DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARTURA DO PIAUÍ - PI ESTEVALDO PAES DOS SANTOS / MUK0024; EZEQUIAS SILVA FERREIRA / MSN0428; ANTONIO MANOEL DOS REIS / BXE1822; AMILTON PAZ ANTUNES / GLE8875; MARCELIO PEREIRA DOS REIS / JLQ7H13; e MAILTON DE MACEDO SANTOS / CDL6236. SIMÕES - PI ROBENILSON DE SOUZA RODRIGUES / BWH9I74. Teresina, PI, 26 de fevereiro de 2026. EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64408.004636/2024-14. Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CO M BAT E . Contratado: 54.097.884/0001-73 - LABORATORIO E CLINICA MEDICA DR FRANCISCO RAVINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagens, laboratório de análises clínicas e consultas médicas eletivas aos beneficiários do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65407004664202587. , publicada no D.O.U de 11/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em Posto de Combustível e Viaturas Cisternas pertencentes à 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Novo Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE GERALDO CARNEIRO LINS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2026) 160026-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407005223202501. Objeto: Aquisição de material de cama, mesa e banho e outros materiais necessários para o Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de infantaria de Selva e a Casa de Hóspedes do CFAP/34 º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160170 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64314000565202411. Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço dos correios. Vigência: 26/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.977,10. Data de Assinatura: 25/02/2026. 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64118.007530/2025. Objeto: Aquisição do Material de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MAURICIO RODRIGUES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160103-00001-2026NE002277 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 42/2025. Nº PROCESSO: 64575.008146/2024-57 Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ONCOCENTRO DE BELÉM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.613/0001-27 Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 42/2025, inex 31/2024. 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160165 Nº Processo: 64454004680202541. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas (Caminhões Bitruck, Cavalos Mecânicos, Semirreboques Frigoríficos e Ambulância) . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO GUIDUCI MOREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160165-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160151 Nº Processo: 64545.002816/2025. Objeto: Aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARDONIO BEZERRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160151-16015-2026NE000001 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64320.000139/2020-75. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do inciso ii e parágrafo 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.377,76. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160140 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64320.009060/2025-14. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, de 29 de outubro de 2025 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2026 a 28/04/2026, nos termos do art. 111, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 65475.005267/2024-38 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 157.176,00. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR - Maj Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE Nº 16/2025 UASG 160100 Nº Processo: EB64290.005995/2025-26 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MECANIZADA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 16/2025 contra a empresa BERITH COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA para apurar as causas da não entrega do objeto contratual no prazo estabelecido. Com base no inciso I do artigo 156, combinado com o § 2º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Advertência, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO TONY ALISSON FERREIRA - CEL Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC