DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700011 11 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 2.919,99; 48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 299,91; 09.637.606/0001-07 - BATERIAS DURAN LTDA, valor de R$ 9.352,00; 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP, valor de R$ 5.452,20; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor de R$ 1.039,92; 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 15.762,19. Atas disponíveis www.gov.br/compras. VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281010832202562. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de acondicionamento e embalagem, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120624-00001-2025NE800263 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002690/2025-31. Pregão Nº 48/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de materiais de GLO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 147.991,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON Portaria GM-MD Nº 5175/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO ÀS OPERAÇÕES E EXERCÍCIOS MILITARES REALIZADAS PELO 1GCC Total de itens licitados: 1 Edital: 27/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 20/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 2 Edital: 27/02/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 20/03/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TI, especificamente estações de trabalho (desktops, estações gráficas e monitores). ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 120060-00001-2025NE001734 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510011356202556. Objeto: Aquisic–ão de Material Hidráulico da Academia da Forc–a Aérea. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120060-00001-2026NE900077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510015710202511. Objeto: Contratação de Serviço Continuado de Controle de Qualidade da Célula de Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5- 90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120060-00001-2026NE900077 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510026996202480. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização viária. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120060-00001-2026NE900077 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de açougue RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) NOTIFICAÇÃO POR EDITAL (NUP : 67710.006718/2025-31) Empresa: INOVATECH EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.542.632/0001-07, com endereço na Avenida Sen.Vitorino Freire Ed.Comercial São Luis Offices, sala 401 Areinha - São Luís/MA. Motivo: Tornar Público que houve resultado em Processo de Apuração de Irregularidade Administrativa decorrente de descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 001/CLA/2025, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de lavanderia para a Seção de Hotelaria do CLA . Fica a referida empresa NOTIFICADA, por meio deste edital, para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação desta notificação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta junto a Assessoria de Risco Contratual do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA e/ou no Escritório em São Luís/MA, nos dias úteis, no horário de 09 ás 13h. 2) Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 67720.004367/2023-42. Pregão. Nº 127/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 30.146.036/0001-49 - UPELEV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/GAP-SJ-ITA/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.02.2026 a 19.02.2027, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.285,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720018520202581. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2026) 120016-00001-2025NE000814