DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.649 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 24 fev/2026 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#261148#1#264693> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de novembro de 2025, Danfe 674 de 16/12/2025, no valor de R$ 365.058,60 (trezentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2026NE000003, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2026RD0000007. Processo Siged: 01.01.017120.000474/2025-07 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO de 02/02/2026 SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#261148#1#264693/> Protocolo 261148 Empresas Privadas <#E.G.B#260406#1#263951> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 187/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 187/2025 - CEE/AM de 26/11/2025 Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, ministrado no Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 711, São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2035. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, a contar de outubro de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento do Curso em tela. Determinar, ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente <#E.G.B#260406#1#263951/> Protocolo 260406 <#E.G.B#260539#1#264084> PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CPC/PMM O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIARIO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO DO MATUPI NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, POR LOTE COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 03 DE março DE 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portalde- compraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] MANICORÉ/AM, 10 de Fevereiro de 2026. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação Municipal - ACM <#E.G.B#260539#1#264084/> Protocolo 260539 <#E.G.B#260933#1#264478> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026- Pregão Presencial nº. 001/2026/SRP - CC- Aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF 907. XXX.XXX-04 e RG 2007XXX-0, juntamente com O Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 001/2026, Resolve registrar o preço ofertado pelos seguintes fornecedores: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 15.270.266/0001-21, na Rua Gavião Real, 888, Compensa, CEP: 69.035-291 - Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o Senhor(a) Luís Ricardo Lemos Rodrigues, portador da Cédula de Identidade nº 233XXX20 SSP/AM e CPF nº 016.XXX.XXX-61, residente e domiciliado na cidade de Manaus, conforme cláusulas a seguir: EMPRESA: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ: 15.270.266/0001-21. Item: 1 Descrição: Ambulância Fluvial Tipo A (Ambulancha), Embarcação toda em alumínio naval, liga 5052H34, toda soldada pelo processo MIG, Bote tipo: Igaraçú, Medidas: Comprimento total: Mínimo de 7m e máximo de 10m Largura (boca): Mín. de 1,70, Pontal (altura lateral): mín. de 0,70cm, altura do piso ao teto: Mínimo 1,65cm e máximo 1,70cm, Calado: entre 20cm a 50cm, Capacidade: Mínimo de 8 Passageiros (incluindo comandante), capacidade de carga: mín. de 900kg, Assentos acolchoados com espuma D-20 ou D-33 com encosto traseiros, capa em corvin (cor a ser definida pelo órgão), 1 Maca fixa acolchoada, medidas: 1,88mm x 0,45cm x 8cm CxLxA com sistema para fixação, Capota em alumínio, para-brisa em policarbonato com porta deslizante na proa e porta de emergência na popa, janelas laterais em Policarbonato, persianas tipo rolon nas janelas laterais (cor branca), Chapa fundo Chapa Lateral -Guarda ancebo/corrimão de proa e teto 3 mm 2 mm- Guarda Volume na proa Borda Larga - Porta coletes em alumínio Reforço com cantoneiras entre fundo e costado 2 lados, - Kit de Direção completo do tipo SAFE T Tanque de Combustível, mín de 150 lt. c/ boia - Painel elétrico de 3 chaves com saída 12 volts, kit de Luzes de navegação homologada, Mastro de popa c/ luz de alcançado, Kit bomba de porão de 1200gph com automático, - Anel de vedação - Bateria de 70 amp ou superior, suporte e terminais com protetor de bornes - Giroflex com sirene - 1 Holofote de LED, 02 porta soros, porta cilindro de oxigênio de 5 litros, 1 armário de primeiros socorros, 1 armário multiuso, Espaço para caixa térmica de 20 a 30lts, 1 escada para suporte nas subidas e descidas, mínimo de 6 defensas lateriais, 02 boias de salvatagem c/25m de cabo retinida 08 coletes salva-vidas com apitos homologados pelo DPC sendo 06 tamanho G e 02 tamanho P 01 extintor de incêndio marítimo e seu suporte 01 buzina elétrica e seu interruptor, equipada c/Motor De Popa 0km, potência mínim 90HP, 4 tempos, DOHC 16 válvulas, 5.300 a 6300 rpm, injeção eletrônica de combustível, partida elétrica, gasolina, hélice inox, peso aprox. de 160kg, (cor da embarcação e acessórios a ser definida pelo órgão solicitante. Devidamente registrada e licenciada VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO