DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022700009 9 Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 SE/RS Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1088124. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/03/2026 às 09h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público nº CP000001/2024 - SE/SC. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/index.php. Informações pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (48) 3251-8701 ZULEIDE SCHUELTER Coordenadora da Comissão de Análise E Habilitação SE/SC SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000077/2026 SE/MT Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1088281, até 24/03/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 54/2025; Data da assinatura: 24/11/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO, CNPJ 37.425.451/0001-80; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ABREULANDIA; Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ABREULANDIA, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.840,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.251,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 53/2025; Data da assinatura: 11/12/2025; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO, CNPJ 02.070.563/0001-81; Nome da Agência Correios Essencial: CEL DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS; Vigência: de 15/12/2025 a 12/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12.840,50; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.251,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 05/2026; Data da assinatura: 07/01/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - TO, CNPJ 01.613.094/0001-37; Nome da Agência Correios Essencial: CEL IPUEIRAS; Vigência: de 02/02/2026 a 02/02/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de IPUEIRAS, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 70.622,75; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 385.215,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE CITAÇÃO SE/MINC Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. CAROLINE DE OLIVEIRA DONATO DIAS, CPF .810.301-*, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura, localizada no Venâncio Shopping, 9º andar, Setor Comercial Sul Quadra 8, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70333-900, defesa escrita nos autos do Processo sob o nº 01400.018823/2023-46. Os autos do processo podem ser consultados, em horário comercial, no endereço acima mencionado. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 01400.015976/2024-12. Pregão. Nº 90300/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo está fundamentado no art. 124, inciso i, alínea 'b', da lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo ao contrato n° 23/2025, decorrente da ata de registro de preços nº 90300/2025, destinado à prestação de serviços de eventos abrangendo a organização em geral que tem por objeto suprir as demandas institucionais culturais promovidas pelo ministério da cultura (minc). o acréscimo quantitativo formalizado por meio deste termo aditivo, no percentual de 24,96% , em observância das diretrizes previstas na lei de licitações e contratos administrativos, lei nº 14.133/2021, de modo a atender às necessidades adicionais identificadas, sobre o objeto inicialmente pactuado, a fim de assegurar a adequada execução das novas demandas.. Vigência: 23/02/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.608.278,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.029863/2025-85. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 32.392.238/0001-04 - EDITORA RESPEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de edição integrada à impressão de livros e revista nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 7.025.520,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00000/2026, ao Instrumento código 990098. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: CENTRO CULTURAL DERCY GONCALVES, CNPJ nº 05478372000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990081. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420014, Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA, CNPJ nº 18140756000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 202.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 26/02/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura SEFIC/MINC AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01416.005601/2025. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para substituição da escada metálica de incêndio, localizada no edifício do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos. Novo Edital: 27/02/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha Nº.35 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2026) 203003-20203-2026NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, que NOTIFICA a empresa FREDERICO DA CRUZ MACHADO-ME, CNPJ: 03.553.092/0001-25, bem como seu sócio FREDERICO DA CRUZ MACHADO, de que não foi complementada a documentação de prestação de contas relativa ao projeto "PUNGA" (processo 01416.024796/2017-23 - SALIC: 17-7347) e, como consequência, fica mantida a decisão reprovatória das contas do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 4841-E/2025/SEF/SPR. Sendo assim, a empresa terá 30 dias para a regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será realizada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 948481. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOS, CNPJ nº 08171201000163. Prezada Sra. Fernanda, solicitamos prorrogação na data término da vigência de execução do Termo de Fomento em epígrafe de 27 de fevereiro de 2026 para 15 de abril de 2026, por extensão a data-limite d. Valor Total: R$ 817.565,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/02/2026 a 15/04/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-, Convenente: ANA MARIA DE LA MERCED GONZALEZ GRANA GUIMARAES DOS ANJOS, CPF nº .102.207-.