DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 25 serviço terceirizados de natureza continuada com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, por intermédio do Termo de Contrato nº 001/2023-IOA; CONSIDERANDO que a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES, Gerente, Matrícula nº 261.685-8A, fiscal do contrato mencionado estará de férias durante o período de 23.02.2026 a 09.03.2026; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO, Assessora, Matrícula nº 223.548-0F, para que, a contar do dia 23.02.2026 a 09.03.2026, proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo: COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (84.486.513/0001-44) Contrato nº 001/2023 II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#261294#25#264839/> Protocolo 261294 <#E.G.B#261296#25#264841> PORTARIA Nº 018/2026-GDP/IOA A DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117, da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000510/2025-87 - SIGED, relativo a contratação de empresa especializada em serviços de processamento de dados do sistema de cadastro da folha de pagamento da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; CONSIDERANDO a celebração do Termo de Contrato nº 003/2025 com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A CONSIDERANDO que a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES, Gerente, Matrícula nº 261.685-8A, fiscal do contrato mencionado estará de férias durante o período de 23.02.2026 a 09.03.2026; CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos (SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANTÔNIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO, Assessora, Matrícula nº 223.548-0F, para que, a contar do dia 23.02.2026 a 09.03.2026, proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do contrato abaixo: PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ: 04.407.920/0001-80) Contrato nº 003/2025 II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e as referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#261296#25#264841/> Protocolo 261296 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#261165#25#264710> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 046/2026 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão. 01.01.030201.030030/2025-64 - LUIZ JOSE HOLANDA DOS REIS; T.E.I Nº 25.0820-085429Y-IPAAM; DECISÃO N°144/2026. 01.01.030201.009962/2023-86 - REVELINO MARTINELLI; T.E.I Nº453/2023 - GEFA; DECISÃO N°160/2026. 01.01.030201.002419/2024-39 - EVANILDE CARVALHO DE ALMEIDA; T.E.I Nº034/2023 - GCAP; DECISÃO N°3400/2025. 01.01.030201.010196/2022-11 - JOSÉ CARLOS SIQUEIRA DO NASCIMENTO; T.E.I Nº122/2022 - GEFA; DECISÃO N°175/2026. 01.01.030201.027468/2024-84 - FRANCISCO FERREIRA LIMA; T.E.I Nº24.10.10-103007S-IPAAM; DECISÃO N°177/2026. 01.01.030201.006163/2022-77 - DIONE ALVES PEREIRA; T.E.I Nº181/2022 - GEFA; DECISÃO N°176/2026. 01.01.030201.007373/2025-25 - SALOBRO AGROINDUSTRIAL IND COM EXP E SERVIÝOS LTDA; T.E.I Nº25.01.30-112842U-IPAAM; DECISÃO N°185/2026. 01.01.030201.006899/2022-45 - CONSTRUCOES NAVAIS PRATES LTDA; T.E.I Nº 473/2022-GEFA; DECISÃO N°170/2026. 01.01.030201.016395/2022-33 - EDMILSON DE AZEVEDO COSTA; T.E.I Nº 070/2022-GCAP; DECISÃO N°172/2026. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2026 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#261165#25#264710/> Protocolo 261165 <#E.G.B#261170#25#264715> RESENHA Nº 006/2026 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Kikue Muroya - Analista Ambiental, Presidente Figueiredo-AM, 09/02/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM, e participar da reunião para articulação do mutirão car. 02.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Anna Paula Rodrigues Serafim - Colaboradora, Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Ambiental, Iranduba-AM, 12/02 à 13/02/2026, efetuar o transporte dos servidores do IPAAM e realizar vistoria técnica. 03.Diego Wenderson Pessoa Venâncio e Ketlen Batista Pessoa - Colaboradores, Andreia Queiroz Sampaio - Analista Ambiental, Itapiranga/Silves-AM, 11/02 à 13/02/2026, realizar vistoria técnica. 04.Leandro Ribeiro Monteiro e Carlos André Silva Lima - Analistas Ambientais, Manacapuru-AM, 09/02 à 10/02/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos. 05.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Itacoatiara-AM, 26/02/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. Manaus, 10 de Fevereiro de 2026. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#261170#25#264715/> Protocolo 261170 <#E.G.B#261174#25#264719> EXTRATO N. º 041/2026-IPAAM ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; O Presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de Gestão nº 001/2021, pelo período de 06 (seis) meses, referente a execução do Projeto Amazonas Legal, para atender a demanda do IPAAM, a contar de 12/02/2026 a 12/08/2026, conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201.002161/2025-51 - IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do termo aditivo serão custeadas por conta da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO