DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160111 Nº Processo: 64451.005338/2025-99. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 60.896.920/0001-61 - SMC GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA . Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), tipo engarrafado, apresentação na embalagem de 13kg, a fim de atender às necessidades do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). AV I S O PRAZO DE CONTRARRAZÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.008721/2025-12 O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, torna público que houve o pedido de um recurso administrativo pelo Produtor Individual Aurélio Geraldo Batalha, acerca da Chamada Pública nº 1/2026, para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. A referida chamada teve como vencedores as seguintes cooperativas: COOPERFAR, COOPEAFAMIJF, COOPERGUIDO e COOPAFALDER. Com isso, fica estabelecido o prazo de envio das contrarrazões, sendo o de três dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior a data desta publicação. As contrarrazões deverão ser encaminhados ao seguinte e-mail: [email protected]. Juiz de Fora-MG, 26 de fevereiro de 2026. EDUARDO SARAIVA DIAS - CORONEL. Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160247 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64098.011354/2022-44. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 36.537.173/0001-90 - HOSPITAL DE OLHOS DR. TANNURE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Aviso para participação na Audiência Pública de Contratação de Serviços de Estudos Ambientais, em proveito da construção da Escola de Sargentos do Exército (ESE), a realizar-se no dia 3 de março de 2026, às 09h00. 1. Modalidade virtual: transmissão pelo canal do Comando Militar do Nordeste na plataforma YouTube, por meio do link: www.youtube.com/@ComandoMilitardoNordeste; 2. Modalidade presencial: auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), localizado na Avenida Cruz Cabugá nº 767, bairro Santo Amaro, Recife/PE. MATEUS PORTO DA SILVA - Coronel Ordenador de Despesas Substituto BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240007909202513. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários e Ar Condicionado), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160175-00001-2026NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 64299.017803/2023. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 20/02/2026 até 20/05/2026, com amparo legal pelo inciso i, ii e iv do § 1º, § 2º e § 10º do art. 57 e inciso i do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 20/02/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.358,32. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454 Número do Contrato: 1002/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/03/2026 até 25/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste do contrato n° 1002/2025 em 4,264380 % (ipca) conforme os valores do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 24/02/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.002425/2025-08. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de adequação da maternidade do hospital deguarnição de joão pessoa - hgujp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 507.733,21. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000413/2024-50. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 20.519.592/0001-60 - MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reparação da fachada dos blocos a e d do pnr st/sgt 31º bi mtz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/07/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.000234/2026-84. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado:10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA . Objeto: Serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160201 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64329.001872/2024-51. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica de baixa tensão do pavilhão administrativo do hospital militar de área de recife.. Vigência: 29/11/2024 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.013,22. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas Seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa e Órgãos Participantes, atendendo ao Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026). Total de Itens Licitados: 00101 Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121. Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 160139-11111-2025NE111111 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizarem o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos terão o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento do interessado (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deverá enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço já tenha apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850. SÃO RAIMUNDO NONATO - PI ELVIS RIBEIRO FERREIRA / CWJ5211; JOSE MESSIAS MARQUES DE SOUZA / MNV7D87; e APARECIDO FERREIRA DA SILVA / NTM8E54.