DOU 27/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2025 de serviços continuados de motorista no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2027- sindicato das empresas de prestacao de servicos no estado do espirito santo, cnpj n. 02.480.908/0001-75 e sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviarios do est. Es, cnpj n. 28.161.925/0001-33, com efeitos aplicados a partir de 01/02/2025, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.371,12. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2026 - UASG 240108 Número do Contrato: 250/2022. Nº Processo: 01340.007292/2023-18. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 (R.D. Nº 02.06.025.5/26). Vigência: 26/02/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.518,40. Data de Assinatura: 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026). MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo nº: 01208.000.264/2025-66 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 09.229.205/0001-18 RIOFA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Objeto: Contratação de serviços de locação de caçambas estacionárias de 5m³ para lixo verde. Vigência de 19/02/2026 à 18/02/2029. Valor: R$ 58.100,00. Nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. Marcio Ferreira Rangel. Diretor. Data de Assinatura: 10/02/2026 SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.007576/2023-92 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "Plataforma AI2 de Integração", no contexto do Programa Prioritário Softex, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ADICIONADOS: R$ 1.760.000,00 (um milhão setecentos e sessenta mil reais). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 12.270.353,81 (doze milhões, duzentos e setenta mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em 16 (dezesseis) meses a contar do dia 05/03/2026, com novo término em 05/07/2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 01245.023862/2022-14 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nºs 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "ILÍADA: A Nova Internet da Confiança" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: Estende o prazo de vigência deste ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em 9 (nove) meses, a contar de 20/05/2026, com término em 20/02/2027. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, e o Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 113201 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01341.011092/2021-98. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 13/2022, referente a prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de angra (diang), da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua cláusula sexta. a presente repactuação decorre da edição de decreto que promoveu o reajuste do valor do vale-transporte, gerando impacto direto nos custos da contratação, com efeitos financeiros a partir de 19/12/2025.. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.054,80. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113201 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 01341.002311/2018-42. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 11.951.058/0001-37 - PANORAMA VEICULOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato originário nº 47/2021, a partir de 10/11/2025, no percentual de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), com base na variação anual do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge, no período de dezembro de 2024 a novembro de 2025 (12 meses).. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.577,72. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90217/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01344.000120/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de proposta mais vantajosa de empresa especializada na prestação de serviços, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, de conservação, higienização e limpeza de instalações, mobiliários, equipamentos, utensílios, inclusive os utilizados em laboratórios, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos SERGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS Diretor Substituto do Cdtn/cnen (SIDEC - 26/02/2026) 113205-11501-2025NE800030 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90392/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342004321202531. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço de reforma no Laboratório de Laser Relativístico no prédio do CLA do IPEN/CNEN, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantâ - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 01342.000283/2025-48. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 22.008.200/0001-23 - FERNANDA DE OLIVEIRA BIDOIA CONSULTORIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o valor total da contratação constante do contrato nº 51/2025, permanecendo inalteradas todas as demais condições contratuais. Do valor do contrato: onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) ." leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 54.977,88 (cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.977,88. Data de Assinatura: 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO AV I S O EDITAL DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 2º PRÊMIO MULHERES E CIÊNCIA O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado final do 2º Prêmio Mulheres e Ciência bem como a alteração do item 7.1 do Edital: https://www.gov.br/cnpq/pt-br. Brasília, 25 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022- (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5565735035204181. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5348609495962606. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Mudança de Titularidade -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 0487958304392510. Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2026 MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretor (a) Científico - DCTI