DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 28 Nota de Empenho n.º 2026NE0000089 no valor de R$ 373.749,99 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 1.121.250,01 (um milhão e cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais e um centavo), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 20/02/2026 a 19/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000120/2026-60- Cetam. Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261015#28#264560/> Protocolo 261015 <#E.G.B#261017#28#264562> ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 900.009,00 (novecentos mil e nove reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 75.000,75 (setenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903301; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000090, emitida em 11/02/2026, no valor de R$ 225.002,25 (duzentos e vinte e cinco mil e dois reais e vinte e cinco centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 675.006,75 (seiscentos e setenta e cinco mil e seis reais e setenta e cinco centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 17/02/2026 a 16/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01. 028201.000121/2026-04-Cetam. Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261017#28#264562/> Protocolo 261017 <#E.G.B#261063#28#264608> ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 17/02/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do contrato. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.026.750,72 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), com valor mensal de R$ 85.562,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903301; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO: n.º 2025NE000093, emitida em 11/02/2026, no valor de R$ 256.687,68 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 770.063,04 (setecentos e setenta mil, sessenta e três reais e quatro centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 17/02/2026 a 28/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000122/2026-59-Cetam. Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261063#28#264608/> Protocolo 261063 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#261059#28#264604> DECLARAÇÃO DE BENS - 2025 Jalil Fraxe Campos Cargo: Diretor Presidente Bens: Terreno no Alphaville; Conta Bradesco; Conta Nubank; Conta Santander; Apartamento financiado; Aplicação renda fixa Banco Santander. Sasha Camilo Suano d’ Albuquerque Veiga Cargo: Diretora Técnica Bens: Automóvel HRV Touring, apartamento; conta no Banco Bradesco S.A - Grand Cayman Branch; Investimento em ações na bolsa de valores; poupança no banco do brasil; renda decorrente de advocacia na esfera privada. Cintia Suelen Costa Alencar Cargo: Diretora Administrativa-Financeira Bens: Nada a Declarar Annalu Mendes Guedes Morais Cargo: Chefe de Gabinete, AD1. Bens: Nada a Declarar. Fabiana Lima da Rocha Cargo: Chefe de Departamento, AD-1. Bens: Nada a Declarar. Pedro Coelho Malta Cargo: Chefe de Departamento, AD-1. Bens: Aquisição em Processo de Transferência de um Imóvel situado à Rua Dallas. Nº 14D, Parque 10 de Novembro; um veículo Nissan Sentra, ano 2014. Raquel Lima Mota Morais Silveira Cargo Chefe de Departamento, AD-1. Bens: Nada a Declarar. Rosidalva Pinto de Aquino Cargo Chefe de Departamento, AD-1. Bens: Uma casa no Conjunto Augusto Montenegro - situado à Travessa Palmas de Monte Alto, 8 - Lirio do Vale; uma L 200 Triton, ano 2015. Waldir Barros de Lima Filho Cargo: Chefe de Departamento, AD-1. Bens: Um Palio Atractive 2015-1,0, Placa PHF 6713, Um Hyundai HB20s 1.6 Ano 2015/2015, Cor Branca - Placa PHI 9C01. Deusdedit de Brito Ramos Cargo: Assessor I, AD-1. Bens: 01 Ford Ka Ano 2013 de Placa OAO 9994; um Fiat Cronos Ano 2024 de Placa TAE 0E48 Larissa Freire de Sousa Cargo: Assessor I, AD-1. Bens: Nada a Declarar. Maria Mirtes Sales de Oliveira Cargo: Assessor I, AD-1. Bens: Bradesco fundo de Investimento; imóvel localizado na Rua Lindon Johnson - Cond. Atlantis Waldemar Douglas Belota Rocha Cargo: Assessor I, AD1. Bens: Um imóvel tipo apartamento localizado na Rua Ademar Freire, Bairro de Flores - Condomínio Piaza de Fiore, Apartamento 402 - Torre B; Um automóvel modelo Montana 2024; Um imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Nazaré - Bairro Colônia Terra Nova; Um loteamento no Residencial Amazonas - Iranduba; Provento de aluguel no valor de R$ 18.075,00 do imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Nazaré, 1718 - Bairro Colônia Terra Nova. Wallace Saboia dos Santos Cargo: Assessor I, AD1. Bens: Nada a Declarar. Luis Henrique Tupinambá de Albuquerque Lins Cargo: Gerente, AD-2. Bens: Nada a Declarar. Vladilce de Araujo Fragata Cargo: Gerente, AD-2. Bens: Um automóvel marca modelo Toyota/Etios HB X 13L MT, ano de fabricação 2017/2018, placa PHD 6913. Zilda Natalia Lopes Galdino Cargo: Gerente, AD-2. Bens: Um automóvel modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano modelo 2005/2006, cor prata. Bruno Uchôa Rebouças Cargo: Assessor II, AD-2. Bens: Nada a Declarar. Carlos Marcolino da Silva Cargo: Assessor II, AD-2. Bens: Um automóvel VW Voyage 1.6 Confortline, ano 2009/2010; Conta Poupança na Caixa Econômica Federal; Conta Poupança e Corrente no Banco Bradesco; Uma Motoneta Yamaha XMAX, ano modelo 2024/2024. Charles Oliveira do Valle Filho Cargo: Assessor II, AD-2. Bens: Apartamento no Condomínio Rembrandt. Evenly Karoline Mendes Aguiar Cargo: Assessor II, AD-2. Bens: Um automóvel marca modelo Honda Civic 2019/2020, cor branco. Gustavo Augusto Bastos Domingos Cargo: Assessor II, AD-2. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO