DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700016 16 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Nº 12/2025 UASG 160100 Nº Processo: EB64290.006615/2025-71 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 12/2025 contra a empresa LICIT LATARO LTDA para apurar as causas da não entrega do objeto contratual 2025NE400078 no prazo estabelecido. Com base no inciso I do artigo 156, combinado com o § 2º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Advertência, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO TONY ALISSON FERREIRA - CEL Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC AVISO DE PENALIDADE Nº 15/2025 UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005999/2025-12 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 15/2025 contra a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO para apurar as causas da não entrega do objeto contratual 2025NE403028 no prazo estabelecido. Com base no inciso I do artigo 156, combinado com o § 2º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Advertência, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO TONY ALISSON FERREIRA - CEL Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, em conformidade com as disposicoes legais aplicaveis, notifica o Senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DA CRUZ, CPF 016..-14, residindo atualmente em local incerto e nao sabido, da seguinte decisao administrativa, apurar a possivel desidia em relacao ao tratamento medico disponibilizado pelo Exercito Brasileiro. Cassar a condicao de encostado administrativo do Senhor MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DA CRUZ, nos termos do que dispoe o paragrafo 3, do Art. 431, do Regulamento Interno de Servicos Gerais e Art 41 da PORTARIA DGP C Ex N 461, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O processo encontra-se com vista franqueada ao interessado ou seu procurador legalmente constituido, no 32 Grupo de Artilharia de Campanha, Avenida Duque de Caxias S N, Setor Militar Urbano, Brasilia DF, CEP 70630100. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Comandante do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160065 Nº Processo: 64456.004098/2025-65. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 1.447.500,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065 - RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 82024/2024. Nº Processo: 64320.024941/2023-01. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. O objeto da presente publicação é retificar o publicado no DOU em: 25/02/2026 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 17, por se tratar de erro sistêmico em publicação automática. Onde se lê: O objeto do presente termo aditivo é adquirir uma quantidade adicional de 25% dos itens 08 e 09 do contrato nº 82024/2024 - 11ª RM. Leia-se: O objeto do presente termo aditivo é adquirir uma quantidade adicional de 25% do item 09 do contrato nº 82024/2024 - 11ª RM; e Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.500.000,00. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 235/2021. Nº Processo: 64576.025931/2021-11. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.537.642/0001-00 - CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160072 Nº Processo: 64456008441202460. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 27/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZEIR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/02/2026) 160072-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.008520/2024-51. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.113.477/0001-24 - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Prestação do serviço continuado de coleta, transporte,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos, seletivos e indiferenciados gerados nas dependências do 3o grupo de artilharia antiaérea- 3o gaaae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.008520/2024-51. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 88.113.477/0001-24 - CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL. Objeto: Prestação do serviço continuado de coleta, transporte,tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos, seletivos e indiferenciados gerados nas dependências do 3o grupo de artilharia antiaérea- 3o gaaae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64326.001129/2023-40. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de construção do novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Serviços controlados da 11 Bda Inf Mec, Campinas SP. Vigência: 02/02/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.646,48. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584016320202515. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos com instalação e treinamento com a finalidade de esterilização das pinças robóticas da plataforma Da Vinci XI em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160495-00001-2026NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306.010791/2025-91. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE ( G LO ) . Contratado: 50.046.887/0001-27 - CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de centro infantil de investigação hemat. Dr. Domingos a. Boldrini, assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Sra DALVA SUELY LONGUINHO, por se encontrar residindo na República Federal da Alemanha, com a finalidade de apurar a pensão civil concedida à Sra. DALVA SUELY LONGUINHO, na condição de irmã solteira, tendo como instituidor o 3º Sgt JOAQUIM FERNANDES LONGUINHO, a fim de verificar se permanecem atendidos os requisitos legais para continuidade do recebimento da pensão militar e atender diligências determinadas pela 2ª Região Militar a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Leve, localizado na Av. Mal. Argôlo, n° 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604-440, para que possa constar nos autos da Sindicância instaurada mediante Portaria n° 78 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082.005682/2025-23, de 28 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado." FILIPE MACHADO CAROLINO - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160392 Nº Processo: 64292045898202556. Objeto: Aquisição de material de construção baseado na tabela SINAPI-RS atualizada. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a