DOEAM 24/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2 junto a Capitania dos Portos e c/Título de inscrição de Embarcação (TIE). Garantia mín de 18 meses. Qtd: 4 Und: Und Marca: L.J Náutica/Nacional R$ Unit: R$ 150.000,00. Juruá, 13 de fevereiro de 2026. Contratante: ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito. Contratada (S) L. J. Serviços Navais LTDA CNPJ 15.270.266/0001-21 Fornecedor <#E.G.B#260933#2#264478/> Protocolo 260933 <#E.G.B#260992#2#264537> PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CMCP A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades habitacionais no Município de Urucurituba, conforme convênio 974236/2025, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/02/2026. Abertura: 09/03/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 23 de fevereiro de 2026. Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Portaria:020/2025 <#E.G.B#260992#2#264537/> Protocolo 260992 <#E.G.B#260993#2#264538> PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - CMCP A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para Construção de Escola de Educação Infantil Pro infância - Creche Tipo B - Padrão FNDE - ID 19976, localizada na Rua Socorro Fonseca - S/N, Bairro Santo Antônio, distrito de Itapeaçú, Município de Urucurituba. Edital disponível: a partir de 24/02/2026. Abertura: 09/03/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 23 de fevereiro de 2026. Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA PORTARIA:020/2025 <#E.G.B#260993#2#264538/> Protocolo 260993 <#E.G.B#260997#2#264542> PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 005/2026- A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 005/2026 - “Aquisição de veículo pesado”, que ocorrerá dia 06 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita. [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 24 de fevereiro de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 <#E.G.B#260997#2#264542/> Protocolo 260997 <#E.G.B#260998#2#264543> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 001/2026 - SRP Objeto: Pavimentação em Via Urbana no Município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse nº 952822/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 10/03/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/ transparencia, Itapiranga 23 de fevereiro de 2026. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação <#E.G.B#260998#2#264543/> Protocolo 260998 <#E.G.B#261032#2#264577> TOP MÁRMORE MANAUS LTDA, CNPJ nº 35.324.917/0001-26, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 14/2026-D, válida até 09/02/2028, para a atividade de beneficiamento, serragem e polimento de pedras ornamentais, localizada na Rua Paul Adam, nº 1, Quadra F2, Lote 1B, Conjunto Parque Shangrilá III, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM. <#E.G.B#261032#2#264577/> Protocolo 261032 Leis Decretos Convocação de Concursos Processos Seletivos Nomeações Exonerações Aposentadorias Editais Portarias Resenhas Extratos Balanços www.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO