcação e cancelamento para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. 3.2) PE n° 082/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Locação de Equipamentos com fornecimento de material, incluindo a manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos, bem como treinamento e aquisição de insumos destinados à coleta e processamento de hemocomponentes, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 083/2026-CSC: Aquisição de Materiais Ortopedia e Traumatologia e Equipamentos em Regime de Comodato, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. 4.2) PE n° 084/2026-CSC: Aquisição de Medicamento de uso veterinário, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas - PMAM e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 4.3) PE n° 085/2026-CSC: Aquisição de Carboximetilcelulose Sódica, Cloridrato de Loperamida, Insulina Isófana Humana (NPH), Solução de Shiller, Nistatina, Papaína, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 5.1) PE n° 086/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Carbamazepina, Cloridrato e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 6.1) PE n° 087/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Fornecimento de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em 02 (duas) Caldeiras de Vapor conforme NR13, instalada na Unidade de Saúde da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 7.1) PE n° 088/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes, para modernização de espaços da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 8.1) PE n° 089/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados, para Formação de Ata de Registro De Preços, para a produção e Operacionalização de objetos de aprendizagem nos Projetos de Ensino com uso de Tecnologias da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escola - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 9.1) PE n° 036/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática para Melhoria da Estrutura Tecnológica e Institucional da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. 10.1) PE n° 054/2026-CSC: Aquisição de Kit Bebê, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Órgão e demais Unidade Gestoras participantes. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2026 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 402/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 2) PE n° 469/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 3) PE n° 596/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 4) PE n° 740/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 11:00 horas de Brasília, em Cumprimento de Decisão Monocrática no Processo TCE Nº 17.855/2025 5) PE n° 791/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 6) PE n° 809/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 7) PE n° 814/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 8) PE n° 859/2025-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; 9) PE n° 001/2026-CSC, dia 27/02/2026 às 12:00 horas de Brasília; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO