DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 53.976,72. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 413008 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 53542.006116/2023-96. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕ ES - G O. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024-Anatel por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026 até 29 de fevereiro de 2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2026 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.256,00. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000019/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000020/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000021/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000022/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000023/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000024/2026 Convite para seleção de empresa para Prestação de serviço de transporte de carga por meio de bagageiros de ônibus comerciais, conforme condições do Convite e seus anexos. Período de acolhimento da documentação (habilitação e proposta): 02/03/2026 a 06/03/2026. Obtenção do Convite: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 64.159.636 LARISSA MARA SILVA DEBIQUE, CNPJ: 64.159.636/0001-63. Endereço: AV MANOEL DA CUSTODIA, 1076 - VILA NAZARE - ITAUNA/MG. Assinado em: 24/02/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 20.295.612 LEANE BARSANULFO COUTINHO GONCALVES DA SILVA, CNPJ: 20.295.612/0001-66. Endereço: R MADRE MALTEZ, 46 - SANTA DOROTEIA - POUSO ALEGRE/MG. Assinado em: 19/02/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. LOTERICA FORTUNA 02 LTDA, CNPJ: 18.573.048/0001-54. Endereço: AV CONTINENTAL, 718, LOJA 01 - DAS PAINEIRAS - UBERLANDIA/MG. Assinado em: 19/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE ALTERAÇÃO Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e- mail [email protected]. ELINEI DOS SANTOS MENEZES Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 94/2026; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Palmeira d´Oeste/SP; AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA: AGC Dalas; VIGÊNCIA: de 26/02/2026 a 26/02/2031; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes, com o objetivo de proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do, no município de Palmeira d´Oeste /SP, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Dalas. RECURSOS FINANCEIROS: A execução deste Acordo de Cooperação Técnica não implica transferência de recursos financeiros entre as partes, não havendo, portanto, previsão de despesas orçamentárias vinculadas a este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria M CO M nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, Decreto nº 11.845/2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912658021/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: MARCIA FERREIRA DE ARRUDA SILVA - PONTO DE COLETA PRES C BRANCO, CNPJ n.º 02.026.044/0001-16; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912668374/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: JULIO DOS SANTOS ALVES - PONTO DE COLETA VILA PARAISO, CNPJ n.º 35.290.609/0001-27; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912671893/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LILIAN BORGES DE SOUZA - PONTO DE COLETA JORDANOPOLIS, CNPJ n.º 22.777.214/0001-01; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912671739/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: FERREIRA DIVERSOS - PONTO DE COLETA LAGO AZUL, CNPJ n.º 28.378.439/0001-71; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912677360/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUCIMARI GONCALVES DIAS - PONTO DE COLETA VL COSMOPOLITA, CNPJ n.º 46.591.198/0001-26; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912679564/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ELIANA RODRIGUES DA SILVA - PONTO DE COLETA VL GUILHERME, CNPJ n.º 53.535.724/0001-04; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912720685/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: JAMILLE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA - PONTO DE COLETA VILA BOCAINA, CNPJ n.º 27.997.400/0001-70; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912722050/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ROBERTA LODOVICI TAVOLARI AUGUSTO COMERCIO - PONTO DE COLETA MANILHA, CNPJ n.º 21.776.957/0001-02; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912732465/2026; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: BAZAR LILIAN & JOSEFA GARRIDO LTDA - PONTO DE COLETA JOSE ERMIRIO, CNPJ n.º 03.636.547/0001-76; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 52703 Contrato 9912732492/2026; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: 22.935.914 ROBSON DE MORAIS - PONTO DE COLETA JD CONQUISTA, CNPJ n.º 22.935.914/0001-87; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912640643/2024; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: ROSANGELA MARQUES CAMARA - PONTO DE COLETA JARDIM LOURDES, CNPJ n.º 43.250.369/0001-65; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912730943/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LUTHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PONTO DE COLETA VILA MIRANTE, CNPJ n.º 45.453.356/0001-19; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912731870/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: REDE 153 LTDA - PONTO DE COLETA DANIEL CERRI, CNPJ n.º 51.887.618/0001-56; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Remoção do indicador de Fator de Desempenho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 15 º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal, nº 9912307968/2012 da AGF PARQUE BRASIL , sob gestão da Franqueada: JAC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 38.884.789/0002-44 (Filial); Objeto do termo: Formalizar, a cisão societária da FRANQUEADA CINDINDA JAC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, atualmente detentora dos Contratos de Franquia Postal nº 9.912.295.254/2012 - AGF Chácara Monte Alegre e nº 9.912.307.968/2012 - AGF Parque Brasil, resultando na constituição da FRANQUEADA CINDENDA AGF Parque Brasil Ltda, CNPJ 63027642/0001-02, que passará a ser responsável pela operação e obrigações contratuais, referente ao Contrato nº 9.912.307.968/2012.