DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700012 12 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O Nº 198 de 2025-10-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.028.293,93. Leia-se: Valor Total: R$ 1.275.447,78. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120006 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 67284.003691/2022-59. Pregão. Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRÃO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.364,04. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278005798202563. Objeto: Aquisição de rações, medicamentos e materiais veterinários para atender aos cães do Elemento de Cães de Guerra (ElCG) e equino da Seção de Polícia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Polícia da Aeronáutica (EPA) do Grupo de Segurança e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsáveis por operações de faro e de patrulha montada no ãmbito da BACO. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h10 no site www.gov.br/compras. KESIA GUEDES ARRAES GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120629-00001-2025NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67012.000211/2026-21. Pregão Nº 90128/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 33.565.303/0001-00 - ECO RESIDUOS HOSPITALARES COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS QUIMICOS E BIOLOGICOS . Objeto: Contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 4.345,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 048/GAPDF-CENIPA/2024. Nº Processo: 67012.001628/2023-69. Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 42.594.036/0001-90 - ETC BRASIL SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 9.247,56. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.007501/2025-66. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão para a dirsa, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total: R$ 65.318,40. Data de Assinatura: 04/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENT AC AO LTDA, CNPJ sob o n° 38.489.025/0001-73, da ADVERTENCIA pela inexecução total do objeto licitado, do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), referente ao empenho 2025NE000964, oriundo do Pregão nº 90022/GAP-GL/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas oportunas, dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela portaria DECEA nº 16/DDOC, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 14, de 26 de janeiro de 2026, do GAP-RJ de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de nº 01/2025 a 04/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), eliminará 1,68 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2006 a 2022, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. WAGNER GOMES DE ARAÚJO Cel QOINT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios (protei na) para o GAP-RJ KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/02/2026) 120039-00001-2026NE000001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2026 CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante ANTONIO CARLOS GUEDES TRIGUEIRO Cel Av e pelo Contratado: GEANE GONÇALVES DOS SANTOS - Contrato nº 13934 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - DATA DE ADMISSÃO: 29/12/2025; LOCALIDADE: DECO-KO - WILSON PAIVA DOS REIS - Contrato nº 13935 - CONTADOR - DATA DE ADMISSÃO: 23/02/2026; LOCALIDADE: SEDE-BE. GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 10 a 14/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.004319/2025-91; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SINAPI, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 26/02/2026 á 26/02/2027, conforme empresas vencedoras: ACACMAR COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.412.297/0001-41, no valor total de R$ 3.210.795,48; BF3 TINTAS LTDA - CNPJ 55.818.205/0001-70, no valor total de R$ 264.327,50; FENIX ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.314.842/0001-60, no valor total de R$ 509.363,46; LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 53.881.602/0001-61, no valor total de R$ 87.535,83; TRIUNFO ILUMINACAO LTDA - CNPJ 56.004.897/0001-86, no valor total de R$ 924.153,30. GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.518,71. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160329 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64303.015883/2023-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO CENTRAL DE MANUTENCAO E SUPRIMENT O. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/04/2026 até 26/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.943,42. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160069 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19973.104423/2021-61. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.085,90. Data de Assinatura: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.00858/2026-14. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 20.891.267/0001-23 - ONCOHEALTH - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico hospitalar na especialidade de oncologia, hematologia, mastologia e quimioterápicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).