DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº 15/2026 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para Iphan-SEDE em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 27/02/2026 e 08/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº 16/2026 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão Cultural para Iphan-SEDE em Brasília/DF, com vaga disponível na página da UN ES CO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 27/02/2026 e 08/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01514001875202568. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de motorista executivo, com disponibilização de mão de obra, para atender a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais DIOGO MAIA DE CARVALHO Auxiliar Institucional (SIDEC - 26/02/2026) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343007 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01502.000582/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA . Objeto: O primeiro reajuste de preços ao contrato, mediante a aplicação do índice incc-m, correspondente ao período de 04/2023 a 04/2024, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima do referido contrato, e fundamentado pelo inciso i, artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.092,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 344041 Nº Processo: 01420.103533/2025-21. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 63.446.794/0001-31 - 63.446.794 VANESSA VIEIRA ARAUJO TINOCO. Objeto: Aquisição de água mineral, para atender às necessidades da Fundação Cultural Palmares - FC P . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026 ao Instrumento código 924288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL JANELA ABERTA, CNPJ nº 10543559000111. Venho por meio, solicitar prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 240 dias para a proposição da realização de mais um módulo de 04 meses de oficinas. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/03/2026 a 28/10/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ANA CRISTINA CASSIANO DE CAMPOS, CPF nº .383.608-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 403201 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 01531.002840/2022-95. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.382,00. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.000436/2026-46. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 51.778.822/0001-39 - IA INTELIGÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA E PROCEDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de anestesiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90022/BASM/2025, processo° 67273.004608/2025-31, unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES GUARNAE-SM, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 52.804.328/0001-64 - MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, valor de R$ 17.130,00; 53.710.803/0001-04 - SANITOP COMERCIAL LTDA, valor de R$ 5.667,00; 04.821.081/0001-41 - HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, valor de R$ 5.978,00; 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, valor de R$ 35.903,76; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 90.152,24; 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 6.319,92; 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 1.329,85; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor de R$ 2.789,97; 33.084.691/0002- 99 - ESSENCE DECOR LTDA, valor de R$ 5.546,00; 61.003.326/0001-67 - ALISSON VIEIRA DA SILVA, valor de R$ 1.740,00; 46.703.176/0001-00 - MIRANDA COMERCIO LTDA, valor de R$ 7.192,00; 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, valor de R$ 60.129,93; 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$ 47.064,00; 23.588.621/0001-33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 27.814,28; 06.165.903/0001-09 - COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA IRACEMINHA LTDA, valor de R$ 58.924,55; 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA, valor de R$ 10.500,00; 33.393.503/0001-23 - J BORELLA & BORELLA LTDA, valor de R$ 21.217,00; 95.088.399/0001-10 - LG SCHUMACHER REPRESENTACOES E LICITACOES LTDA, valor de R$4.895,00; 33.084.691/0002-99 - ESSENCE DECOR LTDA, no valor de R$95.210,00; 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, valor de R$ 2.200,00; 21.291.860/0001 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, valor de R$ 6.077,98; 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA, valor de R$ 58.250,00; 34.991.907/0001-81 - TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, no valor de R$931,96; 31.030.858/0001-22 - MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, valor de R$ 647,92; 61.657.396/0001-39 - DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA, no valor de R$7.316,00; 44.728.295/0001-92 - K R MARCONDES DISTRIBUIDORA, valor de R$ 19.450,00; 61.521.807/0001-64 - CAMERAS LES CHANSONS LTDA, no valor de R$6.880,00; 07.155.217/0001-10 - AUGUSTO TORRES NEDEL, valor de R$ 13.154,00; 46.810.136/0001-68 - CADMUS COMERCIAL LTDA, valor de R$ 11.092,00; 48.223.831/0001-59 - MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, valor de R$ 29.421,00; 55.913.536/0001-90 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 13.734,20; 11.140.785/0001-51 - BELA CASA CORTINA LTDA, valor de R$ 17.346,00; 23.588.621/0001- 33 - VITOR DIOGO WENDLING, valor de R$ 10.462,82; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 2.754,80; 51.659.136/0001-49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor de R$ 4.169,69; 51.607.431/0001-51 - F & K BRASIL LTDA, valor de R$ 13.048,00; 15.591.604/0001-27 - H&T COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 3.880,00; 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, valor de R$ 6.000,00; 21.613.975/0001-65 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, no valor de R$23.367,93; 54.322.844/0001- 88 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$ 32.499,99; 18.449.927/0001-79 - ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, valor de R$ 4.300,00; 59.517.259/0001-57 - BELLA COMERCIAL LTDA, valor de R$ 4.050,00; 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, valor de R$ 550,98; 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, valor de R$ 1.125,00; 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 12.249,86; 03.217.016/0001-49- RPF COMERCIAL LTDA, valor de R$ 475,98; 18.136.904/0001-04 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, R$ 6.199,90; 56.607.352/0001-64 - LICITA INFORMATICA LTDA, valor de R$ 5.066,00; 40.050.950/0001-45 - JOTA 1 S O LU CO ES INTEGRADAS LTDA, valor de R$ 40.641,12; 07.560.148/0001-20 - GEOTRACK COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 6.300,00; 20.971.821/0001-82 - ESTACAO DA MUSICA LTDA, valor de R$ 517,36; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA , valor de R$ 2.099,90; 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, valor de R$ 5.650,00; 95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA LTDA, valor de R$ 1.662,52; 13.579.783/0001-51 - MARCELO MOHALLEM, valor de R$ 11.959,94; 59.511.682/0001-40 - PROSPERA COMERCIO LTDA, valor de R$ 2.004,00; 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA EIRELI, valor de R$ 2.066,90; 34.140.249/0001-14 - R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 3.109,98; 01.410.057/0001-21 - MC INDUSTRIA METALURGICA LTDA, valor de R$ 17.849,85; 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA, valor de R$ 6.899,90; Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90041/BASM/2025, processo 67273.007987/2025-11 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS, MÁQUINAS, ROÇADEIRAS E ITENS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI, valor de R$ 13.077,74; 43.314.036/0001-52 - RECONFRIO ELETRO LTDA , valor de R$ 18.050,58; 30.534.778/0001-41 - REFRIPENHA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, valor de R$ 171.625,33; 61.181.813/0001-10 - J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 39.241,52; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM LTDA, valor de R$ 23.326,62; 59.076.183/0001-71 - PREMIUM REFRI G E R AC AO E COMERCIO LTDA, valor de R$ 54.560,00; 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, valor de R$ 16.509,02; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, valor de R$ 1.849,00; 23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de R$ 11.552,29; 57.358.556/0001-71 - 57.358.556 FELIPE ALVARES, valor de R$ 1.371,49; 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor de R$ 3.407,80; 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, valor de R$ 1.926,60; 01.504.670/0001-08 - FORTHE TRATORES LTDA, valor de R$ 10.329,15; 55.913.536/0001-90 - LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA, valor de R$ 590,94; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor de R$ 4.522,55; 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, valor de R$ 1.872,83; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor de R$ 701,97; 40.044.357/0001-96 -