DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consulta On-line de Telemedicina.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64029002843202067. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 93.676.948/0001-42 - 93.676.948 MARCELO DA SILVA DE SOUZA. Objeto: Prorrogação de vigência em caráter excepcional do contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (gabinete de fotografia e filmagem).. Vigência: 02/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.464,80. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.008413/2024-68. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 74.259,86. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.002675/2025-08. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 43.934,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 25-CTEX-002-00 Acordo De Parceria Nº 25-Ctex-002-00 Para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação - Pd&I Que Entre Si Celebram A União, Representada Pelo Comando Do Exército, Por Intermédio Do Departamento De Ciência E Tecnologia (Dct), Por Meio Do Centro Tecnológico (Ctex), Na Qualidade De Ict, E A Empresa Nanonib Nanotecnologia E Inovação Em Nióbio Ltda Para Execução De Atividades Conjuntas De Ct&I Relativamente Ao Projeto "Desenvolvimento De Produtos De Defesa A Base De Nanopartículas Nióbio: Uso Como Barreira Contra Ataques Químicos Ou Biológicos Como Dispositivo De Spray Ou Incorporados Aos Uniformes". Prazo Da Vigência: 24 (Vinte E Quatro Meses), Contados Da Data Da Assinatura: 29 De Dezembro De 2025. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511026518202552. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, nos termos do apêndice "A" deste documento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160129-00001-2025NE000089 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160085 Nº Processo: 64535053106202517. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea e de locação, montagem e operação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fica estabelecido que, em caso de eventual divergência entre os códigos do CATSER (Sistema de Catalogação de Serviço) e as especificações detalhadas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as especificações contidas no TR. O código de catalogação possui caráter meramente referencial e de classificação contábil, devendo a licitante observar rigorosamente as descrições técnicas, quantitativas e qualitativas previstas no termo de referência.. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160085-00001-2026NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 9912375176 publicado no D.O. de 16/04/2025 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026, Data de Assinatura 14/04/2025. Leia-se : Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026, Data de Assinatura 28/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025PR0000120 - SRP Processo Administrativo n. 2025PR000120 - Objeto: Aquisicao de Mezanino. Empresa: Engework Comercio de Equipamentos Tecnicos LTDA - CNPJ: 05.434.521/0001-70. Valor Total: R$ 280.995,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000002. Objeto: Refletor holofote de led modular industrial (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 168005-16501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000005. Objeto: Locação Central Telefônica - PABX do tipo física, com fornecimento de aparelhos telefônicos, prestação de serviços de manutenção e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 168005-16501-2026NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.000570/2026-81. Objeto: aquisição de válvula reguladora de pressão e elemento filtrante, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2026 - SEFER/DVAPRO. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 20/02/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/02/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 39.987,47. CNPJ da contratada: 72.954.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2026. O licitante vencedor foi: CNPJ 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A com o valor global da ATA de R$ 46.278,12. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90089/2025: Sagrou-se frustrado. ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 0036/2021-IMBEL-SEDE. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Formalizar a devolução de 7 (sete) aparelhos telefônicos, bem como o cancelamento definitivo de 2 (duas) linhas móveis corporativas (assinaturas), vinculados ao contrato nº 01/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), de execução contínua, que foram suspensas pelo segundo termo aditivo.. Vigência: 16/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.047,20. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).