DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 18/2025, visando a adição de serviços e valores, sendo o valor autorizado de r$ 60,00 reais.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64595005808202580. , publicada no D.O.U de 30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupo Gerador diesel automatizado, trifásico, potência nominal de 260 kVA (208 kW) em regime Stand-by, 380/220 Vca com frequência de 60 Hz a 1800 rpm e fator de potência 0,8, conforme norma ISO 8528. Equipamento completo, composto por motor Diesel, alternador, painel de comando, Chave de transferência (410 A), tanque de combustível, base estrutural metálica, e demais componentes necessários ao funcionamento pleno, montado em conjunto único, com manual de Instrução. Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras Jardim Das Palmeiras - SANTIAGO - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO BAPTISTA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 160423-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.030259/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, para o Hospital Geral de Curitiba e Organizações Militares integrantes do GCALC (Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos) da 5ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUISE GOMES DE SOUZA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160223-00001-2026NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.021.446/0001-81 - M&F CLINICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica na área de radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-02-10, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 65/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 2/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.010953/2025-10. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 03.621.936/0003-90 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - gcalc/14ª bda inf mtz. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 237.477,88. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.010953/2025-10. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda de alimentação comando da 14ª brigada de infantaria motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2026 - gcalc/14ª bda inf mtz. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 137.261,60. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062008919202566. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 27/02/2026 das 09h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN RODRIGUES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160440-00001-2026NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 64133.007966/2025-10. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 3.599,64 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), o que equivale a 47,93% (quarenta e sete vírgula noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 23/02/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.909,87. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160413 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65402.009188/2020-26. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato n° 03/2021, por mais 12 (doze) meses em Caráter Excepcional, iniciando em 03/03/2026 e encerrando em 02/03/2027, com amparo legal no parágrafo 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93, e Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EDITAL AVISO DE COMPARECIMENTO O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a alínea "b" do inciso II do artigo 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, referindo-se ao cancelamento do registro ou do apostilamento, que pode ocorrer ex officio, nos casos de término de validade do registro e inércia do titular , INTIMAR o administrado CR 86212 LEANDRO HASSMANN do cancelamento do Certificado de Registro, para desfazimento dos acervos, e na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 as 16h30, ou, na sexta- feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificação, que se deve ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 90 (noventa) dias corridos contados desta publicação, para apresentar a destinação legal dos PCE em questão: Alegrete/RS, 26 de fevereiro de 2026. CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA Ten Cel CMT 6º RCB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160402 Nº Processo: 64035000995202631. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias, por meio de empresas especializadas, em proveito do 6º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no PNCP. ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160402-00001-2026NE000001