DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 24 remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ARLINDO RUBENS DE OLIVEIRA FROTA, 269.544-8A, com efeitos financeiros a contar de 15/4/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261265#24#264810/> Protocolo 261265 <#E.G.B#261268#24#264813> RESENHA DA PORTARIA Nº 138/PAGADORIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N° 32, DE 20/02/2026) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, a contar de 20/02/2026, as BM’s nela especificadas. Lei Delegada nº 89/2007 e Decreto nº 4.541/1979. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#261268#24#264813/> Protocolo 261268 Defesa Civil do Amazonas - DCAM <#E.G.B#261250#24#264795> EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 1.1 1.2 e 1.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de plásticos pós-consumo, destinados ao abastecimento da Central de Reciclagem do Projeto Amazonas Ecolar, sob gestão da Defesa Civil do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil; CONSIDERANDO a igualdade de condições entre todos os interessados hábeis a contratar com a Administração, pelo preços por ela definido; RESOLVE: Credenciar o INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE, INOVACAO PROFISSIONAL E BIOTECNOLOGICA - ICMA CORP, CNPJ N.º 32.913.007/0001-90 referente aos Itens n.º 01 e 02 do Credenciamento n.° 001/2026-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC. Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2026. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC <#E.G.B#261250#24#264795/> Protocolo 261250 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#261298#24#264843> DECLARAÇÃO DE BENS Servidor: Ana Paula Silva Lopes Cargo: Assessor IV, AD-4, Matrícula: 257.306-7 A Bens: Nada a declarar. Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor: Helen Cristina Silva Sobrinho Cargo: Assessor I, AD-1, Matrícula: 214.661-4 B Bens: Nada a declarar. Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor: Shirley Gomes Coelho Cargo: Assessor IV, AD-4, Matrícula: 245.524-2 B Bens: Nada a declarar. Situação: ( ) NOMEAÇÃO (X) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e no original presente na pasta funcional e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#261298#24#264843/> Protocolo 261298 <#E.G.B#261300#24#264845> DECLARAÇÃO DE BENS Servidor: Cláudia Gisele Fernandes França Cargo: Assessor IV, AD-4, Matrícula: 276.431-8 A Bens: Nada a declarar. Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor: Hellen Stéphanie Oliveira de Albuquerque Cargo: Assessor IV, AD-4, Matrícula: 276.465-2 A Bens: Nada a declarar. Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL Servidor: Shirley Gomes Coelho Cargo: Assessor I, AD-1, Matrícula: 245.524-2 C Bens: Nada a declarar. Situação: (X) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO ( ) ANUAL As servidoras acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e no original presente na pasta funcional, e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#261300#24#264845/> Protocolo 261300 <#E.G.B#261288#24#264833> PORTARIA Nº 016/2026-GDP/IOA A DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 c/c com o artigo 40 e 43 do Decreto 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001262/2025-91 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de recrutamento de estagiários para Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 003/2024 com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE; CONSIDERANDO que a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES, Gerente, Matrícula nº 261.685-8A, fiscal do contrato mencionado estará de férias durante o período de 23.02.2026 a 09.03.2026; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO, Assessora, Matrícula nº 223.548-0F, para que, a contar do dia 23.02.2026 a 09.03.2026, proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. (CNPJ nº 61.600.839/0001-55) Contrato nº 003/2024 III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#261288#24#264833/> Protocolo 261288 <#E.G.B#261294#24#264839> PORTARIA Nº 017/2026-GDP/IOA A DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000668/2025-57 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em prestação de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO