DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 27 RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso de especialização técnica de nível médio, na forma presencial e subsequente ao curso técnico de nível médio, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de janeiro/2026 a janeiro/2029, com validade em todo o território do Amazonas. II - Vincular, esta autorização, ao cumprimento integral do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e suas respectivas atualizações formalmente aprovadas por meio de resolução, respeitando o período de validade desta portaria. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 010/2026 Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Obstetrícia e Neonatologia N.º 011/2026 Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Urgência e Emergência CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261006#27#264551/> Protocolo 261006 <#E.G.B#261010#27#264555> PORTARIA N.º 0011/2026-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cotep/Cetam. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio, na forma presencial e subsequente ao ensino médio, com possibilidade de execução de até 20% da carga horária total do curso com atividades não presenciais, conforme Resolução CNE/CP N.º 1, Art. 26 § 5º, para o período de janeiro/2026 a janeiro/2029, com validade em todo o território do Amazonas. II - Vincular, esta autorização, ao cumprimento integral do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e suas respectivas atualizações formalmente aprovadas por meio de resolução, respeitando o período de validade desta portaria. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 003/2026 Técnico de Nível Médio em Eletrônica N.º 017/2026 Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo N.º 007/2026 Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente N.º 009/2026 Técnico de Nível Médio em Logística N.º 012/2026 Técnico de Nível Médio em Programação de Jogos Digitais N.º 013/2026 Técnico de Nível Médio em Radiologia N.º 014/2026 Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos N.º 015/2026 Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261010#27#264555/> Protocolo 261010 <#E.G.B#261018#27#264563> PORTARIA Nº. 0010/2026-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada n.º 104 de 18.05.07; CONSIDERANDO a aprovação do projeto pedagógico de curso deliberado pelo Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM. RESOLVE: I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio, na modalidade subsequente ao ensino médio e ofertado por meio de Educação à Distância (EAD), para o período de janeiro/2026 a janeiro/2029, com validade em todo o território do Amazonas. II - Vincular, esta autorização, ao cumprimento integral do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e suas respectivas atualizações formalmente aprovadas por meio de resolução, respeitando o período de validade desta portaria. Resolução de Aprovação COTEP/CETAM Curso N.º 001/2026 Técnico de Nível Médio em Guia de Turismo N.º 002/2026 Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261018#27#264563/> Protocolo 261018 <#E.G.B#261023#27#264568> PORTARIA N.º 0009/2026-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM de 15/09/2016 que institui o Comitê Técnico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam; CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria n.º 029/2016-GDP/CETAM de 15/09/2016, a qual constitui os membros natos e designados do Comitê Téc- nico-Profissional e Tecnológico - Cotep/Cetam; RESOLVE: I - Substituir, Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo, matrícula n.º 249.086-2 A, como membro designado, por Renan Felipe Ribeiro Teixeira, matrícula 266.537-9 B, em substituição. II - Designar o servidor Victor Lozovoi Figueiredo de Araújo, matrícula n.º 249.086-2 A, como secretário do Cotep/Cetam, em substituição a servidora Cleide Monteiro Porto, matrícula n.º 232.240-4 B. III - Reconduzir, as servidoras Deborah Lopes Tavares, matrícula N.º 247.912-5 B e Maria do Perpétuo Socorro da Rocha Cavalcanti matrícula N.º 015.444-0 E, como membros do Cotep/Cetam. IV - Esta portaria tem seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261023#27#264568/> Protocolo 261023 <#E.G.B#261011#27#264556> ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2026NE0000088, emitida em 11/02/2026, no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 1.305.000,00 (um milhão e trezentos e cinco mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 10/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.0001 47/2026-52-Cetam. Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2026. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#261011#27#264556/> Protocolo 261011 <#E.G.B#261015#27#264560> ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTÉIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 002/2025 - Cetam, por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 1.495.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil reais), sendo o valor mensal de R$ 124.583,33 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903980; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 11/02/2026, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO