DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 6990153538721483. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 - (Prorrogação- ). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7684313805633812. Brasília - DF , 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS A P L I C A DA S EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Késia Decoté Rodrigues, CPF: .775.677-*, ex- bolsista, processo SEI 01300.011194/2023-51, processo PICC nº 249450/2013-5 - GDE. Título do Projeto: Para uma prática pianística contemporânea - pesquisa, ensino e criação. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 18 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: .020.141- e Késia Decoté Rodrigues - ex-bolsista, CPF: .775.677-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Vanessa Kimie Iceri, CPF: .820.268-*, ex- bolsista, processo SEI 01300.002493/2019-19, processo PICC nº 207519/2014-5 - GDE. Título do Projeto: Sistemas de produção alimentar e seus agentes um foco na diversidade, uma busca pelo desenvolvimento sustentável do território. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex- bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: .020.141- e Vanessa Kimie Iceri - ex-bolsista, CPF: .820.268-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Fabiana Silva Ribeiro, CPF: .764.418-*, ex- bolsista, processo SEI 01300.009893/2021-70, processo PICC nº 229520/2013-8 - GDE. Título do Projeto: Capacidade da Memória Operacional e Transtornos Mentais e Comportamentais. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 34 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais, CPF: .020.141- e Fabiana Silva Ribeiro - ex-bolsista, CPF: .764.418-. COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Alex Pereira da Silva, CPF: .238.163-*, ex- bolsista, processo SEI 01300.006745/2025-27, processo PICC nº 237778/2012-2 - GDE. Título: Novação em Substituição ao Período de Interstício. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 42 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: .596.696- e Alex Pereira da Silva - ex-bolsista, CPF: .238.163- . DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Isabella Harumi Yonehara Noma, CPF: .624.799-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.009826/2025-89, processo PICC nº 200083/2023-6 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Isabella Harumi Yonehara Noma - ex- bolsista, CPF: .624.799-. Ministério das Comunicações SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES GABINETE DA SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 53115.003697/2026-97. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Comunicações - MCOM, e a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint, para os fins que especifica. OBJETO: execução de apoio institucional à Missão Institucional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint ao Mobile World Congress - MWC Barcelona 2026, a ser realizada no período de 2 a 5 de março de 2026, em Barcelona, Espanha, sem ônus para o MCOM, por meio da cessão do uso da marca do MCOM nos materiais única e exclusivamente destinados à divulgação do evento, em estrita observância ao Manual de Uso da Marca do Governo Federal e legislação aplicável. VIGÊNCIA: 05/03/2026, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Hermano Barros Tercius, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, e Breno de Castro Laranjo Vale, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL Nº 25 - ANATEL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. 1 DA RELAÇÃO DAS MATRÍCULAS HOMOLOGADAS NO CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA 1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005014, Maiara Pereira Xavier. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS 10006405, Giselle Laiza da Fonseca / 10020213, Leonardo Custodio de Araujo / 10021329, Rafael Mendes Campello / 10009468, Tobias Astoni Sena. 1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10006505, Gabriel Baliza Rocha / 10013448, James Richard Silva Santos Fe r r o . 1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10020310, Felipe Cunha da Silva Trindade / 10008906, Gustavo dos Santos Rosa / 10010958, Victor Moreira Serra de Souza. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: DIREITO 10011581, Edvannia Maryse Bezerra Marques / 10016288, Erasto Tenorio de Lima Neto / 10000416, Ludgero Damasceno Junior / 10004301, Pedro Henrique Belchior Ko t o w i c z . 1.1.4 CARGO 4: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ECONOMIA 10014812, Andre Andrade da Silva Machado / 10009246, Rafael de Medeiros Roarelli / 10020702, Roberto Lucas Damaceno dos Santos. 1.1.5 CARGO 5: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA 10000424, Adarcler Durange Oliveira / 10016940, Fabio Alessandro Neves da Cunha / 10003864, Jefferson de Jesus Wanderley / 10005054, Julia da Luz Andrade Silva / 10013584, Marcelo Victor Cavalcanti Cabral / 10015289, Roberto Oliveira Natividade. 1.1.6 CARGO 6: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: GERAL 10014811, Alberto Lunardelli Caldeira / 10013102, Lucas Igor Cavalcante Rodrigues / 10023950, Marcos Aurelio Mendes Lima / 10005571, Mariana Felix Goncalves de Mateus / 10003423, Raphael Laurindo Bonini. 1.1.6.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10001368, Hildon Clara do Nascimento. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O edital de resultado final no curso de formação - segunda turma e de resultado final no concurso público será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 16 de abril de 2026. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente