DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 23 de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ROMARIO SANTANA FERNANDES, 274.311-6A, com efeitos financeiros a contar de 22/7/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261239#23#264784/> Protocolo 261239 <#E.G.B#261242#23#264787> RESENHA DA PORTARIA Nº 114/DP, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 30, DE 13.02.2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0683502- 30.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LUCAS BARBOSA COELHO, 274.655-7 A, com efeitos financeiros a contar de 4/11/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261242#23#264787/> Protocolo 261242 <#E.G.B#261245#23#264790> DECLARAÇÃO DE BENS - MILITARES CARGOS COMISSIONADOS/PGGM/2026 SERVIDOR: MAJOR QCOBM MICHEL DE SOUZA MARQUES, CARGO: Diretor de Unidade Tipo II; SIMBOLOGIA DS-2. Situação Anual. Bens: 01 automóvel Álcool/Gasolina Hyundai HB20S 1.6A PREM 5P 2016/2016 - Valor R$ 52.000,00; 01 apartamento Zenith Condomínio Clube - Valor R$ 394.000,00 (em financiamento); 01 conta Poupança Ouro no Banco do Brasil - Valor R$ 122.784,48; 01 Plano de aposentadoria BRASILPREV VGBL - Valor R$ 270,20; 01 Investimento CDB Viracrédito - Valor R$ 3.789,02; 01 Investimento CDB - R$ 359,31; 01 Investimento Renda Fixa - Valor R$ 1.232,78; 01 Saldo em Conta Corrente no banco BTG - Valor R$ 455,09; 01 Doação em adiantamento de legítima - Valor R$ 500.000,00. SERVIDOR: CAPITÃO QCOBM DENISE GUSMÃO DE OLIVEIRA, CARGO: Gerente Administrativo-Financeiro Tipo II.; SIMBOLOGIA GA-2. Situação Anual. Bens: 01 automóvel Hyundai/New HB20 COMFORT 23/24 - Valor R$ 102.590,00; 01 cota empreendimento PORTO 2 LIFE RESORT, em parcelamento - R$ 10.278,73; Saldo em conta corrente - valor R$ 18.230,27; Investimento em renda fixa - Valor R$ 45.051,52. SERVIDOR: CAPITÃO QCOBM LUENE REBECA FERNANDES DA CUNHA, CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II; SIMBOLOGIA GE2. Situação Anual. Bens: 01 automóvel Jeep Renagade LNGTD AT/2016 - Valor R$ 68.000,00; 01 apartamento, LIBERTY RESIDENCE, Flores, Manaus/AM - Valor R$ 400.000,00. SERVIDOR: 1° TENENTE QCOBM CESAR AUGUSTO ALCANTARA PARANHOS LIMA, CARGO: Gerente de Serviços Técnicos Tipo II; SIMBOLOGIA GT2. Situação Anual. Bens: 01 apartamento localizado na Vila Izabel, Rio de Janeiro/RJ - Valor R$ 150.000,00; 01 terreno no loteamento Jardim Sumire, lote 11, Parque 10 de novembro, Manaus/AM - Valor R$ 70.000,00; 01 terreno no Cond. Estoril, Novo Aleixo, Manaus/AM - Valor R$ 185.000,00; 01 automóvel VOLVO XC 40 Recharge - Valor R$ 215.000,00. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261245#23#264790/> Protocolo 261245 <#E.G.B#261249#23#264794> RESENHA DA PORTARIA Nº 118/DP, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 31, DE 19/02/2026) Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0677000-75.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ELDA LAURA OLIVEIRA BRITO, 186.010-0A. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261249#23#264794/> Protocolo 261249 <#E.G.B#261256#23#264801> RESENHA DA PORTARIA Nº 117/DP, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 31, DE 19/02/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0207695- 69.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: TIAGO PILONI, 274.957-2 A, com efeitos financeiros a contar de 1/7/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261256#23#264801/> Protocolo 261256 <#E.G.B#261258#23#264803> RESENHA DA PORTARIA Nº 119/DP, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 31, DE 19/02/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0672439- 08.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANGELI CRISTIANE VARJAO DA SILVA, 233.225-6B, com efeitos financeiros a contar de 26/8/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261258#23#264803/> Protocolo 261258 <#E.G.B#261262#23#264807> RESENHA DA PORTARIA Nº 133/DP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 32, 20/02/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA e CESSAR a Indenização de Atividade Técnica, a contar de 6.2.2026, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261262#23#264807/> Protocolo 261262 <#E.G.B#261265#23#264810> RESENHA DA PORTARIA Nº 136/DP, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 32, DE 20/02/2026) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0664124- 88.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO