DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700013 13 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.000902/2026-96. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de serviços de diagnóstico por imagem: com/sem uso de radiação ionizante , serviços ressonãancia magnética e tomografia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo aditivo: 04/2026. Nº Processo: 64123.002281/2025-98 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: NXT - TELESSAU D E LTDA - CNPJ 51.242.235/0001-20. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line (teleconsulta). Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160022 Nº Processo: 64411002339202558. Objeto: Aquisição de prestação de serviço de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e passageiros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENIVALDO DE SOUSA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2026) 160022-00001-2026NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046006568202557. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em máquinas, com fornecimento de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160171-00001-2026NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64333.001888/2022-32. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando- se em 24 de fevereiro de 2026 e, encerrando-se em 25 de abril de 2026, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 24/02/2026 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.404,80. Data de Assinatura: 24/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.020645/2025-14. Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição de energia elétrica adquirida no mercado livre de energia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 1.304.836,05. Data de Assinatura: 01/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65468.0115749/2023-12. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 10/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.490,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65468.0115749/2023-12. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 6/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.186,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: .65468.015749/0001-12. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 7/2025 por 12 meses, reajustar o valor de acordo com indice vigente e supressão de 25%. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.603,14. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 65468.0115749/2023-12. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 9/2025 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente e supressão de 25%. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.853,15. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.005504/2026-86. Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.488.392/0001-39 - L O AMARAL SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de fisioterapia pneumofuncional, fisioterapia traumato-ortopédica e fisioterapia neurológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160241 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 646160045158202489. Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERC I T O. Contratado: 29.956.262/0001-06 - LIGHT INSTRUMENTS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção anual de equipamento odontológico - lite touch - light instruments brazil, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.029,20. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.006650/2025-93 Pregão Nº 90004/2025, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 17.471.773/0001-59 - Rojão Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 08/01/2025. Niterói, 27/02/2026. RODRIGO PAZ SILVA Tenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.026933/2025-12 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 19.694.574/0001-35 - GRUPO SS MULTISERVICE LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação comum e hospitalar, para atender às necessidades do PMedGuBH 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 323.220,60. Data de Assinatura: 25/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 64316.072019/2022-09. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência Nº 89/2022, Por 12 (Doze) meses, conteplando-se o périodo de 08/11/2025 a 07/11/2026 e ajustar e o valor mensal para R$ 3.143,00 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.716,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160121 Nº Processo: 64580010975202510. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 160121-00001-2026NE000001 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160120 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64451.001547/2024-82. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.476.482/0001-96 - CONSTRUTORA M SCHETTINO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo promover o reajuste do valor contratual no montante de r$29.758,42. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.969,06. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).