DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2353/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.074.611/0001-72 - ANDRADE LOPES ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 Número do Contrato: 2051/2025. Nº Processo: 00016/2025. Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 12.794.150/0001-01 - LIDER SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 27/02/2026, prorrogar a vigência para 26/02/2027, alterar a cláusula 10ª do contrato original e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 Número do Contrato: 2085/2025. Nº Processo: 000018/2025. Inexigibilidade. Nº 18/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 39.932.250/0001-03 - LAZZO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 3ª, item 3.4., o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2026, prorrogar a vigência para 05/03/2027, alterar a cláusula 10ª - proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - UASG 710300 NUP: 61985.002140/2024-56. Inexigibilidade de licitação nº 11/2024. Objeto: Contratação da ABIMDE para participação com locação de espaço e mobiliário no evento 8º MOSTRABID. Prazo de vigência: 03/12/2024 até 30/01/2025. Valor: R$ 24.645,36 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). CON T R AT A DA : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA - ABIMDE. CNPJ: 55.616.429/0001-08. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/12/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2026 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SECRETARIADO: 14º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Cristiane de Abreu Couto 1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 29º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Leticia Carcereiro dos Santos Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO (vagas reservadas para PPP): 5º Ian de Santana Lima Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ESPECIALISTA DE RADIOPROTEÇÃO (vagas reservadas para PPP): 1º Cesar Antonio Miranda Barroso 1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: 9º Jean Carlos França Tavares 1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL: 35º Pedro Henrique de Noronha Martins 1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 253º Diego Gabriel Gomes Rosa 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 26 de fevereiro de 2026 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 795180 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 46.512,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 795180 Número do Contrato: 90001/2023. Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço referente ao contrato n° 795180/2023-01/00 de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.352,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2026/001/00 - UASG 795380 Processo nº 63344.000183/2023-97. Contrato nº 95380/2026/001/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na data de 07/02/2026 e encerramento em 07/02/2027. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Federal n.º 10.024/2019. Valor total R$ 43.909,98 (quarenta e três mil e novecentos e nove reais e noventa e oito centavos). Assina pela Contratante: LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA - Representante Legal. Assina pela Contratada: PAULO ROBERTO ALOUCHE - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 95380/2026/001/00, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023 - partes: Contratante, Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72, e a Contratada empresa: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.432.517/0001-07. Objeto: REAJUSTE sobre o valor contratual a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme previsão contratual disposta no item 11.2 do Termo de Referência. Preço: O valor a ser pago apurado do reajuste será de R$ 50.389,98 (cinquenta mil e trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). O valor global do CONTRATO ORIGINAL (48 meses) passará de R$ 175.639,92 (cento e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). para R$ 201.559,92 (duzentos e hum mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei n° 10.520/2002. Assina pela Contratada: Paulo Roberto Alouche. Assina pela contratante: Luis Gustavo Silva Pereira, representante legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2026- 003/00 - UASG 791800 Nº Processo: 63105.050457/2025-73. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.113.673/0001-34 - HIDROSHIP SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de fabricação, montagem e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, no navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 10.499.132,53. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).